Com promoção da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da Seccional Cearense e apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a I Olimpíada de Direito Eleitoral da OAB-CE teve como grande vencedora a Equipe Minas Gerais, que levou como premiação 4 passagens aéreas para Brasília. Os quatro integrantes da equipe serão recebidos no Tribunal Superior Eleitoral, onde assistirão uma sessão e conhecerão toda a história do Direito Eleitoral, através de uma visita ao Museu do Direito Eleitoral. Além disso, serão recebidos pelo presidente da Escola Judiciária Eleitoral e também por ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

Destinada aos acadêmicos do curso de Direito, em todo o Brasil, a Olimpíada contou com quatro equipes finalistas: Equipe Ibiapaba – Faculdade Ieducare (FIED/CE) e Cristo Faculdade do Piauí (CHRISFAPI-PI), Equipe Fábio Wanderley Reis – Universidade Federal do Ceará (UFC/CE), Equipe Ficha Limpa – Estácio/CE e a Equipe Minas Gerais – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/MG). Os processos do evento consistiram-se em três fases: a primeira, ocorrida no dia 14 de novembro com a entrega de memoriais, e a segunda e terceira etapas ocorreram na última sexta-feira, dia 22 de novembro, com arguição de perguntas específicas de direito eleitoral (2º etapa) e uma sustentação oral (3° etapa) feita por dois membros de cada equipe, onde um defendeu uma teoria jurídica e o outro a teoria jurídica contrária do caso.

Am perguntas da segunda fase foram diversas e sorteadas na hora. Dentre os temas, é possível destacar o Direito Político, Condições de Elegibilidade e Inelegibilidade, Propaganda Política/Eleitoral, Sistemas Eleitorais, Partidos Políticos, entre outros. A terceira fase consistiu na arguição oral do caso da Deputada Federal Tabata Amaral, que entrou com uma ação na Justiça Eleitoral para tentar sair do Partido Democrático Trabalhista (PDT), sem perder seu mandato. A legislação determina que o mandato fique com o partido caso o parlamentar deixe a legenda fora da janela temporária – mas prevê exceções, como por exemplo perseguição política. Tabata alegou que se tornou alvo do partido desde que votou a favor da reforma da Previdência.

Henrique Bazan, representante da Equipe Minas Gerais, elogiou a organização do evento, na pessoa do presidente da CDE, Fernandes Neto, além de agradecer ao advogado João Batista, da Oliveira Filho Advogados, que ajudou e fez com que a viagem à Fortaleza fosse realizada. “Ficamos extremamente satisfeitos com a I Olimpíada de Direito Eleitoral e com a nossa vitória também. Nós nos reuníamos semanalmente para estudarmos e, claro, nos prepararmos para a competição. É uma experiência muito engrandecedora, unir a teoria com a prática, tira o aluno da sala de aula, permite conhecer muito mais sobre o tema, além de estimular os estudos”, declarou Henrique Bazan, estudante de direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A sua equipe era composta pelos estudantes Henrique Quirino, Paloma Rocillo e André Gonçalves.

Participaram da segunda etapa as seguintes equipes: Ibiapaba, Fábio Vanderley, Ficha Limpa e Equipe Minas Gerais. A equipe de Brasília também passou para esta fase, porém, a mesma foi desclassificada em virtude do não comparecimento na competição. Na segunda fase, a equipe Ficha Limpa foi desclassificada, sendo assim, foram para terceira e última fase: Ibiapaba, Fábio Vanderley, e Minas Gerais. Ao final da competição, com a última fase do processo, as colocações da equipe ficaram da seguinte forma: em 1° Lugar, a Equipe Minas Gerais, em 2° Lugar a Equipe Ibiapaba e em 3° Lugar a Equipe Fábio Wanderley Reis. Vale lembrar que a Equipe Ficha Limpa, da FIC, ocupou o 4° lugar.

Marcos Eduardo, representante da Equipe Ficha Limpa, informou que o evento “incentiva novas formas de pesquisa, além de nos proporcionar um desafio e nos mostrar que é necessário ir avante e fazer o máximo para ir cada vez mais longe”. Andrielly Silva, da Equipe Ibiapaba, disse que o ramo do direito eleitoral é um dos que mais precisa ser estudado. “Nós, enquanto estudantes de Direito, precisamos estudar o assunto, pois é o Direito Eleitoral que julga e decide o cenário político do país”, afirmou. Já Raul Bittencurt, da Equipe Fábio Wanderley Reis, disse que “esse evento foi muito importante para a Comunidade Jurídica Cearense que tem ingressado nessa seara do direito eleitoral, que é tão específica e, infelizmente, esquecida”.

“As perguntas da segunda etapa foram difíceis, o nível das respostas foi excelente, e quando houve algum erro, foi plenamente por uma questão doutrinária que poderia se justificar. As equipes estudaram e mostraram empenho, não sei se eu, no lugar delas, teria a mesma resposta e a mesma qualidade que elas tiveram”, declarou o Presidente da CDE, Fernandes Neto. Ele disse ainda que a Olimpíada foi um tremendo sucesso e que não esperava que tivesse a adesão de vários Estados do Brasil.

Fernandes falou ainda sobre a homenagem ao juiz Manoel Castelo Branco Camurça. “Durante oito anos serviu à Justiça Eleitoral do Ceará como juiz do TRE na classe de jurista. É um advogado antigo e renomado no Estado do Ceará. Toda a OAB, em especial a nossa Comissão de Direito Eleitoral, presta uma homenagem aos serviços relevantes prestados ao Direito Eleitoral Cearense, Brasileiro. Ele receberá uma placa de homenagem e todo o louvor que merece”.

Compuseram a mesa inicial do evento e avaliaram as respostas das perguntas da segunda fase da competição o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral (CDE), Fernandes Neto; o membro da CDE e Secretário de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), Rodrigo Cavalcante; a membro da CDE e mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Sofia Laprovitera; a Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP) do TRE/CE, Adriana Alcântara; membro da CDE e professor no Curso de Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus), Yrallyps Mota; e o Assessor Juridico TRE/CE, Caio Guimaraes.

Julgaram a terceira fase do processo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral (CDE), Fernandes Neto; a membro da CDE e mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Sofia Laprovitera; membro da CDE e professor no Curso de Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus), Yrallyps Mota a membro da CDE, Iohana Bezerra; e a Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP) do TRE/CE, Adriana Alcântara.