Com o objetivo de difundir os direitos culturais pelo interior do Estado do Ceará, bem como esclarecer questionamentos no que tange aos normativos culturais vigentes no país, a Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, em parceria com a sua Comissão da Subsecção de Itapipoca, realizou na terça-feira (10), o “I Encontro de Direitos Culturais do Interior”.
Foram proferidas diversas palestras sobre a temática proposta, além, de apresentações artística, com o intuito para abrilhantar ainda mais o evento. Seminários sobre “Os meios de fomento a cultura”, “Leis que regulamentam os sistemas estaduais de cultura e leis de incentivo”, foram apresentadas pelo Secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba; já o professor Humberto Cunha, ficou responsável pelo assunto sobre os “Direitos Culturais no Brasil”; e o professor Ewelter Rocha, ressaltou sobre o campo da educação e cultura, compartilhando suas experiências de projetos sociais que acompanha.
O presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, Paulo Roberto Chagas Maranhão, afirma que o evento foi um sucesso e que o público foi excelente. “Acredito que o evento cumpriu com seu propósito, em informar e debater com agentes culturais e interessados dobre Direitos Culturais e seus mecanismos. Agradecemos também ao presidente da OAB/CE Erinaldo Dantas e ao presidente da OAB Subseção de Itapipoca Eurian Assunção, pelo apoio a esta ação tão importante”, ressaltou.
De acordo com a diretoria, a Comissão pretende até o final da gestão, realizar atividades de mesmo cunho nas demais regiões do Ceará.