Na segunda-feira (10), o Conselho Federal da OAB promoveu uma homenagem ao “Dia Internacional dos Direitos Humanos”. Representantes de entidades ligadas ao tema, advogados militantes na área e outros especialistas debateram os principais assuntos relacionados à temática na sede da Ordem. Na ocasião, também foi apresentado o Relatório sobre Liberdade de Imprensa e de Expressão da ONG Artigo 19.

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e Conselheiro Federal da OAB-CE, Hélio Leitão, fez a abertura do evento com um alerta para o momento que o país atravessa. “O Brasil passa por uma enorme crise nas pautas da defesa, da promoção e da afirmação de direitos humanos. Há um claro e evidente retrocesso nesta agenda com o desmonte de conselhos, entidades, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e com o enfraquecimento das políticas de memória e justiça. Como se não bastasse, vivenciamos também um aumento significativo da letalidade das forças policiais que aflige a população, sobretudo a mais carente”, apontou. Além disso, o presidente ressaltou que a OAB busca assumir o protagonismo que lhe cabe na defesa dos direitos humanos, que, em última análise, não é outra coisa senão a defesa do humanismo e de valores constitucionais. “A Ordem ocupa esse espaço ao lado de entidades igualmente importantes da sociedade civil, pois essa é uma luta do povo brasileiro, dos que têm compromisso com a Constituição. Não há o que se comemorar neste 10 de dezembro, mas sim refletir”, afirmou.

O evento contou com a palestra “A crise Global de Direitos Humanos: desafios e possíveis soluções”, proferida pelo doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento e ex-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, James Cavallaro. Ele afirmou que a crise na seara dos direitos humanos é global. “É necessário reconhecer o momento político atual do mundo e os desafios que ele impõe aos direitos humanos. São desafios extremamente graves que nos colocam frente a frente com situações semelhantes às dos anos 30. Isso pode parecer exagerado no contexto brasileiro e de América Latina, que sofreram com violentas ditaduras, mas em termos globais há semelhanças”, comparou. O professor ainda destacou como grande tendência atual o etnonacionalismo, impulsionado pelas eleições de líderes políticos como Donald Trump, Jair Bolsonaro, Narendra Modi e Vladimir Putin, “com discursos e práticas abertamente contrários aos princípios básicos de direitos humanos, dignidade humana e multiculturalismo”, disse.

No ensejo, Hélio Leitão convidou o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, para fazer parte da mesa e debater a respeito do assunto. “Estamos aqui para reafirmar o nosso compromisso, a nossa resistência. Sabemos que Direitos Humanos é tudo aquilo que defende a liberdade, segurança e lazer do cidadão, por isso, a OAB-CE está presente para cada vez mais melhorar a qualidade de vida de toda a sociedade”, declarou o presidente da OAB Ceará.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Virginia Porto, assistiu o evento e, na ocasião, propôs a criação de um Fórum de Movimentos Sociais Centralizados na OAB, para discutir temáticas voltadas para os Direitos Humanos. O presidente Erinaldo Dantas prontamente apoiou a iniciativa e afirmou que, “no projeto a ser desenvolvido, não se pretende restringir apenas à advogadas e advogados, mas sim a todas a coletividade de profissões, para que assim, possam garantir a efetividade no crescimento do pais”, ressaltou.

Além do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão, compuseram a mesa do evento: o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB-PA, Alberto Campos; ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o advogado e analista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, Rafael Gandur Giovanelli.

 

Com informações do CFOAB