2019-09-13T08:37:02-03:0013 de setembro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13 de Setembro Digital Carta Capital “Democracia brasileira está sendo golpeada”, diz representante da OAB na ONU A Ordem dos Advogados do Brasil decidiu utilizar seu espaço de foro consultivo na Comissão de Direitos Humanos da ONU para denunciar o que qualifica de “retrocesso político” brasileiro. Um [...]
2019-09-12T19:08:02-03:0012 de setembro de 2019|
A 6ª Sessão Ordinária do Conselho Consultivo Jovem da OAB Ceará aconteceu, na sede da Seccional, na tarde desta quarta-feira (11). Foram pautados diversos assuntos que buscam defender as prerrogativas da advocacia, em especial, do (a) advogado (a) em início de carreira, assim como, um projeto que visa a integração [...]
2019-09-12T16:42:57-03:0012 de setembro de 2019|
O cumprimento da decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade 145/89, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou a unicidade de representação judicial e consultoria às Procuradorias do Estado, foi o tema de uma reunião entre um grupo de procuradores autárquicos cearenses com o Conselheiro Federal, André Costa, e o presidente [...]
2019-09-12T14:35:47-03:0012 de setembro de 2019|
VI sessão ordinária do conselho jovem 11-09-2019 Fotos: Natália Rocha
2019-09-12T13:50:32-03:0012 de setembro de 2019|
TDP julga Pedido de Providências para a adoção de medidas em defesa de jovem advogado, perante dificuldades impostas para adentrar no Hospital Geral de Fortaleza e na Central de Regulação de Pacientes do Estado do Ceará: Impedimento do pleno exercício da advocacia. O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização [...]
2019-09-12T12:59:52-03:0012 de setembro de 2019|
A OAB Ceará lamenta profundamente o falecimento de Juta Sofia Fany Lerche Vieira, avó do advogado, Presidente da Comissão de Advocacia Corporativa da OAB Nacional e ex-Conselheiro Federal da OAB-CE, Caio Cesar Vieira Rocha. O culto fúnebre acontece às 15h, na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255), e o sepultamento [...]
2019-09-12T12:35:25-03:0012 de setembro de 2019|
A Comissão de Direito do Trabalho (CDT), realizou uma reunião ordinária para tratar sobre questões e trabalhos já realizados ao longo do ano. O encontro ocorreu na sede da OAB-CE, na quarta-feira, dia 11 de setembro, e contou com a participação do presidente da seccional, Erinaldo Dantas. Um dos assuntos [...]
2019-09-12T12:28:33-03:0012 de setembro de 2019|
Como forma de sugerir melhorias para a advocacia cearense, a Associação Nova Advocacia esteve em reunião na quarta-feira (11), com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a fim de apresentar dois requerimentos: a criação de salas de coworking nas dependências da Seccional; e a revisão para redução dos valores cobrados [...]
2019-09-12T12:07:54-03:0012 de setembro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12 de Setembro Digital Blog do Eliomar Fortaleza é sede do III Congresso Brasileiro de Direito Sindical A OAB do Ceará, através da Comissão de Direito Sindical, promoverá nesta quinta e sexta-feira, o III Congresso Brasileiro de Direito Sindical, que terá como tema central “Sindicalismo: Desafios diante [...]
2019-09-11T18:45:35-03:0011 de setembro de 2019|
A Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Comissão de Estudo e Reforma do Código Penal da OAB/CE, irá promover, no dia 25 de setembro, no Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7), a palestra “13 anos da Lei Maria da Penha – Avanços e desafios do combate à violência [...]
2019-09-11T19:45:43-03:0011 de setembro de 2019|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o Conselheiro Federal, André Costa, receberam as advogadas Norma Lúcia Santos e Jarlene Fernandes Costa, na sede da seccional. A pauta apresentada pelas advogadas trata sobre o andamento de alguns processos judiciais e diversos processos administrativos no Tribunais de Contas do Estado do [...]
2019-09-11T18:02:23-03:0011 de setembro de 2019|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará acompanhou o julgamento do médico e ex-prefeito de Urubureta, José Hilson de Paiva, realizado na última terça-feira (10). Por dois votos à um, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou Habeas Corpus ao ex-prefeito. A Desembargadora Marlúcia de [...]
2019-09-12T14:05:52-03:0011 de setembro de 2019|
A Comissão de Saúde da OAB Ceará visitou o Hospital Nossa Senhora da Conceição, nesta terça-feira (10), com a finalidade de analisar a estrutura física, a demanda, o quantitativo de servidores da saúde disponibilizados para atender às demandas, vínculo de trabalho, disponibilidade de material e equipamentos no Hospital. A direção do [...]
2020-03-13T15:52:43-03:0011 de setembro de 2019|
Ata da 6ª Sessão Ordinária - 11.09.2019
2019-09-11T14:22:12-03:0011 de setembro de 2019|
Na terça-feira, dia 10 de setembro, foi inaugurada a 2ª Vara da Comarca de Icó, nas dependências do Fórum da Justiça Estadual. A OAB Subsecção Vale do Salgado já estava há um tempo com uma grande mobilização para a instalação desta 2ª Vara, solicitando o pleito ao Tribunal de Justiça, [...]