2019-09-16T17:53:22-03:0016 de setembro de 2019|
O Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira, 16, para debater proposta de alteração do provimento 102/04, de modo a conferir autonomia às seccionais quanto à instituição da forma de votação das listas para vagas do Quinto constitucional – se secreta ou aberta. Por maioria, prevaleceu a proposta da relatora, [...]
2019-09-16T16:54:33-03:0016 de setembro de 2019|
A OAB Ceará apresentou um termo de acordo para garantir a reserva do pagamento de honorários contratuais para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reunião realizada na última sexta-feira (13). O termo de acordo foi feito pela Comissão de Direito do Trabalho, pelas mãos da presidente, Adhara [...]
2019-09-16T15:59:18-03:0016 de setembro de 2019|
Em busca de melhores condições do exercício profissional de advogados e advogadas cearenses, no dia 30 de setembro, a gestão 2019/2021 o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, José Erinaldo Dantas Filho, convida a V. Ex.ª para a solenidade de inauguração da sala de atendimento exclusiva [...]
2019-09-16T15:14:31-03:0016 de setembro de 2019|
A OAB Ceará participou do primeiro encontro de presidentes das Comissões e de representantes da categoria, promovido pela OAB Nacional em conjunto com a OAB São Paulo e outras Secionais, no dia 09 de setembro. Discussões em torno do aprimoramento e da defesa da advocacia pública pautaram o encontro que [...]
2019-09-16T12:58:00-03:0016 de setembro de 2019|
A Comissão de Direito Penitenciário (CDP), realizou reunião ordinária para tratar de pautas relevantes para a Comissão, como as inspeções realizadas nos presídios, além de eventos e seminários a serem feitos em instituições de ensino superior. A reunião contou também com a presença do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará [...]
2019-09-16T10:48:02-03:0016 de setembro de 2019|
As Comissões da Mulher Advogada da OAB Ceará juntamente, com CMA da subsecção de Juazeiro do Norte, participaram da Caravana de Combate à Violência contra a Mulher na região do Cariri. A ação foi uma realização da Assembleia Legislativa e da Procuradoria Especial da Mulher junto com a OAB-CE e [...]
2019-09-16T10:12:07-03:0016 de setembro de 2019|
O Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão, representou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, na conferência de direitos humanos da ONU, realizada no último dia 10 de setembro, em Genebra, na Suíça. O evento discutiu a “Situação [...]
2019-09-14T18:19:02-03:0014 de setembro de 2019|
A OAB Ceará lamenta profundamente o falecimento do advogado Alberto Gomes de Queiroz (OAB-CE: 3.606). O velório acontece na Sociedade Esportiva e Cultural Terra e Mar Clube, no Mucuripe, neste sábado (14/09), às 20h. O sepultamento ocorre no Cemitério Cemitério São Vicente de Paulo, às 10h do domingo. A Ordem [...]
2019-09-13T18:26:20-03:0013 de setembro de 2019|
A OAB Ceará apresentou mais um pleito da advocacia trabalhista para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), nesta sexta-feira (13). O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a presidente e a vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Adhara Camilo e Vanessa Oliveira, respectivamente, estiveram em reunião [...]
2019-09-17T07:49:46-03:0013 de setembro de 2019|
O III Congresso Brasileiro de Direito Sindical, promovido pela OAB Ceará, através da Comissão de Direito Sindical, reuniu a advocacia, representantes de sindicatos e da Justiça Trabalhista do Ceará, nesta sexta-feira (13), na sede da OAB, das 9h da manhã às 18h30. Com tema central “Sindicalismo: Desafios diante dos Retrocessos [...]
2019-09-13T18:10:17-03:0013 de setembro de 2019|
Ideal para estudantes de direito e advogados, o IV Congresso Nação Jurídica de Direito Penal teve início na sexta-feira (13) e segue até sábado, no Hotel Praia Centro, contando com a presença de 12 palestrantes selecionados para promover o diálogo e o aprendizado para aqueles que se interessam pelos principais [...]
2019-09-13T18:06:59-03:0013 de setembro de 2019|
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região realizará treinamento de operação no sistema PJe 2.X, no dia 13 de setembro, de 9h às 13h, destinado aos senhores advogados e advogadas com atuação nas Turmas Recursais. Local: Auditório do Edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Praça Murilo Borges, s/n, [...]
2019-09-13T15:08:20-03:0013 de setembro de 2019|
A OAB/CE por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), irá promover na sexta-feira, 27 de setembro, uma palestra de “Empreendedorismo e Marketing Jurídico”. O evento tem como objetivo, promover o conhecimento da classe jurídica sobre novas perspectivas de empreender, formando uma nova visão sobre os serviços jurídicos, esclarecer sobre [...]
2019-09-13T14:57:56-03:0013 de setembro de 2019|
A Comissão de Matrizes Energéticas, Mercado de Capitais e Commodities (CME) da OAB-CE, participou da primeira edição do Proenergia Ceará, evento de âmbito estadual que abordou as várias vertentes da energia. A ocasião foi realizada pelo Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do [...]
2019-09-13T09:55:13-03:0013 de setembro de 2019|
O ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM, Guilherme Rodrigues, ao lado do procurador do município de Fortaleza e ex-vice-presidente da OAB-CE, Martônio Mot’alverne, se reuniu com o conselheiro federal da OAB, André Costa, e o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, na sede da entidade cearense. A pauta [...]