OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 20 de Fevereiro de 2020
Digital
O Povo
O que diz a lei sobre greve de policiais
Conforme Sabrina Melo, advogada e presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Ceará, a Constituição Federal determina, portanto, que qualquer manifestação de greve dos militares é ilegal. “A Constituição Federal é a lei principal, de onde demanda todas as outras leis do Brasil”, explica.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2020/02/19/o-que-lei-diz-sobre-greve-de-policiais.html
O Povo | Blog do Eliomar
OAB/CE quer mediar acordo entre Governo do Estado e PMs
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, divulgou nota, nas últimas horas, acerca da greve dos policiais militares cearenses. A entidade se coloca para mediar acordo entre governo e amotinados.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomardelima/2020/02/20/oab-ce-quer-mediar-acordo-entre-governo-do-estado-e-pms.html
Política com K
OAB reage sobre atual situação envolvendo a segurança pública do estado
A Ordem dos Advogados do Brasil enviou nota ao blog Política com K em que manifesta posição sobre a atual situação envolvendo a segurança pública do estado.
Link:http://www.politicacomk.com.br/oab-reage-sobre-atual-situacao-envolvendo-a-seguranca-publica-do-estado/
Diário do Nordeste
Órgãos e entidades se manifestam sobre atos que deixaram Cid Gomes ferido por dois tiros
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) demonstrou preocupação diante dos movimentos e protestos de profissionais da segurança pública do Estado, que contrariam decisão judicial. Frisa que a Constituição Federal proíbe a interrupção das atividades de policiais militares, bombeiros militares e militares das Forças Armadas. Se coloca também à disposição para mediar os diálogos entre o Governo do Estado e os profissionais da área militar.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/politica/online/orgaos-e-entidades-se-manifestam-sobre-atos-que-deixaram-cid-gomes-ferido-por-dois-tiros-1.2213338
G1
40 palestrantes já estão confirmados na III Conferência Nacional da Mulher Advogada
A III Conferência Nacional da Mulher Advogada, evento promovido através da OAB Nacional e a Comissão Nacional da Mulher Advogada, em parceria com a OAB-CE, divulgou 40 palestrantes confirmados para darem suas contribuições na Conferência, que irá acontecer nos dias 5 e 6 de março, no Centro de Evento do Ceará.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/especial-publicitario/unifor/ensinando-e-aprendendo/noticia/2020/02/19/40-palestrantes-ja-estao-confirmados-na-iii-conferencia-nacional-da-mulher-advogada.ghtml
Diário do Nordeste
Órgãos e entidades se manifestam sobre atos que deixaram Cid Gomes ferido por dois tiros
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) demonstrou preocupação diante dos movimentos e protestos de profissionais da segurança pública do Estado, que contrariam decisão judicial. Frisa que a Constituição Federal proíbe a interrupção das atividades de policiais militares, bombeiros militares e militares das Forças Armadas. Se coloca também à disposição para mediar os diálogos entre o Governo do Estado e os profissionais da área militar.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/politica/online/orgaos-e-entidades-se-manifestam-sobre-atos-que-deixaram-cid-gomes-ferido-por-dois-tiros-1.2213338
Diário do Nordeste
Carnaval não é feriado e empregado pode ser punido se deixar de comparecer ao trabalho; entenda
“Diferentemente do que muitos pensam, o Carnaval não está no rol de feriados nacionais”, esclarece a vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Vanessa Oliveira.
Link:http://blogs.diariodonordeste.com.br/seudireito/carnaval-nao-e-feriado-e-empregado-pode-ser-punido-se-deixar-de-comparecer-ao-trabalho-entenda/
O Povo
Paquera ou importunação sexual? Saiba quando o flerte de Carnaval se torna um crime
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Christianne Leitão, explica que o limite entre a paquera e a importunação sexual tem como base o consentimento. A partir do momento que uma pessoa realiza um ato libidinoso, como um beijo forçado, uma cantada ou uma passada de mão, sem permissão e que gere constrangimento, ali se configura o crime de importunação sexual. Diferentemente do assédio sexual, que acontece em relações hierárquicas, como no ambiente de trabalho.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2020/02/18/paquera-ou-importunacao-sexual–saiba-quando-o-flerte-de-carnaval-se-torna-um-crime.html