A OAB Solidária tem como principal objetivo prestar orientações jurídicas para a população sobre os mais variados temas. No sábado, dia 15 de fevereiro, as membras da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, participaram de uma edição solidária na Praça das Flores, localizada na avenida Desembargador Moreira, e na escola Constança Távora, no bairro Cajazeiras.
A advogada Elizabete Oliveira, que faz parte da CMA, afirmou que “essas ações são de grande relevância, pois a OAB, além de ser órgão de representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados, ela é entidade destinada, preponderantemente, à defesa da Constituição, da Ordem Jurídica, do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social, daí a grande importância da OAB nesse tipo de ação, na qual leva orientação jurídica ao cidadão que, muitas vezes, não tem sequer o dinheiro para pagar o transporte para se dirigir à Defensoria Pública”, salientou. Elizabete informou ainda que as demandas mais recorrentes são sobre pensão alimentícia previdenciário e ação possessória. Após os atendimentos realizados, são feitos os devidos encaminhamentos para a Defensoria Pública, Centro de Mediação de Conflitos, Casa da Mulher Brasileira, Delegacias, entre outros órgãos.
Além dos serviços jurídicos, outras atividades como vacinação, atendimento odontológico, aferição de pressão, cadastro no projeto Minha Casa Minha Vida, entre outros, também foram realizadas no local. Além da CMA, também estiveram presentes na ação as Comissões de Mediação, Conciliação e Arbitragem e dos Direitos da Pessoa Idosa. Os advogados presentes foram: Evanile Aguiar, Armando Filho, Conceição Martins, Eridiana Macedo, Daniele Pimentel, Cleuba Lemos, Gabriele Silveira, Vladiana Vasconcelos, Sullen Saboia, Mateus Lundberg e Larissa Vitoriano. A secretária da Regional VI, Darlene Braga, também estava presente na ação.
Vale lembrar que a OAB Solidária surgiu a partir de um acordo de cooperação técnica, assinado no dia 28 de março de 2019, entre a Seccional Cearense e a Regional VI, com a intenção de realizar o Projeto Regional Cidadã em conjunto com a OAB Solidária. O Papel da OAB dentro dessa ação social é levar assistência jurídica aos 29 bairros da Regional VI, que tem uma população de 600 mil habitantes. O Projeto Regional Cidadã é uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, desenvolvido em 2018 com o objetivo aproximar a população do poder público, facilitando o acesso a serviços importantes.