OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 03 de Março de 2020
Digital
OAB Nacional
OAB-CE atua nas tratativas para o fim da paralisação da PM no estado
Durante a solenidade de assinatura do documento que formaliza o acordo, realizado na manhã desta segunda-feira (2), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas destacou a participação da sociedade civil na solução do conflito. “Foram dias intensos, com muitas reuniões e diálogo com todos os envolvidos, mas podemos dizer que a categoria militar e o Governo do Estado alcançaram um acordo. Todos os representantes que sentaram para negociar o fim da paralisação estavam embutidos em resolver o problema”, pontuou.
Estadão.com
Os processos mais graves serão punidos com expulsão’, diz procurador-geral de Justiça do Ceará
Segundo Pinheiro, a comissão não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção. Na noite de domingo, 1º, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas, afirmou disse que os processos não chegaram à mesa de negociação com os amotinados.
UOL Notícias – SP
Presidente da OAB-CE nega punições mais brandas a PMs após greve
Em entrevista ao programa Bastidores do Poder, da rádio Bandeirantes, o presidente da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) do Ceará, Erinaldo Dantas, rechaçou a possibilidade de punições mais leves aos policiais militares que participaram do motim no Ceará, encerrado neste último domingo, dia 1º, após 13 dias de paralisação. O doutor também esclareceu a participação do órgão durante as negociações.
SBT Interior
‘Processos mais graves serão punidos com expulsão’, diz procurador-geral do Ceará
Segundo Pinheiro, a comissão não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção. Na noite de domingo, dia 1º, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas, afirmou que os processos não chegaram à mesa de negociação com os amotinados.
Exame.com
Motim da PM no Ceará acaba sem anistia aos envolvidos
Policiais militares do Estado do Ceará decidiram neste domingo, dia 1º, encerrar o motim que já durava 13 dias e teve reflexo direto no aumento do número de homicídios no Estado. Com a decisão, os PMs retornam ao trabalho nesta segunda-feira (2). A categoria aceitou as propostas apresentadas pela comissão formada pelos três Poderes estaduais, além de Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), abrindo mão do principal ponto de impasse: a anistia a todos os amotinados.
Link:https://exame.abril.com.br/brasil/motim-da-pm-no-ceara-acaba-sem-anistia-aos-envolvidos/
O Dia Online – RJ
‘Processos mais graves serão punidos com expulsão’, diz procurador-geral do Ceará
Segundo Pinheiro, a comissão não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção. Na noite de domingo, dia 1º, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas, afirmou que os processos não chegaram à mesa de negociação com os amotinados.
IstoÉ Online
‘Processos mais graves serão punidos com expulsão’, diz procurador-geral do Ceará
Segundo Pinheiro, a comissão não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção. Na noite de domingo, dia 1º, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas, afirmou que os processos não chegaram à mesa de negociação com os amotinados.
Link:https://istoe.com.br/processos-mais-graves-serao-punidos-com-expulsao-diz-procurador-geral-do-ceara/
IstoÉ Dinheiro
‘Processos mais graves serão punidos com expulsão’, diz procurador-geral do Ceará
Segundo Pinheiro, a comissão não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção. Na noite de domingo, dia 1º, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas, afirmou que os processos não chegaram à mesa de negociação com os amotinados.
BOL Notícias – SP
Presidente da OAB-CE nega punições mais brandas a PMs após greve
Em entrevista ao programa Bastidores do Poder, da rádio Bandeirantes, o presidente da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) do Ceará, Erinaldo Dantas, rechaçou a possibilidade de punições mais leves aos policiais militares que participaram do motim no Ceará, encerrado neste último domingo, dia 1º, após 13 dias de paralisação. O doutor também esclareceu a participação do órgão durante as negociações.
Portal G1
Autoridades e representantes de PMs assinam em Fortaleza acordo que oficializa fim do motim
Durante o evento de assinatura, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, afirmou que os militares precisam trabalhar motivados. Destacou que os representantes que sentaram para negociar o fim da paralisação estavam imbuídos em resolver o problema. “Queremos que vocês (militares) trabalhem motivados, com dignidade e respeito da população”, disse Dantas. “Dou meu testemunho pessoal que os policiais não quiseram estar naquela situação, queriam encerrar esse conflito”, reforçou.
Diário de Notícias
‘Processos mais graves serão punidos com expulsão, diz procurador-geral do Ceará
Segundo Pinheiro, a comissão não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção. Na noite de domingo, dia 1º, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas, afirmou que os processos não chegaram à mesa de negociação com os amotinados.
Estado de Minas Online
‘Processos mais graves serão punidos com expulsão’, diz procurador-geral do Ceará
Segundo Pinheiro, a comissão não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção. Na noite de domingo, dia 1º, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas, afirmou que os processos não chegaram à mesa de negociação com os amotinados.
Diário do Nordeste Online
Justiça determina soltura dos 46 PMs presos por deserção e motim no Ceará
Na manhã desta segunda-feira, o acordo que pôs fim ao motim foi formalizado em um documento e assinado por representantes dos PMs e da comissão especial formada pelos três poderes, Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) e Ministério Público Estadual do Ceará.
Diário do Nordeste
Acordo que põe fim ao motim dos PMs no Ceará é assinado em Fortaleza
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, afirmou que os militares precisam trabalhar motivados. Destacou que os representantes que sentaram para negociar o fim da paralisação estavam embutidos em resolver o problema. “Queremos que vocês (militares) trabalhem motivados, com dignidade e respeito da população. Dou testemunho de que os seus representantes que negociaram com a gente nos últimos momentos todos com intuito de solucionar a crise. Dou meu testemunho pessoal que os policiais não quiseram estar naquela situação, queriam encerrar esse conflito”, disse.
O Povo Online
Acordo que põe fim ao motim dos policiais militares é assinado
“Estive por diversas vezes com a comissão da OAB no (18º) Batalhão (da Polícia Militar) e dou meu testemunho: os policiais não quiseram estar naquela situação. Eles queriam tanto quanto a sociedade o mais rápido possível encerrar esse conflito”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas. “Esperamos que essa tenha sido a última paralisação dos policiais militares do Estado do Ceará”.
IstoÉ Online
Motim da PM no Ceará acaba sem anistia
“Esses processos disciplinares vão tratar dos casos dos policiais que faltaram ao serviço e coisas do tipo. Não diz respeito a quem cometeu crimes, como disparar armas de fogo”, afirmou o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, que acompanhou as negociações. “Quem cometeu crime vai responder por processo criminal.” Também ficou acertado que o governo do Ceará não irá transferir os policiais que participaram do motim para trabalhos no interior no prazo de 60 dias.
Link:https://istoe.com.br/motim-da-pm-no-ceara-acaba-sem-anistia/
Aqui Notícias
‘Processos mais graves serão punidos com expulsão, diz procurador-geral do Ceará
Segundo Pinheiro, a comissão não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção. Na noite de domingo, dia 1º, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas, afirmou que os processos não chegaram à mesa de negociação com os amotinados.
Portal G1
Governador Camilo Santana diz que não descarta mudanças na Segurança Pública após motim de PMs no Ceará
Durante o evento de assinatura do acordo para o fim do motim, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, afirmou que os militares precisam trabalhar motivados. Destacou que os representantes que sentaram para negociar o fim da paralisação estavam imbuídos em resolver o problema. “Queremos que vocês (militares) trabalhem motivados, com dignidade e respeito da população”, disse Dantas. “Dou meu testemunho pessoal que os policiais não quiseram estar naquela situação, queriam encerrar esse conflito”, reforçou.
Folha Vitória – ES
‘Processos mais graves serão punidos com expulsão’, diz procurador-geral do Ceará
Segundo Pinheiro, a comissão não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção. Na noite de domingo, dia 1º, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas, afirmou que os processos não chegaram à mesa de negociação com os amotinados.
Vitória News – ES
‘Processos mais graves serão punidos com expulsão, diz procurador-geral do Ceará
Segundo Pinheiro, a comissão não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção. Na noite de domingo, dia 1º, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas, afirmou que os processos não chegaram à mesa de negociação com os amotinados.
O Estado Online – CE
AL vota hoje PEC que veda anistia a PMs amotinados
O próximo passo, conforme observou o procurador-geral de Justiça do Estado, Manuel Pinheiro Freitas, será a formação da nova comissão, que também contará com membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes do MPCE, do Ministério Público Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Defensoria Pública e Exército Brasileiro.
Link:https://www.oestadoce.com.br/politica/al-vota-hoje-pec-que-veda-anistia-a-pms-amotinados
Tribuna PR
‘Processos mais graves serão punidos com expulsão’, diz procurador-geral do Ceará
Segundo Pinheiro, a comissão não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção. Na noite de domingo, dia 1º, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas, afirmou que os processos não chegaram à mesa de negociação com os amotinados.
UOL Notícias
Motim no Ceará: ‘Processos mais graves serão punidos com expulsão’, diz procurador-geral do Ceará
Segundo Pinheiro, a comissão não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção. Na noite de domingo, dia 1º, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas, afirmou que os processos não chegaram à mesa de negociação com os amotinados.
BOL Notícias
‘Processos mais graves serão punidos com expulsão’, diz procurador-geral do Ceará
Segundo Pinheiro, a comissão não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção. Na noite de domingo, dia 1º, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas, afirmou que os processos não chegaram à mesa de negociação com os amotinados.
Repórter Diário Online – SP
‘Processos mais graves serão punidos com expulsão’, diz procurador-geral do Ceará
Segundo Pinheiro, a comissão não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção. Na noite de domingo, dia 1º, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas, afirmou que os processos não chegaram à mesa de negociação com os amotinados.
Brasil de Fato
Acordo com PMs do Ceará é “redução de danos” para amotinados, avalia jurista
Após algumas tentativas de acordos enviados pelo Governo do Estado do Ceará, os policiais militares amotinados no 18° Batalhão, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, decidiram na noite deste domingo (1º) aceitar proposta apresentada pela Comissão dos Poderes Constituídos do Estado do Ceará que é composta por integrantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Defensoria Pública e Exército Brasileiro.
Bem Paraná Online
‘Processos mais graves serão punidos com expulsão, diz procurador-geral do Ceará
Segundo Pinheiro, a comissão não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção. Na noite de domingo, dia 1º, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas, afirmou que os processos não chegaram à mesa de negociação com os amotinados.
Tribuna do Norte Online
Processos mais graves serão punidos com expulsão, diz procurador-geral do Ceará
Segundo Pinheiro, a comissão não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção. Na noite de domingo, dia 1º, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas, afirmou que os processos não chegaram à mesa de negociação com os amotinados.
Correio do Povo Online
“Processos mais graves serão punidos com expulsão”, diz procurador-geral do Ceará
Segundo Pinheiro, a comissão não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção. Na noite de domingo, dia 1º, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas, afirmou que os processos não chegaram à mesa de negociação com os amotinados. Prisão Os militares tiveram a prisão preventiva decretada no último dia 28 por ordem do juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, da 17ª Vara Criminal de Fortaleza.
CNEWS
Estado se compromete a não transferir PMs em seis meses
Entre as medidas que o Governo do Estado se comprometeu a tomar com os policiais militares, está a decisão de não transferir, nos próximos seis meses, os agentes de segurança. O Executivo ainda ofereceu a garantia de um processo disciplinar transparente e sem perseguição, com acompanhamento de entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Ministério Público, Defensoria Pública e Exército Brasileiro. O acordo entre as partes foi assinado nesta segunda-feira (2).
Link:http://cnews.com.br/cnews/noticias/148133/estado_se_compromete_a_nao_transferir_pms_em_seis_meses
Ceará Agora
Representantes dos Três Poderes do Estado assinam acordo que oficializa fim do motim
A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas; o procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Viana; o deputado estaduais Evandro Leitão; o desembargador Teodoro Silva; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas; o coronel do Exército Brasileiro Marcos Cesário; a defensora pública geral Elizabeth Chagas; o procurador da República, Oscar Costa Filho; e o comandante da Força Nacional de Segurança, coronel Aginaldo de Oliveira; e o representante dos militares, vereador Sargento Reginauro Sousa.
Ministério Público do Estado do Ceará
MPCE sedia assinatura de acordo que encerra paralisação de policiais e bombeiros militares
O presidente da OAB, Erinaldo Dantas, reafirmou seu respeito e apreço a todos os servidores militares e agradeceu à sensibilidade demonstrada de todos os participantes da comissão formada por integrantes dos Três Poderes e de observadores fundamentais das instituições. “Espero que esta seja a última paralização das forças militares”, considerou.
Defensoria Pública Geral do Ceará
Paralisação de policiais chega ao fim, após acordo que garante que as condutas serão individualizadas
O acordo entre todos os poderes e os reivindicantes foi selado na manhã desta segunda-feira (02 de março), na sede do MPCE, com a presença de Elizabeth Chagas, defensora pública geral do Ceará, Manuel Pinheiro, procurador geral de justiça do Estado, Juvêncio Viana, procurador geral do estado representando o Poder Executivo, Evandro Leitão, deputado estadual representando o Poder Legislativo, Teodoro Silva Santos, desembargador representando o Poder Judiciário, Oscar Costa Filho, procurador da República no Ceará, coronel Cesário, representando o Exército brasileiro, vereador Sargento Reginauro, cabo Monteiro e o deputado soldado Noélio, representando as polícias, o coronel Agnaldo de Oliveira, comandante da Força Nacional de Segurança e Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE.
Tribuna do Sertão – AL
‘Processos mais graves serão punidos com expulsão’, diz procurador-geral do Ceará
Segundo Pinheiro, a comissão não irá atuar nos casos envolvendo os 43 policiais militares presos por deserção. Na noite de domingo, dia 1º, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Erinaldo Dantas, afirmou que os processos não chegaram à mesa de negociação com os amotinados.
Portal do Magistrado – SP
OAB-CE atua nas tratativas para o fim da paralisação da PM no estado – OAB
Durante a solenidade de assinatura do documento que formaliza o acordo, realizado na manhã desta segunda-feira (2), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas destacou a participação da sociedade civil na solução do conflito. “Foram dias intensos, com muitas reuniões e diálogo com todos os envolvidos, mas podemos dizer que a categoria militar e o Governo do Estado alcançaram um acordo. Todos os representantes que sentaram para negociar o fim da paralisação estavam embutidos em resolver o problema”, pontuou.
Brasil Notícia
Motim da PM no Ceará acaba sem anistia
Policiais militares do Estado do Ceará decidiram neste domingo (1º), encerrar o motim que já durava 13 dias e teve reflexo direto no aumento do número de homicídios no Estado. Com a decisão, os PMs retornam ao trabalho nesta segunda-feira (2). A categoria aceitou as propostas apresentadas pela comissão formada pelos três Poderes estaduais, além de Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), abrindo mão do principal ponto de impasse: a anistia a todos os amotinados.
Link:http://brasilnoticia.com.br/geral/motim-da-pm-no-ceara-acaba-sem-anistia/12826
Correio Braziliense Online
Motim de policiais militares no Ceará acaba sem anistia a todos
Policiais militares do Estado do Ceará decidiram, nesse domingo (1º/3), encerrar o motim que já durava 13 dias e teve reflexo direto no aumento do número de homicídios no estado. Com a decisão, os PMs retornam ao trabalho nesta segunda-feira (2/3). A categoria aceitou as propostas apresentadas pela comissão formada pelos três Poderes estaduais, além de Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB-CE ), abrindo mão do principal ponto de impasse: a anistia a todos os amotinados.
Política com K
Comissão permanente acompanhará cumprimento de acordo firmado com PMs
O próximo passo, conforme observou o procurador-geral de Justiça do Estado, Manuel Pinheiro Freitas, será a formação da nova comissão, que também contará com membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes do Ministério Público Estadual (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Defensoria Pública e Exército Brasileiro.
Interior da Bahia – BA
Ceará: Sem anistia, amotinados aceitam acordo e voltam às ruas
Presidente da OAB-CE e um dos integrantes da comissão negociadora que pôs fim à paralisação, Erinaldo Dantas celebrou a proposta e assegurou que ela “tem zero anistia, zero perdão”. “Trabalhamos para que pudesse haver modulação aí, e o Estado garantiu que vai haver o devido processo legal”, declarou.
Diário do Cariri
Acordo que põe fim ao motim dos PMs no Ceará é assinado em Fortaleza
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, afirmou que os militares precisam trabalhar motivados. Destacou que os representantes que sentaram para negociar o fim da paralisação estavam embutidos em resolver o problema. “Queremos que vocês (militares) trabalhem motivados, com dignidade e respeito da população. Dou testemunho de que os seus representantes que negociaram com a gente nos últimos momentos todos com intuito de solucionar a crise. Dou meu testemunho pessoal que os policiais não quiseram estar naquela situação, queriam encerrar esse conflito”, disse.
Folha Vitória – ES
Motim dos policiais no Ceará acaba sem anistia
Policiais militares do Estado do Ceará decidiram neste domingo, dia 1º, encerrar o motim que já durava 13 dias e teve reflexo direto no aumento do número de homicídios no Estado. Com a decisão, os PMs retornam ao trabalho nesta segunda-feira (2). A categoria aceitou as propostas apresentadas pela comissão formada pelos três Poderes estaduais, além de Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), abrindo mão do principal ponto de impasse: a anistia a todos os amotinados.
Link:https://www.folhavitoria.com.br/politica/noticia/03/2020/motim-da-pm-no-ceara-acaba-sem-anistia
Balada In
Sem anistia, policiais amotinados aceitam acordo e voltam ao trabalho
Presidente da OAB-CE e um dos integrantes da comissão negociadora que pôs fim à paralisação, Erinaldo Dantas celebrou a proposta e assegurou que ela “tem zero anistia, zero perdão”. “Trabalhamos para que pudesse haver modulação aí, e o Estado garantiu que vai haver o devido processo legal”, declarou.
UOL Notícias
Motim da PM no Ceará acaba sem anistia
“Esses processos disciplinares vão tratar dos casos dos policiais que faltaram ao serviço e coisas do tipo. Não diz respeito a quem cometeu crimes, como disparar armas de fogo”, afirmou o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, que acompanhou as negociações. “Quem cometeu crime vai responder por processo criminal.” Também ficou acertado que o governo do Ceará não irá transferir os policiais que participaram do motim para trabalhos no interior no prazo de 60 dias.
BOL Notícias
Motim da PM no Ceará acaba sem anistia
“Esses processos disciplinares vão tratar dos casos dos policiais que faltaram ao serviço e coisas do tipo. Não diz respeito a quem cometeu crimes, como disparar armas de fogo”, afirmou o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, que acompanhou as negociações. “Quem cometeu crime vai responder por processo criminal.” Também ficou acertado que o governo do Ceará não irá transferir os policiais que participaram do motim para trabalhos no interior no prazo de 60 dias.
Link:https://www.bol.uol.com.br/noticias/2020/03/02/motim-da-pm-no-ceara-acaba-sem-anistia.htm
Balada In
Tiago Asfor Rocha Lima reúne o mundo jurídico local em torno de Matthew Dyson
Na ocasião, o convidado, que é professor associado da Universidade de Oxford, abordou às atividades jurídicas em destaque atualmente na Inglaterra, à forma de remuneração dos profissionais ligados às carreiras jurídicas e à formação profissional oferecida nos cursos de Direito. Dentre os que marcaram presença, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, prestigiou o evento.
Impresso
O Tempo – MG
Entre aspas
“Quem cometeu crime vai responder por processo criminal.” Erinaldo Dantas PRESIDENTE DA OAB/CEARÁ acerca do fim da paralisação de policiais