OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04 de Fevereiro de 2020
Digital
Flávio Pinto News
Fernando Santana enaltece união dos poderes para acordo que pôs fim a greve dos PMs
A atuação do MPCE, liderada pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, a OAB-CE, em nome do presidente Erinaldo Dantas, Defensoria Pública, os secretários de Estado, Élcio Batista (Casa Civil) e André Costa (Segurança).
Link:https://www.flaviopintonews.com.br/2020/03/fernando-santana-enaltece-uniao-dos.html
Revista Ceará
Policiais militares encerram greve após 13 dias de paralisação e retomam atividades
Ficou decidido e acordado também que haverá uma Comissão Externa constituída pela Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Federal para acompanhar a tramitação do acordo. Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, disse que “essa comissão independente vai atuar nos processos que já foram instaurados e nos que vão ser abertos para garantir a isenção e o devido processo legal. A garantia nossa, fechada no acordo com todas as partes, é de que não haverá perseguição”.
Link:https://www.revistaceara.com.br/policiais-militares-encerram-greve-apos-13-dias-de-paralisacao-e-retomam-atividades/
Folha Vitória
Motim dos policiais no Ceará acaba sem anistia
A categoria aceitou as propostas apresentadas pela comissão formada pelos três Poderes estaduais, além de Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), abrindo mão do principal ponto de impasse: a anistia a todos os amotinados.
Link:https://novo.folhavitoria.com.br/politica/noticia/03/2020/motim-da-pm-no-ceara-acaba-sem-anistia
Jornal de Brasília
Pelo Twitter, Moro responde Ciro: “Apesar dos Gomes, a crise foi resolvida”
A categoria aceitou as propostas apresentadas pela comissão formada pelos três Poderes estaduais, além de Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), abrindo mão do principal ponto de impasse: a anistia a todos os amotinados.
Link:https://jornaldebrasilia.com.br/politica-e-poder/pelo-twitter-moro-responde-ciro-apesar-dos-gomes-a-crise-foi-resolvida/
UOL
Presidente da OAB-CE nega punições mais brandas a PMs após greve
Em entrevista ao programa Bastidores do Poder, da rádio Bandeirantes, o presidente da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) do Ceará, Erinaldo Dantas, rechaçou a possibilidade de punições mais leves aos policiais militares que participaram do motim no Ceará, encerrado neste último domingo, dia 1º, após 13 dias de paralisação. O doutor também esclareceu a participação do órgão durante as negociações.
Link:https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/03/02/presidente-da-oab-ce-nega-punicoes-mais-brandas-a-pms-apos-greve.htm
O Povo | Blog do Eliomar
Uma ofensiva contra protesto dos bolsonaristas
Enquanto simpatizantes de Jair Bolsonaro convocam para manifestação dia 15 próximo tendo como alvo o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, entidades de esquerda, dos movimentos sociais e profissionais liberais embarcam numa ofensiva. Em nota, o grupo, que se intitula “Ceará Democrático e Antifascista”, acerta para o dia 13 próximo, a partir das 17 horas, na sede da OAB/CE, uma reunião de mobilização tendo por mote a luta pela democracia.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomardelima/2020/03/04/uma-ofensiva-contra-protesto-dos-bolsonaristas.html
Cariri Ceará
Governo exclui do serviço ativo 42 policiais que participaram de motim; PM diz que eles serão reincluídos aos quadros
Assim como a equipe que negociou o fim do motim, o grupo será formado por representantes dos três poderes, além de nomes indicados pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A comissão anterior será dissolvida.
Link:http://www.caririceara.com/governo-exclui-do-servico-ativo-42-policiais-que-participaram-de-motim-pm-diz-que-eles-serao-reincluidos-aos-quadros/
G1 – RJ
Governo exclui do serviço ativo 42 policiais que participaram de motim; PM diz que eles serão reincluídos aos quadros
Assim como a equipe que negociou o fim do motim, o grupo será formado por representantes dos três poderes, além de nomes indicados pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A comissão anterior será dissolvida.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/03/03/governo-do-ceara-demite-42-policiais-militares-que-participaram-de-motim-por-desercao.ghtml
Diário do Cariri
Governo do Ceará demite 42 policiais militares que participaram de motim por deserção
Assim como a equipe que negociou o fim do motim, o grupo será formado por representantes dos três poderes, além de nomes indicados pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A comissão anterior será dissolvida.
Link:https://diariodocariri.com/noticias/politica/37537/governo-do-ceara-demite-42-policiais-militares-que-participaram-de-motim-por-desercao.html
Portal InvestNE
Jurista palestra em Fortaleza sobre necessidade de varas empresariais. Inscrições gratuitas
Criação da 1° Vara EmpresarialDesde novembro do ano passado, a Fecomércio em parceria com entidades como OAB-CE, Faec, Fiec articulam a criação da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Estado. Dentre os benefícios estão: uniformidade de decisões, garantia de maior previsibilidade no pronunciamento judicial e geração de uma maior segurança jurídica que, consequentemente, pode viabilizar um ambiente propício para maiores investimentos para o Ceará.
Link:https://portalinvestne.com/2020/03/03/jurista-palestra-em-fortaleza-sobre-necessidade-de-varas-empresariais-inscricoes-gratuitas/
G1
Balanço preliminar aponta que 20 menores foram assassinados durante motim de policiais militares no Ceará
Assim como a equipe que negociou o fim do motim, o grupo será formado por representantes dos três poderes, além de nomes indicados pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A comissão anterior será dissolvida.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/03/03/balanco-preliminar-aponta-que-20-menores-foram-assassinados-durante-motim-de-policiais-militares-no-ceara.ghtml
Giro na Cidade
Fecomércio-CE participa de debate sobre Sistema de Resolução e Varas Empresariais
Desde novembro do ano passado, a Fecomércio em parceria com entidades como OAB-CE, Faec, Fiec articulam a criação da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Estado. Dentre os benefícios estão: uniformidade de decisões, garantia de maior previsibilidade no pronunciamento judicial e geração de uma maior segurança jurídica que, consequentemente, pode viabilizar um ambiente propício para maiores investimentos para o Ceará.
Link:http://gironacidade.com.br/fecomercio-ce-participa-de-debate-sobre-sistema-de-resolucao-e-varas-empresariais/
G1
Deputados aprovam PEC que proíbe anistiar policiais amotinados no Ceará
Assim como a equipe que negociou o fim do motim, o grupo será formado por representantes dos três poderes, além de nomes indicados pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A comissão anterior será dissolvida.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/03/03/deputados-aprovam-pec-que-proibe-anistiar-policiais-amotinados-no-ceara.ghtml
Impresso
O Povo | Blog do Eliomar
Uma ofensiva contra protesto dos bolsonaristas
Enquanto simpatizantes de Jair Bolsonaro convocam para manifestação dia 15 próximo tendo como alvo o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, entidades de esquerda, dos movimentos sociais e profissionais liberais embarcam numa ofensiva. Em nota, o grupo, que se intitula “Ceará Democrático e Antifascista”, acerta para o dia 13 próximo, a partir das 17 horas, na sede da OAB/CE, uma reunião de mobilização tendo por mote a luta pela democracia.
O Povo
Criação de Vara empresarial
Entidades da área jurídica e do comércio (Fecomércio, OAB-CE, Faec e Fiec) se articulam para a criação da Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Estado. O objetivo é criar um ambiente jurídico com maior previsibilidade no pronunciamento judicial e, consequentemente, um ambiente melhor para investimentos no Ceará. Dia 13, a partir das 17 horas, o assunto será discutido na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).