OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 09 de Fevereiro de 2020
Digital
Diário do Nordeste
Advogados condenados pelo STJ continuam exercendo as funções
A Ordem afirmou que parte dos advogados está ativa porque entrou com recurso no Estatuto da Advocacia da OAB. Com isto, a decisão do Tribunal de Ética ficou com efeito suspensivo. Outros tiveram decisão no Conselho Seccional em grau de recurso favorável, reformando a decisão pela suspensão. Em nota, a OAB pontuou que o advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa foi definitivamente excluído dos quadros, e os demais processos encontram-se em sede de recurso. “Vale ressaltar que a jurisdição disciplinar é independente e autônoma da comum, atendendo ao princípio da independência entre as instâncias penal, civil e administrativa”, justificou a OAB.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/seguranca/advogados-condenados-pelo-stj-continuam-exercendo-as-funcoes-1.2219612
Portal InvestNE
Decon promove Semana do Consumidor 2020
Entre os dias 10 e 12 de março será realizada visita educativa em supermercados e panfletagem nas unidades do Procon Municipal, além disso, ainda estão previstas palestras educativas na Escola de Aprendizes Marinheiros. Para encerrar a Semana do Consumidor 2020, no dia 13 de março o Decon realizará atendimento ao público na Praça do Ferreira, das 9h às 14h, com distribuição de senhas a partir das 8h. Na oportunidade, os consumidores poderão registrar reclamações e obter orientações jurídicas (Procon Assembleia, OAB/CE, CDL, e Procon Municipal).
Link:https://portalinvestne.com/2020/03/09/decon-promove-semana-do-consumidor-2020/
JusBrasil Notícias
Debates sobre igualdade de gênero encerram Conferência da Mulher Advogada
Painel 12 – Para falar sobre o lugar da mulher na família, a vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, fez um histórico sobre a formação da família patriarcal no Brasil e o papel da mulher nesse contexto, com as mudanças mais significativas que ocorreram a partir da Constituição Federal de 1988. Ela ressaltou que atualmente temos uma estrutura plural, democrática, socioafetiva, cultural, hetero ou homoparental e que novas mudanças na jurisprudência se avizinham.
Link:https://oab.jusbrasil.com.br/noticias/818197694/debates-sobre-igualdade-de-genero-encerram-conferencia-da-mulher-advogada
Ação Popular
Advogados condenados pelo STJ continuam exercendo as funções
Os advogados Fernando Carlos Oliveira Feitosa, Everton de Oliveira Barbosa, Fábio Rodrigues Coutinho, Sérgio Aragão Quixadá Felício, Marcos Paulo de Oliveira Sá, João Paulo Bezerra Albuquerque e Michel Sampaio Coutinho foram condenados no STJ em abril do ano passado. Destes, apenas Fernando Carlos teve sua autorização para advogar revogada e ele foi excluído dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Fernando foi condenado na mesma ação penal que o pai dele, o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa.
Link:http://acaopopular.net/jornal/advogados-condenados-pelo-stj-continuam-exercendo-as-funcoes/
Diário Indústria e Comércio
OAB/PR – Paraná marca presença na reunião prévia da III Conferência Nacional da Mulher Advogada
Os preparativos para a III Conferência Nacional da Mulher Advogada tiveram início nesta quarta-feira (4/3), na sede da OAB Ceará, com uma reunião da Comissão Nacional da Mulher Advogada para consolidar as atividades dos próximos dias. Na reunião, a advocacia paranaense foi representada pela conselheira seccional Daniela Ballão Ernlund, membro da comissão nacional; e por Mariana Lopes Bonfim, membro consultora da comissão nacional e presidente da comissão estadual.
Link:https://www.diarioinduscom.com/oab-pr-parana-marca-presenca-na-reuniao-previa-da-iii-conferencia-nacional-da-mulher-advogada/
No Olhar Digital
SAÚDE DA MULHER É TEMA DE PAINEL DURANTE EVENTO NACIONAL SEDIADO EM FORTALEZA
Os aspectos relativos à saúde da mulher serão abordados durante a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que será sediado em Fortaleza nos próximos dias 05 e 06 de março, no Centro de Eventos do Ceará. Em pauta, estarão temas como vigorexia, câncer de mama, enfretamento à violência obstétrica, depressão, entre outros. O objetivo é disseminar conhecimento, além de trazer profissionais para debater e informar a respeito das temáticas.
Link:https://noolhardigital.com.br/2020/03/04/saude-da-mulher-e-tema-de-painel-durante-evento-nacional-sediado-em-fortaleza/
Diário Indústria e Comércio
OAB – Mulheres dirigentes do sistema OAB realizam encontro na OAB-CE
Na véspera da abertura oficial da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, dezenas de dirigentes e lideranças da Ordem se reuniram para o I Encontro Nacional das Mulheres Dirigentes do Sistema OAB, realizado na sede da OAB-CE, em Fortaleza. A reunião serviu para tratar dos últimos ajustes para a realização da conferência nacional e também para debater a presença das mulheres em cargos diretivos no Conselho Federal, nas seccionais e nas subseções da OAB em todo o país.
Link:https://www.diarioinduscom.com/oab-mulheres-dirigentes-do-sistema-oab-realizam-encontro-na-oab-ce/
OAB Paraná
Fortalecimento da presença feminina em pauta no I Encontro Nacional de Advogadas Dirigentes do Sistema OAB
Um debate sobre o fortalecimento da presença das advogadas no sistema OAB e a execução de projetos voltados para as realidades das mulheres advogadas nos âmbitos da capacitação, prerrogativas e ações inclusivas norteou a programação do I Encontro Nacional de Advogadas Dirigentes do Sistema OAB. O evento acontece na tarde desta quarta-feira (4), na OAB-CE, com a presença de representantes de todos os estados.
Link:https://www.oabpr.org.br/fortalecimento-da-presenca-feminina-em-pauta-no-i-encontro-nacional-de-advogadas-dirigentes-do-sistema-oab/
OAB Nacional
Mulheres dirigentes do sistema OAB realizam encontro na OAB-CE
Anfitriã do encontro, a vice-presidente da OAB-CE, Ana Vládia Feitosa, afirmou que a reunião foi essencial para a troca de experiência das dirigentes do sistema, já que as presidentes das comissões da mulher advogada das seccionais puderam apresentar as vivências e os problemas locais, além de ressaltar as soluções e as boas práticas nos diversos estados do país.
Link:https://www.oab.org.br/noticia/57957/mulheres-dirigentes-do-sistema-oab-realizam-encontro-na-oab-ce
Portal Cearensidade
Evento nacional traz Talk Show sobre desporto no feminino
Fortaleza irá sediar, nos próximos dias 05 e 06 de março, a III Conferência Nacional da Mulher Advogada. Evento que irá receber grandes nomes da advocacia debatendo sobre igualdade, oportunidade e ferramentas para garantir o acesso feminino a todas as esferas. A programação traz o Talk Show “A mulher no esporte”, realizado no próximo dia 06, às 14h, no Centro de Eventos do Ceará.
Link:http://cearensidade.com.br/evento-nacional-traz-talk-show-sobre-desporto-no-feminino/
Advocacia Laercio
Mulheres dirigentes do sistema OAB realizam encontro na OAB-CE
Na véspera da abertura oficial da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, dezenas de dirigentes e lideranças da Ordem se reuniram para o I Encontro Nacional das Mulheres Dirigentes do Sistema OAB, realizado na sede da OAB-CE, em Fortaleza. A reunião serviu para tratar dos últimos ajustes para a realização da conferência nacional e também para debater a presença das mulheres em cargos diretivos no Conselho Federal, nas seccionais e nas subseções da OAB em todo o país.
Link:http://www.laercio.adv.br/site/noticia/mulheres-dirigentes-do-sistema-oab-realizam-encontro-na-oab-ce
G1
Advogados condenados em esquema de venda de liminar no Ceará seguem exercendo funções
Por nota, a OAB-CE ressaltou que a jurisdição disciplinar é independente e autônoma da comum, “atendendo ao princípio da independência entre as instâncias penal, civil e administrativa”. Dentre os casos dos advogados regulares há processos internos que permanecem sob sigilo no Tribunal de Ética.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/03/08/advogados-condenados-em-esquema-de-venda-de-liminar-no-ceara-seguem-exercendo-funcoes.ghtml
O Povo
O que representa, judicialmente, a convocação de Bolsonaro para os protestos?
O debate já vinha sendo comentado por juristas desde o fim do mês passado, quando o presidente compartilhou vídeos convocando a população. Segundo o vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, Fernando Castelo Branco, o agravante nesse caso não é a convocação dos atos e, sim, o teor da manifestação. “Não é uma manifestação em defesa de uma determinada pauta. Porque ele poderia fazer isso: mobilizar a base de apoio dele em defesa, por exemplo, da Reforma Administrativa. Mas o problema dessa manifestação é que é contra o Congresso Nacional”, compara.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/brasil/2020/03/07/o-que-representa–judicialmente–a-convocacao-de-bolsonaro-para-os-protestos.html
Diário Indústria e Comércio
OAB – Mulheres dirigentes do sistema OAB realizam encontro na OAB-CE
Anfitriã do encontro, a vice-presidente da OAB-CE, Ana Vládia Feitosa, afirmou que a reunião foi essencial para a troca de experiência das dirigentes do sistema, já que as presidentes das comissões da mulher advogada das seccionais puderam apresentar as vivências e os problemas locais, além de ressaltar as soluções e as boas práticas nos diversos estados do país.
Link:https://www.diarioinduscom.com/oab-mulheres-dirigentes-do-sistema-oab-realizam-encontro-na-oab-ce/
O Povo
99 aciona Justiça contra Prefeitura de Fortaleza por “dificultar” regulamentação; 9 carros foram apreendidos
Em fevereiro deste ano, condutores da plataforma foram impedidos de realizar vistoria nos veículos pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), sendo informados que o aplicativo está descredenciado na Capital. Apesar do descredenciamento ter ocorrido em 2019, o risco de multa e apreensão dos veículos é “efetivado” com a falta de vistoria, segundo o Presidente da Comissão de Direito da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), André Peixoto.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2020/03/06/99-aciona-justica-contra-prefeitura-de-fortaleza-por–dificultar–regulamentacao–9-carros-foram-apreendidos.html
Focus.Jor
MPCE promove Semana do Consumidor 2020; confira programação
Na oportunidade, os consumidores poderão registrar reclamações e obter orientações jurídicas (Procon Assembleia, OAB/CE, CDL, e Procon Municipal). Também estarão presentes para atendimento ao público as empresas Etufor, Cagece, Enel, Claro, Oi, Tim, Vivo, Banco Do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco Santander.
Link:https://www.focus.jor.br/mpce-promove-semana-do-consumidor-2020-confira-programacao/
Flávio Pinto News
Deputado Leonardo Araújo recebe a presidente da Barreau de Paris, na Assembleia Legislativa
Na tarde desta quinta-feira, 05, o deputado estadual Leonardo Araújo (MDB) recepcionou a presidente da Barreau de Paris (a Ordem dos Advogados da França) Mme Marie-Aimée Peyron, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Participaram do encontro o presidente do CESA-CE Tiago Asfor e o presidente da OAB-CE Erinaldo Dantas.
Link:https://www.flaviopintonews.com.br/2020/03/deputado-leonardo-araujo-recebe_6.html
Impresso
Diário do Nordeste
Ler
A OAB tem vivido grandes desafios, e um deles aconteceu no Ceará. O presidente ErinaIdo Dantas foi capaz de ser mediador em um caso que não diz respeito ao Ceará, mas diz respeito ao estado democrático de direito e ao futuro da democracia”. Felipe Santa Cruz, Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (0AB), em referência à atuação da OAB-CE na mediação do acordo entre Governo e policiais amotinados na última semana
Diário do Nordeste
Condenados sem punição
A Ordem afirmou que parte dos advogados está ativa porque entrou com recurso no Estatuto da Advocacia da OAB. Com isto, a decisão do Tribunal de Ética ficou com efeito suspensivo. Outros tiveram decisão no Conselho Seccional em grau de recurso favorável, reformando a decisão pela suspensão. Em nota, a OAB pontuou que o advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa foi definitivamente excluído dos quadros, e os demais processos encontram-se em sede de recurso. “Vale ressaltar que a jurisdição disciplinar é independente e autônoma da comum, atendendo ao princípio da independência entre as instâncias penal, civil e administrativa”, justificou a OAB.
Diário do Nordeste
Opinião
Advogados condenados
Emerson Rodrigues Editor ADVOGADOS CONDENADOS A manutenção do direito de continuar exercendo a profissão de seis advogados condenados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por compra de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça, incomoda e intriga outros integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará que labutam diariamente na seara criminal. Parte desse grupo condenado chegou a ter o direito de advogar suspenso, mas após recurso obteve autorização para atuar. Um dos advogados, com inscrição na OAB do Ceará e do Rio Grande do Norte, foi condenado nesse processo oriundo da Operação Expresso 150, mas também responde a outros pelo mesmo crime em uma ação penal por associação para o tráfico.