OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 24 de março de 2020
Digital
O Povo
Os sete pontos de mudanças no mercado de trabalho com a Medida Provisória do governo Bolsonaro
Já a advogada da área de Direito Trabalhista e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Ana Virginia Porto, observa que a MP garante “resguardo aos grandes empresários, mas não se estende aos médios e pequenos empregadores”, além de “enfraquecer as entidades sindicais, retirando o diálogo coletivo”, já que o texto preza pela negociação individual.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2020/03/23/os-sete-pontos-de-mudancas-no-mercado-de-trabalho-com-a-medida-provisoria-do-governo-bolsonaro.html
Diário do Nordeste
Governo do Estado cria edital voltado para cultura cearense com investimento de R$1 milhão
Ainda no sábado, a Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE (CDCult) manifestou-se acerca dos impactos da pandemia no mercado cultural cearense. A nota ressaltou que a grande maioria destes trabalhadores são autônomos ou “atuam em entidades sem fins lucrativos, sendo que todos dependem de público para geração de renda”, alertou a comissão.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/verso/online/governo-do-estado-cria-edital-voltado-para-cultura-cearense-com-investimento-de-r-1-milhao-1.2226040
Blog do Amaury Alencar
Justiça do Trabalho do Ceará suspende prazos processuais e audiências até 30 de abril
A Presidência do TRT/CE disponibilizará um canal exclusivo de atendimento para priorização de alvarás, por meio do qual a OAB/CE poderá requerer urgência para os alvarás que não forem liberados no prazo de dois dias úteis.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2020/03/justica-do-trabalho-do-ceara-suspende.html
Portal InvestNE
Neste contexto, a OAB Ceará, representada pelo presidente, Erinaldo Dantas, e pelo presidente da Subseção do Vale do Jaguaribe, Richardson Reis, encaminhou ofício à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), à Enel – concessionária dos serviços de energia elétrica – e às operadoras de serviço de telefonia fixa e móvel que operam no Estado (Claro, Oi, TIM e Vivo) solicitando a não interrupção da prestação dos serviços, sob qualquer hipótese, mas, sobretudo, por ausência de pagamento pelo consumidor, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ou até que novas medidas sejam informadas pelas autoridades.
Link:http://www.info4.com.br/ver/exibir.html?bA=NjUwMA&YQ=NDgyNQ&Yw=NDgyNQ&b3JpZ2Vt=ZW1haWw=&ZGF0YQ=MjQvMDMvMjAyMA
O Estado Online
Trabalhadores da cultura publicam carta com 16 propostas de ações emergenciais
O documento está sendo entregue, entre outros, ao governador Camilo Santana, ao prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, e a prefeitos de outros municípios cearenses, aos secretários de Cultura do Estado e de Fortaleza (Fabiano Piúba e Gilvan Paiva, respectivamente), ao procurador geral do Ministério Público do Ceará, Manuel Pinheiro, ao presidente da Abrasel, Secção Ceará, Rodolphe Trindade, ao presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, Paulo Maranhão, ao presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, ao presidente da CDL Fortaleza, Francisco de Assis Cavalcante, ao presidente do BNB, Romildo Rolim, além de diretores ou proprietários de outros equipamentos culturais públicos e privados, teatros, centros culturais, casas de show, bares, restaurantes, entre outros espaços que promovem atividades ligadas às artes e à cultura.
Link:https://www.oestadoce.com.br/arteagenda/trabalhadores-da-cultura-publicam-carta-com-16-propostas-de-acoes-emergenciais
Câmara Municipal de Fortaleza
Covid-19: Quais os impactos financeiros do isolamento na vida da população?
A garantia desses serviços essenciais também têm sido uma preocupação da OAB Ceará. Em entrevista à Agência de Notícias da Câmara Municipal de Fortaleza, o presidente do órgão, Erinaldo Dantas, informou que já enviou ofício à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), à Enel – concessionária dos serviços de energia elétrica – e às operadoras de serviço de telefonia fixa e móvel que operam no Estado (Claro, Oi, TIM e Vivo) solicitando a não interrupção da prestação dos serviços, mesmo com a ausência de pagamento pelo consumidor.
Link:https://www.cmfor.ce.gov.br/2020/03/23/covid-19-quais-os-impactos-do-isolamento-na-vida-da-populacao/
Impresso
Diário do Nordeste
Risco atrás das grades
A Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará (OAB-CE) prometeu realizar fiscalizações em todas as unidades penitenciárias; solicitar a dedetização dos presídios e, se for necessário, o isolamento de detentos doentes.