OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 27 de março de 2020
Digital

Tribuna do Ceará
Aproveitamento de hospitais preexistentes para atendimento de casos com Covid-19 é tema de ofício da OAB-CE à Prefeitura de Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Saúde da Ordem Alencarina, oficiou ao Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para que estruturas hospitalares preexistentes no município sejam utilizadas para o acolhimento da população acometida do Coronavírus (COVID-19).
Link:https://tribunadoceara.com.br/blogs/investe-ce/2020/03/26/aproveitamento-de-hospitais-preexistentes-para-atendimento-de-casos-com-covid-19-e-tema-de-oficio-da-oab-ce-prefeitura-de-fortaleza/

Diário do Nordeste
Após evento em Fortaleza, advogados testam positivo para novo coronavírus
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, diz que tomou conhecimento de, pelo menos, cinco casos confirmados, mas que não é possível assegurar que as vítimas contraíram o vírus aqui no Ceará. “O evento ocorreu há 20 dias. No momento da realização, não se falava em casos de coronavírus no Brasil. Eu mesmo estive até com pessoas que apareceram infectadas depois e não senti nada”, diz Erinaldo.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/politica/online/apos-evento-em-fortaleza-advogados-testam-positivo-para-novo-coronavirus-1.2227165

O Povo
Hotéis fecham temporariamente no Ceará devido à pandemia do coronavírus
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, que esteve em teleconferência com o governador do Estado, Camilo Santana, assina petição que pede a postergação da cobrança do ICMS para as pequenas empresas, como também de obrigações acessórias. O POVO apurou que o Governo já trabalha na formulação de um decreto com benefícios tributários para as empresas durante o período de surto do vírus.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2020/03/25/hoteis-fecham-temporariamente-no-ceara-devido-a-pandemia-do-coronavirus.html

Diário do Nordeste
Para apoiar empresas, OAB pede prorrogação de operações tributárias à Sefaz por 120 dias
Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, ainda requisitou a suspensão estadual dos processos fiscalizatórios e o envio de notificações de autorregularização por, no mínimo, 120 dias; e o diferimento, pelo prazo de 120 dias, do recolhimento do ICMS de forma total ou parcial.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/online/para-apoiar-empresas-oab-pede-prorrogacao-de-operacoes-tributarias-a-sefaz-por-120-dias-1.2226277

Diário do Nordeste
Tribunal do Trabalho estende suspensão de atividades presenciais até 30 de abril
Haverá um canal exclusivo de atendimento para priorização de alvarás, por meio do qual a OAB/CE poderá requerer urgência para os alvarás que não forem liberados no prazo de dois dias úteis, explicou o TRT.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/online/tribunal-do-trabalho-estende-suspensao-de-atividades-presenciais-ate-30-de-abril-1.2226359

Jornal Vale em Destaque
OAB-CE pede que água, luz e telefone não sejam cortados durante pandemia de coronavírus
Em razão do aumento constante do número de casos de coronavírus confirmados no estado, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) demandou às prestadores de serviços de água, luz e telefone a manterem o fornecimento a todos os clientes por 90 dias, ou até sinalização das autoridades.
Link:https://jornalvaleemdestaqui.blogspot.com/2020/03/oab-ceara-pede-a-prestadoras-de-agua-luz-e-telefone-que-nao-cortem-os-servicos-por-90-dias.html

O Otimista
Governo federal não pode interferir na autonomia dos estados, afirmam juristas
A presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB-CE, Arsenia Breckenfeld, ressalta não ser possível se posicionar ainda sobre o decreto, uma vez que ele não atualizou o documento. No entanto, a jurista reforça a tese de que o funcionamento do comércio local não é competência da União, e o governo do estado tem autonomia sobre isso.
Link:https://www.ootimista.com.br/politica/governo-federal-nao-pode-interferir-na-autonomia-dos-estados-afirmam-juristas/

Blog do Hervelt César
OAB-CE solicita a não interrupção dos serviços de água, luz e telefone durante estado de emergência
Neste contexto, a OAB Ceará, representada pelo presidente, Erinaldo Dantas, e pelo presidente da Subseção do Vale do Jaguaribe, Richardson Reis, encaminhou ofício à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), à Enel – concessionária dos serviços de energia elétrica – e às operadoras de serviço de telefonia fixa e móvel que operam no Estado (Claro, Oi, TIM e Vivo) solicitando a não interrupção da prestação dos serviços, sob qualquer hipótese, mas, sobretudo, por ausência de pagamento pelo consumidor, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ou até que novas medidas sejam informadas pelas autoridades.
Link:http://www.herveltcesar.com.br/blog/oab-ce-solicita-a-n%C3%A3o-interrup%C3%A7%C3%A3o-dos-servi%C3%A7os-de-%C3%A1gua-luz-e-telefone-durante-estado-de-emerg%C3%AAncia

TVJ1
Enel segue cortando energia de inadimplentes nesse período de pandemia; Prefeito de Sobral classifica como desumano
A OAB Ceará já havia encaminhado ofício à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), à Enel – concessionária dos serviços de energia elétrica – e às operadoras de serviço de telefonia fixa e móvel que operam no Estado (Claro, Oi, TIM e Vivo) solicitando a não interrupção da prestação dos serviços, sob qualquer hipótese, mas, sobretudo, por ausência de pagamento pelo consumidor, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ou até que novas medidas sejam informadas pelas autoridades.
Link:https://tvj1.com.br/regional/noticias/enel-segue-cortando-energia-de-inadimplentes-nesse-periodo-de-pandemia-prefeito-de-sobral-classifica-como-desumano.html

Focus
O novo coronavírus e os privilégios, por Gabriel Brandão
Independentemente de ideologia político-partidária, a luta para minimizar as fortes consequências dessa grave crise é de todos nós, mas as autoridades do país, sobretudo, precisam urgentemente dar o exemplo. Só assim, entre mortos e feridos, vamos sobreviver e vencer mais essa dura guerra!
Gabriel Brandão é advogado, sócio da Newton Padilha & Gabriel Brandão Advogados, 2º vice-presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE, diretor da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas do Ceará.
Link:https://www.focus.jor.br/o-novo-coronavirus-e-os-privilegios-por-gabriel-brandao/

Impresso
O Otimista
Governo federal não pode interferir na autonomia dos estados, afirmam juristas
A presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB-CE, Arsenia Breckenfeld, ressalta não ser possível se posicionar ainda sobre o decreto, uma vez que ele não atualizou o documento. No entanto, a jurista reforça a tese de que o funcionamento do comércio local não é competência da União, e o governo do estado tem autonomia sobre isso.

Diário do Nordeste
Ler
O evento ocorreu há vinte dias. No momento da realização, não se falava em casos de coronavírus no Brasil. Eu mesmo estive até com pessoas que apareceram infectadas depois e não senti nada”. Erinaldo Dantas, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (0AB-CE), em referência a Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada em Fortaleza entre 5 e 6 de março. O evento pode ter disseminado o coronavírus entre advogados no País. O número de casos pode passar de dez.