A OAB Ceará informa, por meio da portaria de nº 03/2020-SG, assinada nesta quarta-feira (18), ponto facultativo das atividades na próxima sexta-feira (20). A decisão leva em consideração as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), em que se torna necessário a adoção de medidas preventivas visando o cuidado com a vida e a saúde de toda população no controle e monitoramento do novo coronavírus.
Os casos urgentes deverão ser encaminhados ao Plantão do Centro de Apoio ao Advogado e a Advocacia, através do serviço OAB-CE 24 horas, pelo telefone 85-99111.5533.
Além disso, a seccional cearense já adotou medidas preventivas no âmbito da entidade.
– Suspensão de todas as Sessões Ordinárias/Extraordinárias dos órgãos da OAB Ceará, bem como todos os eventos, cursos e reuniões institucionais no âmbito do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará até o dia 27/03/2020;
– A viabilização do regime de teletrabalho para os servidores e demais colaboradores da OAB Ceará, bem como a estruturação de canais alternativos para atendimento através de protocolo/peticionamento eletrônico, e-mail, telefone e aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas (whatsApp);
– A dispensa dos servidores e colaboradores com mais de 60 anos de idade ou que estejam enquadrados no grupo de risco;
– A suspensão da utilização da sala de estudo localizada no edifício sede da OAB Ceará;
– A manutenção de todos os prazos necessários à manifestação de advogados, estagiários e terceiros, nos processos em geral da OAB.
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