OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 1° de abril de 2020
Digital
O Povo
O impacto do coronavírus no calendário eleitoral
Já para o presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) e conselheiro federal da OAB, André Costa, a discussão é inconstitucional e “precipitada” no momento. Ele acusa “alguns setores” de tentar unificar as eleições, trazendo à tona a discussão. “Isso não é o que a população está pensando agora, ela quer é a solução para a covid-19, então antecipar a discussão é oportuno e desrespeitoso” observou.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2020/03/31/o-impacto-do-coronavirus-no-calendario-eleitoral.html
Diário do Nordeste
AGU barra decisão judicial que destinava Fundo Eleitoral à saúde
O advogado, conselheiro federal da OAB e presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), André Costa, lembra ainda que o Poder Judiciário não pode formular políticas públicas, o que acontece quando a magistrada assume a função de definir a destinação da verba. “O correto é a sociedade organizada pressionar, de forma legítima e articulada, para que nesse momento se reveja o uso do Fundo Eleitoral, mas isso não dá o direito de um membro do Poder Judiciário tomar uma decisão, violando o princípio de separação dos poderes e usurpando as competências do Executivo e do Legislativo”, ressalta Costa.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/politica/agu-barra-decisao-judicial-que-destinava-fundo-eleitoral-a-saude-1.2228925
Contilnet Notícias
Coronavírus completa duas semanas no Acre; veja os números e expansão da doença
Duas semanas depois, dois dos pacientes estão curados. São eles os arquitetos Leandro Rocha e Rose Moretto. Porém, a advogada Isabella da Silva, que havia contraído o coronavírus em um evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, adquiriu complicações da doença e se encontra internada no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) em estado grave, porém estável.
Link:https://contilnetnoticias.com.br/2020/03/coronavirus-completa-duas-semanas-no-acre-veja-os-numeros-e-expansao-da-doenca/
Blog do Lauriberto
OAB-CE solicita a não interrupção dos serviços de água, luz e telefone
Neste contexto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Ceará), representada pelo presidente, Erinaldo Dantas, e pelo presidente da Subseção do Vale do Jaguaribe, Richardson Reis, encaminhou ofício à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), à Enel – concessionária dos serviços de energia elétrica – e às operadoras de serviço de telefonia fixa e móvel que operam no Estado (Claro, Oi, TIM e Vivo) solicitando a não interrupção da prestação dos serviços, sob qualquer hipótese, mas, sobretudo, por ausência de pagamento pelo consumidor, pelo prazo de 90 dias, ou até que novas medidas sejam informadas pelas autoridades.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2020/03/oab-ce-solicita-nao-interrupcao-dos.html
O Otimista Online
Em ano eleitoral, estado de calamidade flexibiliza gastos do prefeito e facilita repasse de recursos
Já Rodrigo Maia, presidente da Comissão de Direito Administrativo da seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), aponta que, caso Estado e União também reconheçam o estado calamitoso de Fortaleza, o recebimento de apoio financeiro desses entes também seria facilitado.
Link:https://www.ootimista.com.br/jornal-impresso/em-ano-eleitoral-estado-de-calamidade-flexibiliza-gastos-do-prefeito-e-facilita-repasse-de-recursos/
Lázaro Medeiros
OAB-CE solicita a não interrupção dos serviços de água, luz e telefone durante estado de emergência devido ao coronavírus
Neste contexto, a OAB Ceará, representada pelo presidente, Erinaldo Dantas, e pelo presidente da Subseção do Vale do Jaguaribe, Richardson Reis, encaminhou ofício à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), à Enel – concessionária dos serviços de energia elétrica – e às operadoras de serviço de telefonia fixa e móvel que operam no Estado (Claro, Oi, TIM e Vivo) solicitando a não interrupção da prestação dos serviços, sob qualquer hipótese, mas, sobretudo, por ausência de pagamento pelo consumidor, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ou até que novas medidas sejam informadas pelas autoridades.
Link:https://lazaromedeiros.com.br/slideshow/oab-ce-solicita-a-nao-interrupcao-dos-servicos-de-agua-luz-e-telefone-durante-estado-de-emergencia-devido-ao-coronavirus/
Flávio Pinto News
OAB Ceará pede a prestadoras de água, luz e telefone que não cortem os serviços por 90 dias
Em razão do aumento constante do número de casos de coronavírus confirmados no estado, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) demandou às prestadoras de serviços de água, luz e telefone a manterem o fornecimento a todos os clientes por 90 dias, ou até sinalização das autoridades.
Link:https://www.flaviopintonews.com.br/2020/03/oab-ceara-pede-prestadoras-de-agua-luz.html
Impresso
O Povo
O impacto do coronavírus no calendário eleitoral
Já para o presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) e conselheiro federal da OAB, André Costa, a discussão é inconstitucional e “precipitada” no momento. Ele acusa “alguns setores” de tentar unificar as eleições, trazendo à tona a discussão. “Isso não é o que a população está pensando agora, ela quer é a solução para a covid-19, então antecipar a discussão é oportuno e desrespeitoso” observou.