OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 22 de abril de 2020
Digital

O Povo
Comissão discutirá flexibilização do isolamento e retomada das atividades no Ceará
Fazem parte desse núcleo secretários de Estado, entre eles Casa Civil, Saúde e Fazenda, Prefeitura de Fortaleza, membros de órgãos como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece), Fecomércio, Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e outros.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2020/04/22/comissao-discutira-flexibilizacao-do-isolamento-e-retomada-das-atividades-no-ceara.html

Focus
Covid-19: Governo do Ceará cria grupo para retomada da economia
De acordo com o decreto, o ” Grupo de Trabalho Estratégico (GTE), o qual se encarregará de apresentar plano que contemple a identificação e a forma de acompanhamento das ações necessárias ao rápido e seguro restabelecimento da economia cearense impactada pela COVID-19, objetivando, dentre outras ações, e mediante a participação da sociedade civil, subsidiar as decisões governamentais pertinentes ao alcance de seus propósitos, conferir previsibilidade à retomada gradual da atividade econômica em compasso com as diretrizes de enfrentamento à pandemia”. A composição do GTE é formada por: Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Secretária da Fazenda – SEFAZ, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB…
Link:https://www.focus.jor.br/covid-19-governo-do-ceara-cria-grupo-para-retomada-da-economia/

Diário do Nordeste
Empresas cearenses aderem à MP que permite redução de salário e jornada para atravessar crise
A presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Adhara Camilo também avalia a MP como um bom mecanismo para evitar as demissões, mas faz algumas ponderações.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/empresas-cearenses-aderem-a-mp-que-permite-reducao-de-salario-e-jornada-para-atravessar-crise-1.2236797

O Povo
Legal
Para evitar que advogados tenham que ir às agências da Caixa e do BB, correndo risco da Covid-19, a OAB do Ceará criou um sistema que despacha os alvarás eletronicamente. Com isso, o dinheiro é creditado na conta do profissional ou do cliente.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomardelima/2020/04/22/covid-19–cartilha-com-direitos-do-cidadao-chega-a-periferia.html

O Otimista
Para especialistas, Congresso e STF podem ir além de “repúdio” a Bolsonaro
“Uma conduta inequívoca na qual ele atentou contra a Constituição. É incontestável que o presidente da República incidiu no art. 85 (da Constituição), que trata dos crimes de responsabilidade”, declarou Rodrigo Uchôa, professor de Direito do Centro Universitário Farias Brito e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
Link:https://www.ootimista.com.br/jornal-impresso/para-especialistas-congresso-e-stf-podem-ir-alem-de-repudio-a-bolsonaro/

Mais FM
Empresas cearenses aderem à MP que permite redução de salário e jornada…
A presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Adhara Camilo também avalia a MP como um bom mecanismo para evitar as demissões, mas faz algumas ponderações. “Não é o mundo ideal, até mesmo porque a gente vê muitos direitos trabalhistas flexibilizados, mas estamos num período que não se tem muito o que fazer. Nós temos que realmente apertar, cada um do seu lado, para a gente passar da melhor forma possível”, avalia Adhara.
Link:https://www.maisfm.com/empresas-cearenses-aderem-a-mp-que-permite-reducao-de-salario-e-jornada-para-atravessar-crise/

Impresso
Diário do Nordeste
Alternativa na crise
A presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Adhara Camilo também avalia a MP como um bom mecanismo para evitar as demissões, mas faz algumas ponderações.

O Povo
Legal
Para evitar que advogados tenham que ir às agências da Caixa e do BB, correndo risco da Covid-19, a OAB do Ceará criou um sistema que despacha os alvarás eletronicamente. Com isso, o dinheiro é creditado na conta do profissional ou do cliente.