OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 27 de abril de 2020
Digital

O Povo
Comissão que estuda retorno das atividades acrescenta agricultura e restaurantes no decreto
Permanecem na análise técnica do núcleo 14 mediadores, incluindo os secretários da Saúde, Fazenda e membros de órgãos como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece).
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2020/04/26/comissao-que-estuda-retorno-das-atividades-acrescenta-agricultura-e-restaurantes-no-decreto.html

O Otimista
Inquérito da PGR pode levar a afastamento de Bolsonaro; jurista destaca que acusações de Moro apontam para crime comum
Rodrigo Uchôa, professor do Centro Universitário Farias Brito e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), avalia que há elementos para que o presidente seja investigado por crime comum – que é julgado no STF – e também crime de responsabilidade – cujo julgamento cabe ao Senado Federal e pode levar ao impeachment. O primeiro, para ele, é mais grave no imaginário popular, porque há a visão de menos interferência das conveniências políticas dos parlamentares, além de os ministros do STF serem alvos constantes de ataques dos apoiadores do presidente. “Os ministros do STF estão por aqui com Bolsonaro”, diz.
Link:https://www.ootimista.com.br/politica/inquerito-da-pgr-pode-levar-a-afastamento-de-bolsonaro-jurista-diz-que-acusacoes-de-moro-apontam-crime-comum/

Focus.Jor
O discurso presidencial e a prestação de contas à sociedade
Com a exoneração do Sr. Maurício Valeixo do cargo de chefia da Polícia Federal, pôs-se em discussão se haveria ou não a intenção de interferência por parte do Presidente da República nas atividades investigativas desenvolvidas pelo órgão, fato que, se confirmado, seria grave do ponto de vista democrático. Na manifestação presidencial, nada obstante, só foram prestadas declarações rasas e evasivas a respeito do ocorrido, não raramente associadas a um discurso de autoridade.
Matheus Andrade Braga: advogado, pós-graduado em Compliance. Presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB/CE.
Link:https://www.focus.jor.br/o-discurso-presidencial-e-a-prestacao-de-contas-a-sociedade/

Impresso
O Povo
“Não é momento de impeachment”
A presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, Arsênia Breckenfeld, falou coluna sobre a situação do presidente da República, Jair Bolsonaro, a partir das denúncias feitas por Sérgio Moro, ao pedir demissão do cargo de ministro da Justiça.