OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28 de abril de 2020
Digital

O Povo Online
Órgãos denunciam destruição da paleoduna Cascudo do Fogo, em Icaraí de Amontada
Após compilar informações, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), João Alfredo Telles Melo, denunciou a situação ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). “Quando você tem um dano ao meio ambiente, você tem uma responsabilidade tripla: administrativa, penal e civil. Você tem todos esses aspectos a serem apurados”, explica Telles.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2020/04/27/orgaos-denunciam-destruicao-da-paleoduna-cascudo-do-fogo–em-icarai-de-amontada.html

Diário do Nordeste
Mensalidade escolar
Os deputados estaduais voltam a se reunir, hoje, remotamente, para tratar de um assunto polêmico e que afeta o dia a dia de milhares de cearenses: debate sobre mensalidades nas escolas particulares. Há três projetos em tramitação que propõem redução dos pagamentos e muita divergência. Os deputados querem unificar as propostas, aprovar o texto nas comissões e votar em plenário na semana que vem. OAB, Ministério Público e Defensoria também estarão envolvidos.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/inacio-aguiar-1.2147737/deputados-e-o-dilema-da-doacao-1.2238099

O Povo
Crédito rural: seca, pandemia e anistia em 2020 às dívidas vencidas do pequenos produtores
Diante do atual cenário que assola nossos concidadãos, vimos diversas ações de socorro emergencial na tentativa de conter os maléficos efeitos do coronavírus, desde a concessão de auxílio emergencial à camada mais pobre da população até a concessão de crédito facilitado e com baixos juros ao empresariado. O momento é crítico para todos. Estamos diante de uma crise para a qual ninguém se precaveu, com impactos severos na saúde e na economia, para toda a sociedade.
Audic assina artigo sobre o tema na condição de advogado, junto com Rafael Mota, advogado, sócio dele e presidente presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral (CEPCCE) da OAB-CE
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/jocelioleal/2020/04/27/covid-19—audic-propoe-ajuda-da-bancada-federal-para-anistia-de-dividas-rurais.html

O Estado
Detran: sem atendimento presencial, como ficam prazos e procedimentos
O advogado especialista em trânsito, Rodrigo Nóbrega, membro da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) explica que, a partir da determinação, a fiscalização ocorre de forma educativa, ou seja, sem aplicação de multa para os indivíduos que forem pegos dirigindo com habilitação vencida há pouco mais de um mês.
Link:https://www.oestadoce.com.br/geral/detran-sem-atendimento-presencial-como-ficam-prazos-e-procedimentos

O Otimista
Farmácias e supermercados têm se mostrado exemplos para flexibilização
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Ceará (OAB-CE), é uma das entidades participantes da comissão para retomada das atividades econômicas no Ceará. O papel da OAB é o de avaliar e defender os critérios técnicos para qualquer tomada de decisão, mas sempre tendo por base a opinião dos especialistas em saúde pública. O presidente da entidade, Erinaldo Dantas, explica que essas reuniões servem para apresentar o panorama atual da pandemia e de perspectivas, enquanto o setor produtivo apresenta suas propostas que devem ser moduladas para cada setor.
Link:https://www.ootimista.com.br/jornal-impresso/farmacias-e-supermercados-tem-se-mostrado-exemplos-para-flexibilizacao/

Blog do Amaury Alencar
Órgãos denunciam destruição da paleoduna Cascudo do Fogo, em Icaraí de Amontada
Após compilar informações, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), João Alfredo Telles Melo, denunciou a situação ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). “Quando você tem um dano ao meio ambiente, você tem uma responsabilidade tripla: administrativa, penal e civil. Você tem todos esses aspectos a serem apurados”, explica Telles.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2020/04/orgaos-denunciam-destruicao-da.html

Blog do Manuel Sales
Audic assina artigo sobre o tema na condição de advogado, junto com Rafael Mota, advogado, sócio dele e presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral (CEPCCE) da OAB-CE:
Crédito rural: seca, pandemia e anistia em 2020 às dívidas vencidas do pequenos produtores “Diante do atual cenário que assola nossos concidadãos, vimos diversas ações de socorro emergencial na tentativa de conter os maléficos efeitos do coronavírus, desde a concessão de auxílio emergencial à camada mais pobre da população até a concessão de crédito facilitado e com baixos juros ao empresariado. O momento é crítico para todos. Estamos diante de uma crise para a qual ninguém se precaveu, com impactos severos na saúde e na economia, para toda a sociedade.”
Link:https://blogdomanuelsales.com.br/2020/04/27/audic-mota-propoe-ajuda-da-bancada-federal-para-anistia-de-dividas-rurais/

CNews
Especialistas jurídicos debatem novos rumos do comércio em meio à pandemia
Nesta terça-feira, dia 28, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o doutor em direito comercial e consultor jurídico da Fecomércio Ceará, João Rafael Furtado, abrem a programação de lives da semana. O tema será “A retomada da atividade econômica e os processos judiciais”, que, conforme os especialistas, surgirá como um dos grandes desafios pós pandemia. A transmissão do debate acontece a partir das 11h, nos perfis @fecomerciooficial e @oabce.
Link:http://cnews.com.br/fecomercio/noticias/150110/especialistas_juridicos_debatem_novos_rumos_do_comercio_em_meio_a_pandemia

UNISINOS – RS
Governadores renovam isenção de R$ 6 bi para agrotóxicos em meio à crise
“Entendemos que, se você isenta os venenos agrícolas para baratear o seu custo, a própria sociedade acaba pagando por isso, devido às internações no SUS e mortes ligadas ao ”, afirma o ex-deputado federal e presidente da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará João Alfredo , que levou o projeto ao Psol
Link:http://www.ihu.unisinos.br/598414-governadores-renovam-isencao-de-r-6-bi-para-agrotoxicos-em-meio-a-crise

Impresso
O Povo
Órgãos denunciam destruição de paleoduna
Após compilar informações, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), João Alfredo Telles Melo, denunciou a situação ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). “Quando você tem um dano ao meio ambiente, você tem uma responsabilidade tripla: administrativa, penal e civil. Você tem todos esses aspectos a serem apurados”, explica Telles.

Diário do Nordeste
Mensalidade escolar
Os deputados estaduais voltam a se reunir, hoje, remotamente, para tratar de um assunto polêmico e que afeta o dia a dia de milhares de cearenses: debate sobre mensalidades nas escolas particulares. Há três projetos em tramitação que propõem redução dos pagamentos e muita divergência. Os deputados querem unificar as propostas, aprovar o texto nas comissões e votar em plenário na semana que vem. OAB, Ministério Público e Defensoria também estarão envolvidos.

O Estado
Detran: sem atendimento presencial, como ficam prazos e procedimentos
O advogado especialista em trânsito, Rodrigo Nóbrega, membro da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) explica que, a partir da determinação, a fiscalização ocorre de forma educativa, ou seja, sem aplicação de multa para os indivíduos que forem pegos dirigindo com habilitação vencida há pouco mais de um mês.