OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 8 de maio de 2020
Digital
O Povo
Guia: o que muda no trabalho a distância e presencial com o isolamento mais rígido Sobre os empregados que estiverem em teletrabalho, dada a suspensão da atividade econômica não essencial, Daniel Aguiar, vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), destaca que a simples mudança de regime de trabalho não culmina em qualquer alteração salarial. “Os vencimentos continuam os mesmos. Não há redução, a menos que haja um acordo para que a jornada de trabalho seja reduzida, conforme estabelece a MP 936/20. Além disso, benefícios como o auxílio-alimentação devem ser mantidos, mesmo que oferecido de livre e esponem Fortaleza
tânea vontade pelo empregados. A única coisa que pode ser suspensa é o vale-transporte, já que não haverá locomoção”, esclarece.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2020/05/07/guia–o-que-muda-no-trabalho-a-distancia-e-presencial-com-o-isolamento-mais-rigido-em-fortaleza.html
Tribuna do Ceará Online
Live com Felipe Santa Cruz sobre ações OAB e os impactos da Covid-19 na advocacia é adiada para sexta-feira (08)
Em razão do cumprimento de agenda institucional do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, a live que aconteceria nesta quinta-feira com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, teve que ser adiada para sexta-feira (08), às 11h. Com o tema “Coronavírus: Ações OAB e os impactos na advocacia”, a live será transmitida através do perfil da Seccional Cearense (@oabce) no Instagram.
Link:https://tribunadoceara.com.br/blogs/investe-ce/2020/05/07/live-com-felipe-santa-cruz-sobre-acoes-oab-e-os-impactos-da-covid-19-na-advocacia-e-adiada-para-sexta-feira-08/
Diário do Nordeste
Atividades essenciais: o que são e como a lei as define
No caso do Ceará, atividade essencial “é o que está previsto no decreto 33.519, do dia 19 de março, quando iniciou o nosso isolamento social. O artigo primeiro trata das atividades que estão suspensas e que não poderiam estar funcionando nesse período. Além disso, traz algumas exceções, dispostas nos incisos do artigo primeiro e também nos artigos seguintes”, explica a advogada Arsênia Breckenfeld, presidente comissão de estudos constitucionais da OAB Ceará. (Veja o decreto abaixo)
Link:http://blogs.diariodonordeste.com.br/seudireito/atividades-essenciais-o-que-sao-e-como-a-lei-as-define/
O Povo Online
Lockdown em Fortaleza terá delivery, mas drive-thru restrito a serviços essenciais
A presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Arsenia Breckenfeld, destaca que ao obedecer as regras primárias de usar máscara e o distanciamento de dois metros recomendados, a intenção do decreto é inibir a circulação a pessoas que não comprovem “se enquadrar em uma das hipóteses de exceção” ao isolamento. “Em resumo, entendo que lojas e estabelecimentos comerciais podem continuar funcionando, seus trabalhadores estão permitidos a se dirigir ao trabalho e as entregas também estão garantidas”, afirma Breckenfeld.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2020/05/08/lockdown-em-fortaleza-tera-delivery–mas-drive-thru-restrito-a-servicos-essenciais.html
O Povo Online
Mudanças em condomínios durante isolamento rígido em Fortaleza devem ser evitadas, diz OAB
A subcomissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) emitiu documento com posturas a serem adotadas por moradores e administradores de condomínios durante o isolamento rígido em Fortaleza . Ações como mudança de moradia e circulação em áreas comuns dos locais devem ser evitadas como meio de impedir a contaminação pelo coronavírus a partir da meia-noite desta sexta-feira, 8, até, pelo menos, o dia 20 de maio, período em que o endurecimento do isolamento vigora.
Link:https://www.opovo.com.br/coronavirus/2020/05/07/mudancas-em-condominios-durante-isolamento-rigido-em-fortaleza-devem-ser-evitadas–diz-oab.html
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O Povo Online
Mudanças em condomínios durante isolamento rígido em Fortaleza devem ser evitadas, diz OAB
A subcomissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) emitiu documento com posturas a serem adotadas por moradores e administradores de condomínios durante o isolamento rígido em Fortaleza . Ações como mudança de moradia e circulação em áreas comuns dos locais devem ser evitadas como meio de impedir a contaminação pelo coronavírus a partir da meia-noite desta sexta-feira, 8, até, pelo menos, o dia 20 de maio, período em que o endurecimento do isolamento vigora.