OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 11 de maio de 2020
Digital
O Povo
Lockdown em Fortaleza: TJCE nega pedido para considerar advocacia como atividade essencial
A OAB-CE fez solicitação ao Governo do Estado, ainda na primeira semana de isolamento no Ceará, requerendo que a advocacia fosse incluída na lista de atividades com liberdade de locomoção, mas segundo a entidade não obteve resposta. A OAB-CE informou que “o assunto foi pauta da sessão virtual do conselho estadual, na última quinta-feira, 7, e está sendo analisado” para avaliar os próximos passos.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2020/05/10/tjce-nega-pedido-para-considerar-advocacia-como-atividade-essencial.html
Diário do Nordeste
Com isolamento social mais rígido em Fortaleza, OAB-CE orienta condomínios a não receberem visitas
Diante do Decreto Estadual pelo isolamento social mais rígido em Fortaleza, a Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE) divulgou uma nota, nesta quinta-feira (7), com orientações aos condomínios para não receberem visitas durante o período de vigência do decreto, de 8 a 20 de maio. Conforme a nota, as visitas de não moradores aos condomínios somente devem ser permitidas quando se enquadrarem nos casos de exceção previstos no Art. 5º, § 1º do Decreto Municipal que trata do “Dever Geral de Permanência Domiciliar”. “Justifica-se tal medida, portanto, pelo fato de que se as pessoas não poderão circular ou usar as vias públicas, igualmente não devem entrar nos locais que não são suas residências”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/online/com-isolamento-social-mais-rigido-em-fortaleza-oab-ce-orienta-condominios-a-nao-receberem-visitas-1.2243564
Portal InvestNE
Comissão da OAB-CE orienta condôminos para isolamento rigoroso em Fortaleza
subcomissão de Direito Condominial da OAB Ceará emitiu documento com posturas a serem adotadas por moradores e administradores de condomínios durante o isolamento rígido em Fortaleza. Segundo Herbert Reis, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, à qual está vinculada a subcomissão, a regra maior é o dever de permanecer em domicílio. “Dessa forma, devemos tentar coibir, ao máximo, a circulação de pessoas nas áreas comuns, os contatos de pessoas que não sejam da mesma unidade familiar. Devem ser adotadas todas as medidas no sentido de se evitar o contato, as aglomerações”, explica. O uso das máscaras é recomendado para a eventual e necessária circulação nas áreas comuns do condomínio.
Link:https://portalinvestne.com/2020/05/09/comissao-da-oab-ce-orienta-condominos-para-isolamento-rigoroso-em-fortaleza/
O Otimista
A imagem do Brasil
Mesmo evitando mais um embate direto com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, se disse apreensivo com os rumos do país durante live organizada pela seção cearense da OAB, ontem (7), junto com o presidente local, Erinaldo Dantas. “Qualquer ser humano de média compreensão deve estar preocupado. A imagem do Brasil no mundo não é mais de uma democracia clássica, estável”, avaliou. Santa Cruz criticou os ataques do governo ao STF e Congresso e disse que a luta deve ser “pelo avanço das instituições, pelo aperfeiçoamento”, e que cabe à OAB “vigilância serena e pedir foco na covid-19, a luta partidária não cabe à Ordem”. Também lembrou que a “prioridade e energia do povo brasileiro têm que estar direcionadas para a vida”.
Link:https://www.ootimista.com.br/economia/air-europa-estuda-voltar-a-operar-em-julho-novos-padroes-de-servico-foram-adotados/
Público A
Comissão da OAB Ceará orienta condôminos durante o isolamento rígido em Fortaleza
A Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará, através de sua subcomissão de Direito Condominial, emitiu documento com posturas a serem adotadas por moradores e administradores de condomínios durante o isolamento rígido em Fortaleza.Segundo o presidente da Comissão da OAB Ceará, Herbert Reis, a norma traz como regra maior o dever de permanecer em domicílio. “Dessa forma, devemos tentar coibir, ao máximo, a circulação de pessoas nas áreas comuns, os contatos de pessoas que não sejam da mesma unidade familiar. Devem ser adotadas todas as medidas no sentido de se evitar o contato, as aglomerações”, explica. O uso das máscaras é recomendado para a eventual e necessária circulação nas áreas comuns do condomínio.
Focus.jor
COVID-19: Com Ceará de fora, advocacia é considerada serviço essencial por outros estados
Na OAB Ceará, o conselho estadual está discutindo a matéria. Nesta semana, um grupo independente de advogados está programando uma reunião por videoconferência para debater o assunto. Para a classe, esse momento está sendo muito delicado para quem atua de forma privada.
Link:https://www.focus.jor.br/covid-19-com-ceara-de-fora-advocacia-e-considerada-servico-essencial-por-outros-estados/
Impresso
O Otimista
Felipe Santa Cruz participará de live da OAB Ceará
A live “Coronavírus: Ações OAB e os impactos na advocacia”, que a OAB Ceará vai promover na quinta-feira, 7, ás 11h, no perfil do Instagram @oabce, vai contar com a participação do presidente nacional da ordem dos advogados, Felipe Santa Cruz. O presidente da ordem no Estado, Erinaldo Dantas, conduzirá o bate papo sobre a atuação da instituição, a nível local e nacional, no acompanhamento da crise causada pela covid-19. Erinaldo Dantas e Felipe Santa Cruz.
O Povo
TJCE nega pedido para considerar advocacia como atividade essencial
A OAB-CE fez solicitação ao Governo do Estado, ainda na primeira semana de isolamento no Ceará, requerendo que a advocacia fosse incluída na lista de atividades com liberdade de locomoção, mas segundo a entidade não obteve resposta. A OAB-CE informou que “o assunto foi pauta da sessão virtual do conselho estadual, na última quinta-feira, 7, e está sendo analisado” para avaliar os próximos passos.