OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 18 de maio de 2020
Digital
Focus.Jor
Para OAB-CE, não há impedimento para escritório de advogado funcionar
A flexibilização das restrições de funcionamento dos escritórios de advocacia no isolamento rígido durante a pandemia da Covid-19 no Ceará vem sendo discutida há semanas. Os profissionais liberais alegam que há a necessidade do deslocamento para atender clientes, ir aos escritórios ou ajuizar ações urgentes. Tanto que a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, enviou ofício para o Governo do Ceará no intuito flexibilizar o trabalho desta categoria profissional.
Link:https://www.focus.jor.br/oab-ceara-se-manifesta-sobre-flexibilizacao-dos-escritorios-de-advocacia/
Diário do Nordeste
Direito à igualdade e solidariedade
O sangue é o tecido que, dentre outras funções, garante a distribuição de oxigênio e nutrientes para todo o organismo humano. Desde a descoberta da cura por meio do compartilhamento desse fluido vital, filhos doaram vida para mães, pais para filhos, alguém doou para um ou vários desconhecidos e, assim, incontáveis histórias puderam continuar.
Nikaelly Lopes de Freitas | Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Científica da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-CE
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/direito-a-igualdade-e-solidariedade-1.2246462
G1
Presas são transferidas para unidade prisional com surto de coronavírus no Ceará
Atualmente, o IPF tem capacidade para 710 presas, mas abriga 845 mulheres. Aline Miranda, defensora pública com atuação no IPF e vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), afirma que a Defensoria Pública foi surpreendida com a transferência.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/05/16/presas-sao-transferidas-para-unidade-prisional-com-surto-de-coronavirus-no-ceara.ghtml
Diário do Nordeste
51 detentas são transferidas para presídio que registra surto de coronavírus
Conforme Aline Miranda, defensora pública com atuação no IPF e vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a Defensoria Pública foi surpreendida e só soube da transferência quando as mulheres já haviam ingressado na unidade na RMF.
LInk:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/seguranca/51-detentas-sao-transferidas-para-presidio-que-registra-surto-de-coronavirus-1.2246179
Publico A
Erinaldo Dantas renova pedido para reconhecimento da advocacia como atividade essencial ao governador Camilo Santana
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou de uma reunião, por videoconferência, com o Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana. Na ocasião, foi renovado o pedido para reconhecimento da advocacia como atividade essencial durante o período de quarentena. De acordo com Erinaldo Dantas, a importância da profissão foi reconhecida pelo Governador de imediato. “Necessário registrar de que houve uma sinalização positiva do pleito da Ordem, tendo externado seu entendimento de que a regra atual não impede o exercício profissional da advocacia, como comunicação com clientes presos, embora tenha destacado que não é possível liberar neste momento a abertura dos escritórios para atendimento ao público”, ressaltou.
Link:https://publicoa.com.br/erinaldodantasrenovapedidoparareconhecimentodaadvocaciacomoatividadeessencialaogovernocamilosantana/
Tribuna do Ceará Online
Erinaldo Dantas renova pedido para reconhecimento da advocacia como atividade essencial ao governador Camilo Santana
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou de uma reunião, por videoconferência, com o Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana. Na ocasião, foi renovado o pedido para reconhecimento da advocacia como atividade essencial durante o período de quarentena. De acordo com Erinaldo Dantas, a importância da profissão foi reconhecida pelo Governador de imediato. “Necessário registrar de que houve uma sinalização positiva do pleito da Ordem, tendo externado seu entendimento de que a regra atual não impede o exercício profissional da advocacia, como comunicação com clientes presos, embora tenha destacado que não é possível liberar neste momento a abertura dos escritórios para atendimento ao público”, ressaltou.
LInk:https://tribunadoceara.com.br/blogs/investe-ce/2020/05/16/erinaldo-dantas-renova-pedido-para-reconhecimento-da-advocacia-como-atividade-essencial-ao-governador-camilo-santana/
Notícias de Pentecoste
51 detentas são transferidas para presidio que registra surto de coronavírus
Conforme Aline Miranda, defensora pública com atuação no IPF e vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a Defensoria Pública foi surpreendida e só soube da transferência quando as mulheres já haviam ingressado na unidade na RMF.
Link:https://www.noticiasdepentecoste.com/2020/05/51-detentas-sao-transferidas-para.html
Diário do Nordeste
Embate judicial
Esta coluna noticiou, com exclusividade, que o Tribunal de Justiça do Estado havia negado um pedido de um advogado cearense para furar o bloqueio do ‘lockdown’ em Fortaleza, alegando o desempenho de sua atividade. A OAB-CE, por meio do seu presidente Erinaldo Dantas, encaminhou ofício ao Governo do Estado na semana passada com o mesmo pleito, mas o caso está em análise. Na última sexta (15), entretanto, um novo revés. Um outro advogado cearense recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de um pedido de habeas corpus, tentando o salvo-conduto para furar o bloqueio da quarentena. A ministra Laurita Vaz, entretanto, negou o pedido, ao considerar que o habeas corpus não pode ser usado para a impugnação abstrata de um ato normativo, no caso, o decreto estadual que implantou a restrição de circulação de pessoas.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/inacio-aguiar-1.2147737/covid-19-numeros-da-doenca-no-ceara-forcam-novo-isolamento-1.2246747
Impresso
Diário do Nordeste
Embate judicial
Esta coluna noticiou, com exclusividade, que o Tribunal de Justiça do Estado havia negado um pedido de um advogado cearense para furar o bloqueio do ‘lockdown’ em Fortaleza, alegando o desempenho de sua atividade. A OAB-CE, por meio do seu presidente Erinaldo Dantas, encaminhou ofício ao Governo do Estado na semana passada com o mesmo pleito, mas o caso está em análise. Na última sexta (15), entretanto, um novo revés. Um outro advogado cearense recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de um pedido de habeas corpus, tentando o salvo-conduto para furar o bloqueio da quarentena. A ministra Laurita Vaz, entretanto, negou o pedido, ao considerar que o habeas corpus não pode ser usado para a impugnação abstrata de um ato normativo, no caso, o decreto estadual que implantou a restrição de circulação de pessoas.
O Povo
Parece
PARECE urna sina maldita da OAB-CE. Entra gestão. sai gestão, as alas estão sempre em pé de guerra. Atual diretoria na linha de tiro, com trocas de acusações e ameaças de recorrer à Justiça. Alguém se atreve a apartar esta briga? Só se for um doido varrido.
Diário do Nordeste
Direito à igualdade e solidariedade
O sangue é o tecido que, dentre outras funções, garante a distribuição de oxigênio e nutrientes para todo o organismo humano. Desde a descoberta da cura por meio do compartilhamento desse fluido vital, filhos doaram vida para mães, pais para filhos, alguém doou para um ou vários desconhecidos e, assim, incontáveis histórias puderam continuar.
Nikaelly Lopes de Freitas | Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Científica da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-CE
Diário do Nordeste
Saúde das presas em risco
Conforme Aline Miranda, defensora pública com atuação no IPF e vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a Defensoria Pública foi surpreendida e só soube da transferência quando as mulheres já haviam ingressado na unidade na RMF.