OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 27 de maio de 2020
Digital
G1
Justiça determina redução de tarifa de água e contas devem ficar aproximadamente 11% mais baratas no Ceará
Decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública declarou hoje (26) ilegal a revisão tarifária da Cegece de 2019, definida em 15,86%, e reduziu o percentual a 4,31%. A decisão atende a Ação Civil Pública movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), que tinha como objetivo anular o reajuste da tarifa de água.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/05/26/justica-determina-reducao-de-tarifa-de-agua-e-contas-devem-ficar-aproximadamente-11percent-mais-baratas-no-ceara.ghtml
Diário do Nordeste
Justiça determina redução de aumento na tarifa de água de 2019; liminar atende OAB-CE
A Ação Civil Pública, movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), que tinha como objetivo anular o reajuste da tarifa de água da Cagece no ano passado, foi julgada procedente hoje (26). A decisão do juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública reconhece como ilegal a revisão tarifária no percentual de 15,86% e reduz o percentual para 4,31%. Além disso, determina a devolução dos valores pagos a partir do dia 24 de março de 2019.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/online/justica-determina-reducao-de-aumento-na-tarifa-de-agua-de-2019-liminar-atende-oab-ce-1.2249760
O Povo
Justiça declara ilegal aumento da conta de água e manda Cagece devolver dinheiro
A 10ª vara da Fazenda Pública considerou ilegal o reajuste da conta de água fornecida pela Cagece no ano de 2019 e determinou a devolução do valor pago a mais. A Companhia ainda poderá recorrer. Caso a decisão se mantenha, além da devolução, a conta de água ficará mais barata. Na época, o aumento da conta de água foi de 15,86%. No entendo, a decisão judicial considerou que a alta deveria ter sido de até 4,31%. Foi determinada ainda a devolução do valor pago a mais desde o dia 24 de março de 2019.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2020/05/26/justica-declara-ilegal-aumento-da-conta-de-agua-e-manda-cagece-devolver-dinheiro.html
Diário do Nordeste
OAB Ceará realiza audiência pública virtual sobre o uso da cloroquina no tratamento de Covid-19
Para ampliar o debate sobre o uso de diferentes medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Ceará (OAB-CE) fará uma audiência pública virtual, nesta quarta-feira (27), às 14h, no canal da instituição no Youtube. O uso de substâncias como os antimaláricos cloroquina e hidroxicloroquina estarão no centro do debate.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/online/oab-ceara-realiza-audiencia-publica-virtual-sobre-o-uso-da-cloroquina-no-tratamento-de-covid-19-1.2249732
Tribuna do Ceará Online
OAB Ceará realiza audiência pública virtual sobre o uso da hidroxicloroquina/cloroquina no tratamento da infecção pela COVID-19
O novo coronavírus ainda é pouco conhecido pela ciência. Os efeitos desse vírus têm sido desastrosos para a população mundial. No sentido de combater os seus efeitos, vários estudos estão sendo elaborados e os mais diversos protocolos clínicos no tratamento desta moléstia estão sendo adotados no mundo todo. O presidente da comissão, Ricardo Madeiro, explica que “no Brasil, surgiram três correntes sobre o uso da hidroxicloroquina/cloroquina entre os médicos, estudiosos e pesquisadores: a não inclusão da hidroxicloroquina/cloroquina no tratamento para COVID-19; sua inclusão no tratamento e a inclusão na fase avançada. Diante de toda essa polêmica, surgiu a insegurança jurídica para as entidades públicas, privadas e para os profissionais médicos prescritores. Daí a necessidade de promover o debate científico sobre a matéria”, disse.
Link:https://tribunadoceara.com.br/blogs/investe-ce/2020/05/26/oab-ceara-realiza-audiencia-publica-virtual-sobre-o-uso-da-hidroxicloroquina-cloroquina-no-tratamento-da-infeccao-pela-covid-19/
O Povo Online
*OAB-CE realiza audiência pública virtual sobre uso da cloroquina para tratamento da Covid-19
De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, Ricardo Madeiro, o debate científico surge diante das polêmicas que envolvem o uso das substâncias no tratamento de pacientes infectados. O evento terá transmissão pelo canal da OAB-CE no Youtube, às 14 horas da quarta-feira, 27. De acordo com Ricardo Madeiro, surgiram três correntes sobre o uso dos medicamentos. Essa divisão ocorre entre médicos, estudiosos e pesquisadores, que, ou defendem a inclusão da substância no tratamento, ou apontam a inclusão somente na fase avançada. Há ainda a terceira corrente, que assume a postura contrária à utilização das substâncias.
Link:https://www.opovo.com.br/coronavirus/2020/05/26/oab-ce-realiza-audiencia-publica-virtual-sobre-uso-da-cloroquina-para-tratamento-da-covid-19.html
Público A
OAB Ceará realiza audiência pública virtual sobre o uso da hidroxicloroquina/cloroquina no tratamento da infecção pela COVID-19
O novo coronavírus ainda é pouco conhecido pela ciência. Os efeitos desse vírus têm sido desastrosos para a população mundial. No sentido de combater os seus efeitos, vários estudos estão sendo elaborados e os mais diversos protocolos clínicos no tratamento desta moléstia estão sendo adotados no mundo todo. O presidente da comissão, Ricardo Madeiro, explica que “no Brasil, surgiram três correntes sobre o uso da hidroxicloroquina/cloroquina entre os médicos, estudiosos e pesquisadores: a não inclusão da hidroxicloroquina/cloroquina no tratamento para COVID-19; sua inclusão no tratamento e a inclusão na fase avançada. Diante de toda essa polêmica, surgiu a insegurança jurídica para as entidades públicas, privadas e para os profissionais médicos prescritores. Daí a necessidade de promover o debate científico sobre a matéria”, disse.
Link:https://publicoa.com.br/oab-ceara-realiza-audiencia-publica-virtual-sobre-o-uso-da-hidroxicloroquina-cloroquina-no-tratamento-da-infeccao-pela-covid-19/
Focus.jor
OAB Ceará fará audiência pública virtual sobre o uso da hidroxicloroquina
Nesta quarta-feira, 27, às 14h, a OAB Ceará, através da Comissão de Saúde, realizará uma audiência pública virtual para discutir o uso da hidroxicloroquina/cloroquina no tratamento da infecção pela COVID-19. O novo coronavírus ainda é pouco conhecido pela ciência. Os efeitos desse vírus têm sido desastrosos para a população mundial. O evento terá transmissão pelo Canal do Youtube da OABCE (oabcenatv).
Link:https://www.focus.jor.br/oab-ceara-fara-audiencia-publica-virtual-sobre-o-uso-da-hidroxicloroquina/
Giro na Cidade
OAB Ceará realiza audiência pública virtual sobre o uso da hidroxicloroquina/cloroquina no tratamento da infecção pela COVID-19
O novo coronavírus ainda é pouco conhecido pela ciência. Os efeitos desse vírus têm sido desastrosos para a população mundial. No sentido de combater os seus efeitos, vários estudos estão sendo elaborados e os mais diversos protocolos clínicos no tratamento desta moléstia estão sendo adotados no mundo todo. O presidente da comissão, Ricardo Madeiro, explica que “no Brasil, surgiram três correntes sobre o uso da hidroxicloroquina/cloroquina entre os médicos, estudiosos e pesquisadores: a não inclusão da hidroxicloroquina/cloroquina no tratamento para COVID-19; sua inclusão no tratamento e a inclusão na fase avançada. Diante de toda essa polêmica, surgiu a insegurança jurídica para as entidades públicas, privadas e para os profissionais médicos prescritores. Daí a necessidade de promover o debate científico sobre a matéria”, disse.
Link:http://gironacidade.com.br/oab-ceara-realiza-audiencia-publica-virtual-sobre-o-uso-da-hidroxicloroquina-cloroquina-no-tratamento-da-infeccao-pela-covid-19/
Público A
ICEDE debate “Condições de elegibilidade, inelegibilidades e registro de candidaturas” em live, nesta quarta (27)
Os “Diálogos Eleitorais” seguem até junho de 2020. A iniciativa do Instituto conta com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e da União dos Vereadores do Ceará (UVC).
Link:https://publicoa.com.br/icede-debate-condicoes-de-elegibilidade-inelegibilidades-e-registro-de-candidaturas-em-live-nesta-quarta-27/
Giro na Cidade
ICEDE debate “Condições de elegibilidade, inelegibilidades e registro de candidaturas” em live, nesta quarta (27)
Os “Diálogos Eleitorais” seguem até junho de 2020. A iniciativa do Instituto conta com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e da União dos Vereadores do Ceará (UVC).
Link:http://gironacidade.com.br/icede-debate-condicoes-de-elegibilidade-inelegibilidades-e-registro-de-candidaturas-em-live-nesta-quarta-27/
Tribuna do Ceará Online
ICEDE debate “Condições de elegibilidade, inelegibilidades e registro de candidaturas” em live, nesta quarta (27)
Os “Diálogos Eleitorais” seguem até junho de 2020. A iniciativa do Instituto conta com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e da União dos Vereadores do Ceará (UVC).
Link:https://tribunadoceara.com.br/blogs/investe-ce/2020/05/26/icede-debate-condicoes-de-elegibilidade-inelegibilidades-e-registro-de-candidaturas-em-live-nesta-quarta-27/
Mais FM
Saque do FGTS de R$ 1.045: veja quem tem direito e como receber o dinheiro
governo federal extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária. De acordo com a MP, os trabalhadores poderão sacar até R$ 1.045 reais (o valor do salário mínimo) de contas ativas ou inativas de 15 de junho até 31 de dezembro. Muitos trabalhadores estão com dúvidas a respeito do saque e quem de fato tem esse direito. O membro da Comissão do Direito do Trabalho da OAB Ceará, Yuri Costa, esclarece algumas dúvidas.
Link:https://www.maisfm.com/saque-do-fgts-de-r-1-045-veja-quem-tem-direito-e-como-receber-o-dinheiro/