Preocupada com o exercício da advocacia e os processos jurisdicionais nesse período de pandemia do novo coronavírus, a OAB Subsecção Sobral, por meio de ofício assinado pelo presidente Rafael Ponte, solicitou uma sala equipada para fins de realização de videoconferência no Fórum da região.

O documento foi encaminhado, no dia 4 de maio, ao diretor do Fórum da Comarca de Sobral, Antônio Washington Frota, após portaria 640/2020 assinada para a retomada parcial no funcionamento do Poder Judiciário através da realização de atos judiciais, como audiências por videoconferência.

De acordo com o presidente da subsecção, Rafael Ponte, a medida não irá gerar aglomerações e, para utilizá-la, será necessário o uso de máscara. “Além disso, o local irá passar por um processo de higienização a casa uso, como forma de combater o vírus. Sabemos que grande parte dos jurisdicionados do interior do Ceará são pessoas de baixa renda que ficarão consideravelmente prejudicados em suas demandas judiciais caso não consigam participar das audiências, por isso a sala é uma conquista para advocacia da região, pois irá ajudar no exercício da profissão nesse momento tão difícil ”, explica.

Em reposta, o diretor do Fórum aprovou o uso da sala e ressaltou que a ferramenta só voltará a ser utilizada após a autorização do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, relacionada à retomada da realização de atos presenciais. “A sala está instalada nas dependências do Fórum local, mais precisamente onde funcionava a diretoria do Juizado da Infância e da Juventude, com a disponibilidade de equipamentos de informática e mobília, para a realização das audiências judiciais e outros atos necessários aos serviços desta Comarca”, afirma.