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24 03 / 2021

OAB renova pedido ao Tribunal de Justiça para que juízes atendam advogados(as) virtualmente

2021-03-24T18:29:45-03:0024 de março de 2021|

Visando melhorias dos serviços prestados pelo judiciário, a OAB Ceará, representada pelo presidente, Erinaldo Dantas, e pelo conselheiro estadual, Henrique Oliveira, participou de uma audiência virtual nesta quarta-feira (24/03), com o Corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque. Dantas reportou as dezenas de reclamações da advocacia [...]

22 02 / 2021

OAB-CE oficia Secretaria da Saúde para que pessoas com doenças raras também sejam prioridade na vacinação contra a Covid-19

2021-02-23T17:49:48-03:0022 de fevereiro de 2021|

As doenças raras afetam cerca de 8% da população mundial, sendo cerca de 13 milhões de pessoas somente no Brasil. Considerando o elevado risco ao qual as pessoas com doenças raras estão expostas, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras, solicitou [...]

18 02 / 2021

Atendendo pleito da OAB-CE, toque de recolher não se aplica ao exercício da advocacia

2021-02-18T09:31:02-03:0018 de fevereiro de 2021|

Atendendo pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através do presidente Erinaldo Dantas, o Governo do Estado reconhece a profissão como atividade essencial em novo decreto. O documento traz, em seu Art. 6º, que o exercício da advocacia é atividade essencial, garantindo, com isso, o reconhecimento para [...]

22 01 / 2021

Presidente da OAB-CE oferece instalações da entidade para vacinação contra a Covid-19

2021-01-22T14:34:42-03:0022 de janeiro de 2021|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, ofereceu, durante a 35ª reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, que reúne 29 órgãos e instituições cearenses, as instalações da entidade para funcionar como ponto de vacinação contra a Covid-19. De acordo com Dantas, “a [...]

27 08 / 2020

OAB-CE oficia TJCE para esclarecimentos sobre o retorno das atividades presenciais nos Fóruns em janeiro/2021

2020-08-27T12:14:45-03:0027 de agosto de 2020|

Na manhã desta quinta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), encaminhou ofício nº 182/2020 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), pedindo esclarecimentos acerca do plano de retomada dos trabalhos presenciais dos Magistrados e demais servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará, [...]

18 08 / 2020

TJCE atende pedido da OAB e amplia atendimento presencial aos advogados que atuam no Interior do Ceará

2020-08-19T13:58:50-03:0018 de agosto de 2020|

Após pedido da OAB Ceará, o atendimento presencial ao público nas secretarias de varas onde tramitam processos físicos deverá ser realizado todos os dias da semana a partir desta segunda-feira (17/08), adotando todos os protocolos de segurança já estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ampliação do serviço [...]

10 08 / 2020

Após representação da OAB Ceará, problemas de atendimento à advocacia criminal são solucionados durante audiência com titular da SAP

2020-08-10T12:43:54-03:0010 de agosto de 2020|

A ampliação do horário de atendimento, agendamento para assuntos administrativos, utilização de celulares nas unidades penitenciárias, parlatórios virtuais e o estacionamento para a advocacia foram os assuntos deliberados na sexta-feira (8), durante audiência entre OAB-CE e o titular da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), Mauro Albuquerque, [...]

3 08 / 2020

Grupos de vulneráveis em tempo de pandemia foi debatido por Vládia Feitosa durante Congresso Digital da OAB Nacional

2020-08-19T18:05:55-03:003 de agosto de 2020|

Na última sexta-feira, 31/07, a vice-presidente da ordem alencarina, Vládia Feitosa, participou do I Congresso Digital Nacional da OAB. A representante cearense foi moderadora do painel “Grupos de vulneráveis em tempo de pandemia” que trouxe à tona questões do judiciário e estado diante deste novo cenário que a sociedade vive. [...]

28 07 / 2020

Impacto do coronavírus no setor cultural do Ceará é tema de novo episódio do Art215 Podcast, iniciativa da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE

2020-08-19T18:12:27-03:0028 de julho de 2020|

A Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, tem promovido, por meio de podcast, uma série de debates que difundem e explicam o que são os direitos culturais e como identificá-los no cotidiano. O terceiro programa, chamado “Podcast Artigo 215 – Impacto do coronavírus no setor cultural do Ceará” conta [...]

27 07 / 2020

Com parecer de Comissão da OAB-CE, lei que trata da suspensão de prazos de garantia, troca e devolução é sancionada

2020-08-19T18:14:29-03:0027 de julho de 2020|

O governador Camilo Santana sancionou, na última quinta-feira (23), a lei n° 17.241, que trata da suspensão dos prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrente da aquisição de produtos e serviços quando decretado estado de emergência em saúde ou calamidade pública. A legislação aplica-se aos casos que os prazos [...]

27 07 / 2020

Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-CE é criada já com a missão de produzir informativo sobre a publicidade na advocacia

2020-07-28T11:10:56-03:0027 de julho de 2020|

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará, Erinaldo Dantas, seguindo as diretrizes da OAB Nacional, editou a Portaria n.º 138/2019, criando a Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, subordinando-a ao Secretário-Geral Adjunto e Corregedor, David Sombra Peixoto. Em ato subsequente, publicou-se a Portaria nº [...]

27 07 / 2020

OAB solicita acompanhamento do Ministério Público do Estado do Ceará para casos de violência decorrente de intervenção policial

2020-07-27T08:57:13-03:0027 de julho de 2020|

A Comissão Nacional de Direitos humanos do Conselho Federal da Ordem dos advogados do Brasil, a OAB Ceará, conjuntamente com as suas comissões estaduais de direitos humanos e segurança pública, enviou um ofício ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, solicitando ao Ministério Público do Estado [...]

23 07 / 2020

Valorização: 3ª Sessão do Conselho Seccional elege duas novas conselheiras suplentes

2020-07-24T09:20:20-03:0023 de julho de 2020|

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) elegeu por unanimidade, durante a 3ª sessão ordinária, realizada em ambiente virtual nesta quinta-feira (23), duas novas conselheiras suplentes. São elas: Sônia Cavalcante (presidente da Comissão de Educação e Cidadania - CEC) e Ana Paula Rocha, que [...]

17 07 / 2020

II Reunião do Fórum Permanente de Ensino Jurídico da OAB Ceará analisa as adaptações no ensino durante o período de isolamento social

2020-08-19T18:15:47-03:0017 de julho de 2020|

A segunda reunião do Fórum de Ensino Jurídico da OAB-CE foi realizada na última sexta-feira, dia 10/07, das 16 às 18h. O encontro virtual teve como objetivo, analisar de que forma se deram as adaptações no ensino jurídico, durante o período de distanciamento social.  Estiveram presentes na reunião: o Presidente [...]

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