No dia 04 de dezembro de 2019, o advogado cearense Hélio de Sousa Costa, natural de Coreaú, interior que fica a 282,5 km de Fortaleza, foi precursor de ação popular que suspendeu nomeação de presidente da Fundação Cultural Palmares.

Com muito orgulho, ele comenta que quando recebeu a tão sonhada carteira da OAB, assumiu o compromisso de “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Foi a partir desses princípios que Hélio de Sousa decidiu ingressar com uma Ação Popular que suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares, órgão de promoção da cultura afro-brasileira, após o mesmo negar existência de racismo e pedir o fim do movimento negro no país. Após ingressamento da ação, o juiz Emanuel José Matias Guerra, da Justiça Federal do Ceará, aceitou o pedido da ação popular interposta por Hélio e determinou assim, a suspensão da nomeação do cargo a ser exercido pelo jornalista.

O advogado conta que não poderia ficar calado diante das afirmações de Sérgio Nascimento de Camargo, que, segundo ele, “constitui uma clara afronta a todo o segmento negro e a toda nação brasileira. Portanto, sempre atuarei de forma igual em casos de ilegalidade e injustiças, principalmente quando a lesão for realizada em detrimento da coletividade”, salientou.

O advogado Hélio carrega consigo, desde sua formação, uma série de lutas para se consagrar como operador de direito. Ex-agricultor e vindo de família humilde, se deslocava todos os dias a Sobral para cursar sua faculdade, já que no seu interior não existia uma instituição de ensino superior. “Após decidir fazer o curso de direito, percorria, de segunda a sexta, durante cinco anos, através de um ônibus disponibilizado pela prefeitura, mais de 50 quilômetros para chegar à universidade. Portanto, minha vida acadêmica, assim como a de muitas outras pessoas, não foi nada fácil”, ressalta.

Ele conta, ainda, que por ter uma origem humilde e simples, nunca tolerou qualquer ação ou omissão que causasse injustiça ou lesasse o interesse de alguém. O advogado, vindo de escola pública, informa que foi o primeiro da família a ter uma formação. O feito é comemorado por todos à sua volta, inclusive pela sua mãe, Benedita Araújo de Sousa Costa, que hoje trabalha como auxiliar de serviços gerais na Prefeitura de Coreaú, e seu pai, Raimundo Rodrigues da Costa, que trabalha como agricultor na cidade.

Quando o site da Justiça Federal o alertou sobre o resultado da Ação Popular, Hélio conta que recebeu diversas ligações com o intuito de parabenizá-lo pela conquista. Uma dessas ligações foi do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. O presidente da Ordem disse que os demais advogados, principalmente os que estão em início de carreira, “devem se espelhar no nosso colega. Hélio Costa é a prova mais sublime daquilo que queremos como exemplo para os futuros operadores de direito. Só com muita garra, força de vontade, luta e, acima de tudo, muito trabalho, que conseguimos chegar ao topo e, consequentemente, alcançar nossos objetivos”, alertou Erinaldo Dantas. Sobre o apoio dado pela OAB-CE, Hélio Costa afirmou ter ficado muito feliz, já que que a Seccional desempenha um grande papel na defesa do Estado Democrático de Direito, das instituições, dos direitos humanos e das garantias fundamentais.

Hélio tem um escritório de advocacia no Centro de Coreaú e, com muita força e vontade de trabalhar, ele reforça que, por mais que tenham surgido muitas dificuldades, não se arrepende dos sacrifícios que teve que fazer para se tornar advogado. “Apesar do sofrimento que tive, em nenhum momento me arrependo de ter feito um esforço para cursar o ensino superior e nem de ter escolhido a área do direito, tendo em vista que ela lida com todas relações humanas, resolvendo os conflitos inerentes a vida em sociedade, estabelecendo direitos e obrigações, fazendo com que seja um importante instrumento de pacificação e de ordem social”, frisa.