OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 17 de junho de 2020
Digital
O Povo
Congresso e TSE apontam para consenso e eleições devem ser adiadas
Para o advogado Fernandes Neto, presidente da comissão de direito eleitoral da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), caso o pleito não seja adiado, haverá prejuízo à democracia. “O debate público está prejudicado. Pré-campanha, divulgação de propostas, participação em programas eleitorais, tudo isso se perdeu por conta da pandemia. Esse momento prévio é tão importante quanto os 45 dias de campanha, então realizar a eleição em outubro seria atrapalhar todo o processo de diálogo com a sociedade”, destaca.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/politica/2020/06/17/congresso-e-tse-apontam-para-consenso-e-eleicoes-devem-ser-adiadas.html
Público A
Live do ICEDE debate “Propaganda Eleitoral na prática”, nesta quarta (17)
Os “Diálogos Eleitorais” são uma iniciativa do ICEDE e contam com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e da União dos Vereadores do Ceará (UVC).
Link:https://publicoa.com.br/live-do-icede-debate-propaganda-eleitoral-na-pratica-nesta-quarta-17/
Blog do Amaury Alencar
“Propaganda Eleitoral na Prática” é o tema da 10ª edição dos Diálogos Eleitorais
Os Diálogos Eleitorais, transmitidos ao vivo pelo Instagram do ICEDE (icede.ce) nas quartas-feiras, às 20h, é uma realização do ICEDE e tem o apoio institucional da OAB-CE, da UVC e da APRECE.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2020/06/propaganda-eleitoral-na-pratica-e-o.html
Blog do Lauriberto
Live do Icede debate ”Propaganda Eleitoral na Prática”
Os “Diálogos Eleitorais” são uma iniciativa do ICEDE e contam com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e da União dos Vereadores do Ceará (UVC).
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2020/06/live-do-icede-debate-propaganda.html
O Otimista
MPF questiona lei do Ceará que prevê 25% de votos para abertura de CPI
O presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/CE, Rodrigo Maia, afirmou que o entendimento do MPF está correto. “No nosso ordenamento jurídico há um princípio da simetria constitucional, segundo o qual as Constituições Estaduais devem observar os modelos normativos da Constituição Federal. Ou seja, no âmbito das suas competências autônomas, estados e municípios devem, sempre que possível, adotar em suas Constituições os modelos e princípios da Constituição Federal, principalmente ao que diz respeito à estrutura do governo, exercício de poder…”.
Link:https://www.ootimista.com.br/jornal-impresso/mpf-questiona-lei-do-ceara-que-preve-25-de-votos-para-abertura-de-cpi/
Blog do Amaury Alencar
OAB Subsecção Vale do Jaguaribe promove I Congresso online sobre “Atualidades jurídicas no período da pandemia”
O evento ocorrerá nesta sexta-feira (19), a partir das 8h30, através da plataforma de compartilhamento de vídeos “Youtube” da OAB-CE (TV OAB WEB), e contará com professores, juízes e especialistas da área, para a elaboração de debates e discussões pertinentes ao tema. Além disso, o Congresso visa o aprimoramento de advogados e advogadas, a fim de promover o conhecimento e ampliar a sua atuação nos segmentos.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2020/06/oab-subseccao-vale-do-jaguaribe-promove.html
Impresso
O Povo
Congresso e TSE apontam para consenso e eleições devem ser adiadas
Para o advogado Fernandes Neto, presidente da comissão de direito eleitoral da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), caso o pleito não seja adiado, haverá prejuízo à democracia. “O debate público está prejudicado. Pré-campanha, divulgação de propostas, participação em programas eleitorais, tudo isso se perdeu por conta da pandemia. Esse momento prévio é tão importante quanto os 45 dias de campanha, então realizar a eleição em outubro seria atrapalhar todo o processo de diálogo com a sociedade”, destaca.