OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 19 de junho de 2020
Digital
Diário do Nordeste
Corte de água e de luz nos fins de semana está proibido; entenda o que diz a nova lei
O governo federal sancionou a Lei nº 14.015 de 15 de junho de 2020 que dispõe sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e feriados. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, Thiago Fujita, esclarece as principais dúvidas sobre a Lei.
Link:http://blogs.diariodonordeste.com.br/seudireito/corte-de-agua-ou-de-luz-no-fim-de-semana-esta-proibido-entenda-o-que-diz-a-nova-lei/
Diário do Nordeste
Líder religioso de Orós é denunciado por homofobia
A denúncia foi feita junto da advogada Fátima Silva, que atualmente é membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CEARÁ e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, subseção Vale do Salgado. “O material foi deixado na delegacia. Provavelmente, será tipificado como (crimes) homofobia e injúria. Como será inquérito policial, depois de instaurado vai para o juiz, que encaminha para o Ministério Público denunciar”, explica. Um boletim de ocorrência online também foi feito.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/regiao/lider-religioso-de-oros-e-denunciado-por-homofobia-1.2956881
O Povo
Hélio Leitão: Mais uma!
O atual governo, que nunca foi um modelo de transparência e amor às regras do jogo democrático, volta a aprontar mais uma das suas. É que o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos resolveu, num rasgo de ineditismo, excluir de seu relatório anual – Disque 100 os números referentes à violência policial no ano de 2019, isso num momento em que todos os estudos sérios sobre o tema (caso dos dados colhidos e divulgados pelo Monitor da Violência e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública) apontam no sentido de um incremento vertiginoso da violência e letalidade policiais em todo o País. Hélio Leitão Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2020/06/19/helio-leitao–mais-uma.html#.XuyRtItye6w.whatsapp
Blog do Amaury Alencar
Pastor evangélico é acusado de homofobia em Orós
Os comentários geraram revolta na comunidade LGBTI, que considerou a atitude do pastor de cunho preconceituoso. A advogada Fátima Silva, que atualmente é membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, subseção Vale do Salgado, foi a responsável pela formalização da denúncia.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2020/06/pastor-evangelico-e-acusado-de.html
Público A
Guarda compartilhada: como os pais podem agir durante o isolamento social
A advogada reforça que a melhor opção sempre é o consenso sobre o que é melhor para a criança, e não para os pais. Os acordos entre os casais separados, podem correr longe dos olhos da justiça, se a relação entre os dois for saudável. “O recomendado, optando pelo bem maior da criança é que ela seja mantida na casa do genitor que oferece menos riscos de contaminação pelo novo coronavírus. Quando esse acordo não for possível pela relação do casal, a justiça deve ser acionada, para que haja o cumprimento pelas partes envolvidas”, conclui.
Sobre Lilian Rios: Advogada, palestrante e membro da Comissão da Mulher Advogada – OAB/CE. Pós-graduanda em Direito Empresarial, a advogada é especialista em Direito da Família e Cível.
Link:https://publicoa.com.br/guarda-compartilhada-como-os-pais-podem-agir-durante-o-isolamento-social/
Público A
OAB-CE manifesta apoio ao Projeto de Lei que cria linha de crédito para profissionais liberais autônomos
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, defende que o projeto seja apreciado com urgência uma vez que essa proposta vem em um momento decisivo para muitos advogados e advogadas que podem se beneficiar desta condição especial para continuar mantendo os seus negócios. “Esse momento de pandemia que estamos enfrentando afetou muitos e precisamos apoiar essa iniciativa. Os créditos concedidos servirão para o financiamento das atividades econômicas da advocacia com um prazo de carência de 8 meses para começar a pagar”, destacou.
Link:https://publicoa.com.br/oab-ce-manifesta-apoio-ao-projeto-de-lei-que-cria-linha-de-credito-para-profissionais-liberais-autonomos/
Giro na Cidade
OAB-CE manifesta apoio ao Projeto de Lei que cria linha de crédito para profissionais liberais autônomos
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, defende que o projeto seja apreciado com urgência uma vez que essa proposta vem em um momento decisivo para muitos advogados e advogadas que podem se beneficiar desta condição especial para continuar mantendo os seus negócios. “Esse momento de pandemia que estamos enfrentando afetou muitos e precisamos apoiar essa iniciativa. Os créditos concedidos servirão para o financiamento das atividades econômicas da advocacia com um prazo de carência de 8 meses para começar a pagar”, destacou.
Link:http://gironacidade.com.br/oab-ce-manifesta-apoio-ao-projeto-de-lei-que-cria-linha-de-credito-para-profissionais-liberais-autonomos/
Frisson News
OAB-CE apoia Projeto de Lei que beneficia a advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará manifesta total apoio ao Projeto de Lei 2.424/20, de autoria do senador Eduardo Girão (PODE/CE), que cria uma linha de crédito especial no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para os profissionais liberais autônomos, incluindo a advocacia, devido à crise causada pela pandemia do Coronavírus (Covd-19). A proposta foi relatada pelo senador Omar Aziz (PSD/AM) e aprovada por unanimidade no Senado Federal, no dia 28 de maio.
Link: https://www.frissonnews.com.br/juridico/151559/oab-ce_apoia_projeto_de_lei_que_beneficia_a_advocacia
Ceará é Notícia
OAB-CE manifesta apoio ao Projeto de Lei que cria linha de crédito para profissionais liberais autônomos
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará manifesta total apoio ao Projeto de Lei 2.424/20, de autoria do senador Eduardo Girão (PODE/CE), que cria uma linha de crédito especial no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para os profissionais liberais autônomos, incluindo a advocacia, devido à crise causada pela pandemia do Coronavírus (Covd-19). A proposta foi relatada pelo senador Omar Aziz (PSD/AM) e aprovada por unanimidade no Senado Federal, na quinta-feira (28/5).
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2020/06/oab-ce-manifesta-apoio-ao-projeto-de.html
Blog do Lauriberto
OAB-CE apoia Linha de Crédito para profissionais liberais autônomos
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, defende que o projeto seja apreciado com urgência uma vez que essa proposta vem em um momento decisivo para muitos advogados e advogadas que podem se beneficiar desta condição especial para continuar mantendo os seus negócios. “Esse momento de pandemia que estamos enfrentando afetou muitos e precisamos apoiar essa iniciativa. Os créditos concedidos servirão para o financiamento das atividades econômicas da advocacia com um prazo de carência de oito meses para começar a pagar”, destacou.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2020/06/oab-ce-apoia-linha-de-credito-para.html