OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 22 de junho de 2020
Digital

Diário do Nordeste
Verba partidária: TSE aponta fraude em documentos, ausência de comprovantes e gastos irregulares
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto, na rotina dessas legendas, principalmente no interior dos estados, há uma “desorganização” e um “desleixo” com os recursos pela falta de profissionalização financeira nessas agremiações.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/politica/verba-partidaria-tse-aponta-fraude-em-documentos-ausencia-de-comprovantes-e-gastos-irregulares-1.2957975

Diário do Nordeste
Prefeitos
Erinaldo Dantas, presidente da seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), participará do “Seminário Prefeitos Ceará 2020, Especial Covid-19”, que se realizará por videoconferência nas próximas terça e quarta-feiras, dias 23 e 24. Ele integrará o grupo de debatedores que, sobre o tema, conversarão com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. O presidente da OAB cearense detalhará as ações da entidade no enfrentamento da pandemia.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/egidio-serpa/ibcr-do-banco-central-diz-que-economia-do-ceara-caiu-159-em-abril-1.2957613

Diário do Nordeste | Seu Direito
Corte de água ou de luz no fim de semana está proibido; entenda o que diz a nova lei
O governo federal sancionou a Lei nº 14.015 de 15 de junho de 2020 que dispõe sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e feriados. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, Thiago Fujita, esclarece as principais dúvidas sobre a Lei.
Link:http://blogs.diariodonordeste.com.br/seudireito/corte-de-agua-ou-de-luz-no-fim-de-semana-esta-proibido-entenda-o-que-diz-a-nova-lei/

Focus.Jor
OAB Ceará realiza plantão fiscal do Imposto de Renda 2020 para contribuintes
A OAB Ceará realiza até o dia 30 de junho o “Plantão Fiscal do Imposto de Renda”. Os contribuintes poderão esclarecer dúvidas referentes à declaração por meio do Instagram da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) @cdtrib_oabce. Os questionamentos deverão ser enviados por direct. Além disso, serão elaboradas postagens acerca do tema, para que o contribuinte possa ter facilidade ao preencher a declaração do IRPF 2020.
Link:https://www.focus.jor.br/oab-ceara-realiza-plantao-fiscal-do-imposto-de-renda-2020-para-contribuintes/

Portal InvestNE
OAB-CE promove Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020 para esclarecer dúvidas dos contribuintes
O presidente da CDTrib da Ordem, Jefferson Viana, afirma que “é importante reforçar o papel social tanto da OAB-CE como da Comissão, cumprindo de fato sua função institucional. Ao tirarmos dúvidas do cidadão, estamos auxiliando esse processo que, para muitos, pode ser turbulento”, relatou. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destaca que, “as perguntas podem ser das mais diversas, como tirar dúvidas sobre documentação, formas de declaração, valores, bens, dependentes e muito mais”.
Link:https://portalinvestne.com/2020/06/21/oab-ce-promove-plantao-fiscal-do-imposto-de-renda-2020-para-esclarecer-duvidas-dos-contribuintes/

Blog do Lauriberto
Como os pais podem agir no Isolamento em relação a Guarda Compartilhada
“As motivações dos pais separados e que mantém o regime de guarda compartilhada ou alternada dos filhos, são diversas, as mais rotineiras são as relacionadas aos riscos envolvidos no deslocamento dos filhos entre as casas dos pais, até a atividade de observação do genitor, pois o bem estar e a segurança da criança vem em primeiro lugar”, explica a advogada. Sobre Lilian Rios – Advogada, palestrante e membro da Comissão da Mulher Advogada – OAB/CE. Pós-graduanda em Direito Empresarial, a advogada é especialista em Direito da Família e Cível.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2020/06/como-os-pais-podem-agir-no-isolamento.html

Blog do Lauriberto
OAB-CE promove Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020
O presidente da CDTrib da OAB-CE, Jefferson Viana, afirma que, “é importante reforçar o papel social tanto da OAB-CE como da Comissão, cumprindo de fato sua função institucional. Ao tirarmos dúvidas do cidadão, estamos auxiliando esse processo que, para muitos, pode ser turbulento”, relatou. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destacou que, “as perguntas podem ser das mais diversas, como tirar dúvidas sobre documentação, formas de declaração, valores, bens, dependentes e muito mais”.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2020/06/oab-ce-promove-plantao-fiscal-do.html

O Povo
Regularização de documentos e acesso a auxílio emergencial também são dificuldades
Para Arnelle Peixoto, professora universitária e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, “é evidente que a pandemia afetou bastante o deslocamento de pessoas”, desde o impedimento em transpassar fronteiras até mesmo a medidas de devolução ao país de origem. “O certo é ter um protocolo de atendimento específico para a situação atual de pandemia versus migração”, aponta. Ela enfatiza que “as instituições estatais têm que oferecer o atendimento de imigrantes e refugiados, tanto na proteção como no acompanhamento dos serviços”.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2020/06/20/regularizacao-de-documentos-e-acesso-a-auxilio-emergencial-tambem-sao-dificuldades.html

Tribuna do Ceará Online
OAB-CE promove Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020 para esclarecer dúvidas dos contribuintes
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), apresenta o “Plantão Fiscal do Imposto de Renda”. A ação ocorrerá até o dia 30 de junho, com o propósito de esclarecer dúvidas inerentes a declaração de imposto de renda, que deverão ser enviadas à Receita Federal do Brasil até o final deste mês.
Link:https://tribunadoceara.com.br/blogs/investe-ce/tag/para-esclarecer-duvidas-dos-contribuintes/

Público A
OAB-CE promove Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020 para esclarecer dúvidas dos contribuintes
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), apresenta o “Plantão Fiscal do Imposto de Renda”. A ação ocorrerá até o dia 30 de junho, com o propósito de esclarecer dúvidas inerentes a declaração de imposto de renda, que deverão ser enviadas à Receita Federal do Brasil até o final deste mês. Os questionamentos deverão ser enviados por direct no Instagram da Comissão (@cdtrib_oabce). Além disso, serão elaboradas postagens acerca do tema, para que o contribuinte possa ter facilidade ao preencher a declaração do IR 2020.
Link:https://publicoa.com.br/oab-ce-promove-plantao-fiscal-do-imposto-de-renda-2020-para-esclarecer-duvidas-dos-contribuintes/

Impresso
Diário do Nordeste
Falta zelo no uso da verba
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto, na rotina dessas legendas, principalmente no interior dos estados, há uma “desorganização” e um “desleixo” com os recursos pela falta de profissionalização financeira nessas agremiações.

Diário do Nordeste
Erinaldo Dantas
ERINALDO DANTAS, presidente da OAB-CE, participará do “Seminário Prefeitos Ceará 2020, Especial Covid-19”. Ele será um dos que, sobre o tema, conversará com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Dantas detalhará as ações que a OAB realiza no enfrentamento da pandemia da Covid no Ceará.

O Povo
Migrantes e refugiados vêem desafios aumentar durante a pandemia
Para Arnelle Peixoto, professora universitária e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, “é evidente que a pandemia afetou bastante o deslocamento de pessoas”, desde o impedimento em transpassar fronteiras até mesmo a medidas de devolução ao país de origem. “O certo é ter um protocolo de atendimento específico para a situação atual de pandemia versus migração”, aponta. Ela enfatiza que “as instituições estatais têm que oferecer o atendimento de imigrantes e refugiados, tanto na proteção como no acompanhamento dos serviços”.