Digital
G1
Desembargador cearense Jucid Peixoto do Amaral morre aos 73 anos
O presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, propôs voto de pesar durante a sessão do Órgão Especial do TJCE. Ele foi acompanhado pelos representantes do Ministério Público do Ceará, da Defensoria Pública do Ceará e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/07/09/desembargador-cearense-jucid-peixoto-do-amaral-morre-aos-73-anos.ghtml
Diário do Nordeste
Fortaleza teve, pelo menos, 3,4 mil fiscalizações para cumprimento das regras sanitárias na pandemia
“temos que nos atentar a alguns princípios de ordem constitucional, como o da supremacia do interesse público sobre o privado. Por esse princípio, os governos têm autonomia para aplicar as medidas suficientes e necessárias a assegurar a saúde e o bem-estar de todos, inclusive aquelas relacionadas à prevenção ou enfrentamento de doenças, especialmente em cenário de pandemias”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/fortaleza-teve-pelo-menos-34-mil-fiscalizacoes-para-cumprimento-das-regras-sanitarias-na-pandemia-1.2964480
Queixas sobre serviço de internet disparam com home office e aulas online
“Nestes casos em que a internet cai ou o telefone não funciona, minha sugestão para os consumidores é que eles exerçam seus direitos. O cliente tem direito de fazer a reclamação dele. No primeiro momento, é interessante abrir um protocolo na operadora. Muitas delas têm aplicativos, e se você não tiver como abri-lo, faça a reclamação por telefone. Registre isso e pegue o número de protocolo, porque inclusive para as reclamações futuras vão ser necessários os números de registros”.
Link: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/queixas-sobre-servico-de-internet-disparam-com-home-office-e-aulas-online-1.2964384
Saiba os critérios e veja como solicitar o exame de Covid-19 pelo plano de saúde
Em caso de descumprimento, os usuários podem procurar a ouvidoria da ANS e um advogado ou a Defensoria Pública, caso seja necessário”, orienta Nogueira.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/saiba-os-criterios-e-veja-como-solicitar-o-exame-de-covid-19-pelo-plano-de-saude-1.2964291
*Fundador da rede Ricardo Eletro é solto após prestar depoimento em MG
“Vejo uma afronta real aos direitos trabalhistas, mesmo em tempos de crise da pandemia. Primeiro, porque nenhuma lei autoriza parcelamento de rescisão. Nem mesmo essas medidas provisórias que a gente está vendo por aí (durante a pandemia), como a MP 936 que se converteu em lei. Nenhuma delas autoriza essas parcelas”, esclarece.
Link: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/fundador-da-rede-ricardo-eletro-e-solto-apos-prestar-depoimento-em-mg-1.2964460
O Povo
Meios jurídicos lamentam a morte de Jucid Peixoto do Amaral
“Foi meu professor e, com toda a certeza, sempre será lembrado como uma referência jurídica. O desembargador Jucid foi um verdadeiro exemplo por seu grandioso trabalho e reconhecido pelo tratamento respeitoso à advocacia. Deixará saudades”, disse.
Link: https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2020/07/09/meios-juridicos-lamentam-a-morte-de-jucid-peixoto-do-amaral.html
Caso Mizael – OAB/CE divulga nota cobrando apuração e punições
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, divulgou, nas últimas horas, nota pública “em defesa da vida de crianças e adolescentes”. Nota refere-se ao caso envolvendo a morte do adolescente Miazael Fernandes da Silva (13), registrada em Chorozinho (RMF), resultante de abordagem de policiais militares.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2020/07/10/caso-mizael—oab-ce-divulga-nota-cobrando-apuracao-e-punicoes.html
Conselho Gestor aprova construção de empreendimento em 50 hectares de área preservada nas dunas da Sabiaguaba
“Foi aprovado à toque de caixa. É um momento muito ruim para se estar decidindo coisas desse tipo. É muito grave porque aquela área é talvez uma das últimas ainda protegidas da cidade. Evidentemente que uma APA você tem menos restrição do que no parque natural, mas não estamos falando de uma pequena casa, mas sim de 500 mil metros quadrados, uma área grande que significa também a abertura de ruas”, pontua.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2020/07/09/dunas-da-sabiaguaba-conselho-gestor-aprova-construcao-em-area-preservada.html
A Voz de Santa Quitéria
Saiba os critérios e veja como solicitar o exame de Covid-19 pelo plano de saúde
“Em caso de descumprimento, os usuários podem procurar a ouvidoria da ANS e um advogado ou a Defensoria Pública, caso seja necessário”, orienta Nogueira.
Link:https://www.avozdesantaquiteria.com.br/2020/07/saiba-os-criterios-e-veja-como.html
Impresso
Diário do Nordeste
Meios jurídicos lamentam morte de Jucid Peixoto do Amaral
O Judiciário cearense também determinou luto oficial de três dias. A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (CIAB-CE) divulgou nota de pesar se solidarizando com família e amigos.