Online
Diário do Nordeste
Pandemia aumenta precarização do trabalho de entregadores
“Por serem tidos como “empreendedores” que gerem a própria vontade sem qualquer tipo de subordinação, mesmo sujeitos às intempéries, seja enfrentando chuva e sol, os perigos no trânsito, ou a falta de um ponto estruturado que lhe deem suporte mínimo para necessidades biológicas, não têm os direitos de um empregado”, explica.
Link: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/pandemia-aumenta-precarizacao-do-trabalho-de-entregadores-1.2965329
O Povo
Iphan afirma que obra na Sabiaguaba não está embargada; estudos solicitados não foram entregues
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Ceará (OAB/CE), além de docentes e estudantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) – que faz parte do Conselho – se posicionaram contra o empreendimento.
Link: https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2020/07/10/iphan-afirma-que-obra-na-sabiaguaba-nao-esta-embargada–estudos-solicitados-nao-foram-entregues.html
O Otimista
Representante da OAB-CE participa de debate sobre fake news promovido pelo Congresso
O presidente da da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/CE, André Peixoto, vai participar da Sessão de Debates Públicos sobre o PL das fake news no Congresso Nacional.
Link: https://www.ootimista.com.br/jornal-impresso/representante-da-oab-ce-participa-de-debate-sobre-fake-news-promovido-pelo-congresso/
Giro na Cidade
Senado propõe debate sobre PL das Fake News e convida presidente de comissão da OAB-CE
“É importante que se tenha algum tipo de controle, que facilite a identificação. Para isso, é necessário o debate com especialistas do setor e com toda a sociedade para que se possa combater as fake news, a desinformação, mas também promover a liberdade de expressão e a informação”, finalizou.
Link: http://gironacidade.com.br/senado-propoe-debate-sobre-pl-das-fake-news-e-convida-presidente-de-comissao-da-oab-ce/
Diário do Cariri
Advogada afirma que foi expulsa por diretor de presídio no Ceará; caso é investigado
A OAB-CE reforça, em nota, que pediu o afastamento do diretor do presídio. “Se houver, de fato, a comprovação de abuso de autoridade, que o responsável seja punido de acordo com a Lei. Seguiremos firmes e atentos pela defesa das Prerrogativas da Advocacia, previstas na Lei Nº 8.906/94”, completa.
Link: https://diariodocariri.com/noticias/ceara/38970/advogada-afirma-que-foi-expulsa-por-diretor-de-presidio-no-ceara-caso-e-investigado.html
O Estado
Flávio Dino tem segunda live com Gilmar Mendes e consolida aproximação a núcleo do Judiciário em Brasília
Jane Calixto, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE; Lênio Streck, advogado e procurador de Justiça aposentado; Martônio Alverne, procurador do MP de Fortaleza; Marcelo Carttoni, professor universitário de MG; Marcelise Azevedo, advogada e Pietro Alarcon, professor da PUC, participaram do evento.
Link: https://imirante.com/oestadoma/noticias/2020/07/12/flavio-dino-tem-segunda-live-com-gilmar-mendes-e-consolida-aproximacao-a-nucleo-do-judiciario-em-brasilia/
Impresso
Diário do Nordeste
Rotina de exaustão e desamparo
“Por serem tidos como “empreendedores” que gerem a própria vontade sem qualquer tipo de subordinação, mesmo sujeitos ás intempéries, seja enfrentando chuva e sol, os perigos no trânsito, ou a falta de um ponto estruturado que lhe deem suporte mínimo para necessidades biológicas, não têm os direitos de um empregado”, explica.
Denúncia
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) investiga o diretor de um presídio de Itaitinga que teria expulsado uma advogada do local. A OAB-CE pediu afastamento do agente penitenciário*
Direito
O encontro está sendo realizado pela Internet e, no primeiro dia, contou com a participação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal; do governador do Maranhão, Flávio Dino; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.
O Povo
30 anos do ECA
“perspectiva de ressignificar vidas”, ainda são feitas nas “denúncias de violência dentro das unidade cometidas pelos agentes do Estado”, e as atividades de educação, profissionalização, lazer e cultura não chegam a todos os jovens internados – seja por falta de estrutura, seja por um sistema de fases, em que o acesso ás atividades vai de acordo como comportamento do adolescente.
Sem cuidar da questão racional não há democracia
Advogado cearense propôs à OAB nacional que adote cota de 30% das vagas para negros e negras.
Desafios
Nesta terça-feira, tem live sobre o tema “Os desafios do jovem advogados”. Com o presidente da AOB/CE, Erinaldo Dantas, e o diretor da Jovem Advocacia, Bruno Ellery. Pelo Instagram da OAB e também pelo Instagram de Ellery, a partir das 14h.
O Otimista
OAB-CE no debate das fake news
O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/CE, André Peixoto, vai participar da Sessão de Debates Públicos sobre o PL das fakes news no Congresso Nacional.
Ceará em Brasília
“Requer um amplo debate com a sociedade e especialistas, só pena de causar o efeito inverso: o prejuízo à liberdade de expressão e informação.”