Através de uma reunião virtual com representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada na terça-feira (14), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, em conjunto com os presidentes de Subsecções da Ordem, pautaram o funcionamento do atendimento da advocacia durante a retomada gradual do Poder Judiciário.
O TJCE deu início a volta das atividades presenciais, no último dia 14, com foco em dar seguimento às rotinas internas do órgão e para agilizar a digitalização de processos físicos.

Uma preocupação da Ordem Cearense, durante esse período, é a forma como será feito o atendimento dos magistrados. “ Durante a reunião, reiteramos a necessidade de os magistrados atenderem aos advogados tanto pelo Whatsapp como por videoconferência. A regulamentação do WhatsApp Business seria uma boa solução, e estamos conversando para que isso possa acontecer”, explicou o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.

Outra questão levantada pelo os presidentes de subsecção foi a respeito da volta das sessões presenciais do júri e de como irá funcionar esse processo. “ Os júris presenciais são um foco de contaminação nesse momento. É preciso ter cautela e avaliar com calma como será feito essa retomada dos júris. Fico preocupado com a advocacia e com servidores, por isso temos que alinhar, juntamente com o TJCE, um protocolo para que isso seja feito de forma segura”, apoiou Dantas.

O desembargador Luciano Lima Rodrigues explicou que neste primeiro momento algumas atividades com 50% dos trabalhadores. “Estamos colocando em prática o plano de retomada do TJCE dividido em 5 etapas. A cada 15 dias será feito uma avaliação, pelo comitê responsável, para definir se iremos prosseguir para próxima fase. Isso irá variar de acordo com os dados sanitários divulgados pelo Governo do Estado”, salientou.

Ainda de acordo com o desembargador, essas atividades serão retomadas em comarcas que contemplam cerca de 177 municípios cearenses, considerados de baixo e médio riscos de contaminação da Covid-19.

O superintendente da Área Judiciária do TJCE, Nilsiton Aragão, durante a reunião, informou que a quantidade de comarcas que irá voltar a receber atividades presenciais pode sofrer alterações. “Tudo pode mudar de acordo com os índices epidemiológicos de cada município. Os atendimentos continuarão sendo feitos de maneira remota, sendo presenciais apenas para casos excepcionais. E os horários de trabalho estão tendo regime diferenciado tanto na capital como no interior”, explicou.

Participaram da reunião: Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE; Marco Antônio Sobreira, diretor de subsecções da OAB-CE; os presidentes da OAB nas Subsecções de Inhamuns, Ronisa Alves; Maciço de Baturité, Janaína Nunes; Crato, Reno Feitosa; Sobral, Rafael Ponte; Juazeiro do Norte, Francivaldo (Vavá) Lemos; Sertão Central, Davi Pordeus; Vale do Jaguaribe, Richardson Reis; Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto; Iguatu, Danilson Passos; Itapipoca, Eurian Teixeira; e Litoral Leste, através do advogado André Augusto. Pelo Tribunal de Justiça, estiveram presentes o desembargador Luciano Lima Rodrigues; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Ricardo Alexandre; o juiz auxiliar Alexandre Sá; o superintendente da Área Judiciária do TJCE, Nilsiton Aragão; e a secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal, Vládia Santos Teixeira.

Retorno TJCE
A primeira fase da retomada das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), marcada para o dia 14 de julho, não terá atendimento ao público. O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), que concentra cerca de 150 unidades judiciárias na Capital, permanecerá temporariamente sem receber os usuários da Justiça. A restrição também vale para unidades de outras instituições do Sistema de Justiça lotadas no mesmo prédio, como as salas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Defensoria Pública e OAB-CE.

Como o acesso do público ao Fórum permanecerá suspenso, o TJCE e as instituições parceiras reforçam os canais de atendimento virtual, por meio de site, telefone, whatsapp, e-mail ou videoconferência. As audiências ocorrerão, prioritariamente, por meio de videoconferência. Quando excepcionalmente não for possível a realização remota, haverá o agendamento obrigatório, realizado pela unidade judiciária, e serão adotados horários restritos.