Quarta-feira, 22 de julho, às 20h, na 15ª edição dos seus “Diálogos Eleitorais”, o ICEDE promoverá a continuidade da conversa sobre as inovações e a prática na propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2020 entre André Costa, advogado e presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), e Caio Guimarães, assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE)
A “live” abordará as mudanças nas regras da propaganda eleitoral ocorridas entre as eleições municipais de 2016 e de 2020 e fará uma análise do tema a partir das decisões da Justiça Eleitoral dando continuidade a primeira ao debate virtual realizada com André Costa e Caio Guimarães em 17 de junho último.
André Costa é advogado e consultor nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Partidário e Direito Político e de Direito Parlamentar. É Conselheiro Federal da OAB (2019/2022), onde preside a Comissão Especial de Advocacia Municipalista, é diretor da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política e membro das Comissões Especiais de Direito Eleitoral e de Avaliação das Eleições no Sistema OAB. Possui quase 25 anos de atuação em campanhas e Justiça eleitorais. Foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral pelo TRE/CE (2015) e agraciado pela Medalha Deputado Aroldo Mota pela Assembleia Legislativa do Ceará (2019), ambas por sua atuação profissional.
Caio Guimarães é graduado em Direito pela UNIFOR. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Estácio. Professor do curso de pós-graduação (especialização) em Direito Eleitoral na UNIFOR (2020). Conteudista e formador da ENFAM. Palestrante em propaganda política e poder de polícia nas eleições municipais de 2016 e nas eleições gerais de 2018. Conteudista das publicações em propaganda eleitoral e crimes eleitorais do TRE-CE. Representou o TRE-CE no Grupo de Trabalho de Sistematização de Normas Eleitorais do TSE. É membro da ABRADEP.
Os “Diálogos Eleitorais”, transmitidos ao vivo pelo Instagram do ICEDE nas quartas-feiras, às 20h, são realizados pelo ICEDE e tem o apoio institucional da OAB-CE, a APRECE e a UVC.