OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 11 de agosto de 2020

Online
O Povo Online – Opinião
Erinaldo Dantas: Direito e democracia
E na premissa de que direito e democracia devem andar juntos, a compreensão da relevância da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a sociedade pode se dar a partir das pautas que transcendem o mero interesse corporativo da advocacia. E o mais importante é fazer entender que a arena da OAB não é a política, mas, sim, a do Direito. Sem fugir à luta, a advocacia desempenha o seu papel de proteger todos aqueles cujos direitos são aviltados. Nossas armas são, tão somente, o diálogo, o respeito e o cumprimento às regras da Lei.
Link: https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2020/08/11/erinaldo-dantas–direito-e-democracia.html

Diário do Nordeste – Ideias
Eduardo Pragmácio Filho | Educação e Direito: inseparáveis
Falar de educação e direito caminhando juntos já faz parte do cotidiano de trabalho na Escola Superior de Advocacia da OAB Ceará (ESA-CE). Faz parecer que, não coincidentemente, o Dia da Advocacia é celebrado na mesma data que o Dia do Estudante, em 11 de agosto, como um lembrete para que os profissionais compreendam a importância do estudo contínuo, da busca ao longo da vida pelo aprendizado.
Link: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/educacao-e-direito-inseparaveis-1.2975990

O Povo Online
Redução de jornada e suspensão de contratos podem impactar cálculo do 13° salário
Dessa maneira, se o trabalhador tiver o salário reduzido ou o contrato suspenso, o cálculo do seu 13° salário pode ser diretamente afetado. Como explicou Adhara Camilo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB- CE), ao O POVO. Segundo a advogada, a lei de número 4.090 – que estabelece normas quanto ao recebimento do benefício, considera um mês trabalhado aquele cujo empregado tenha prestado serviços por um prazo de, pelo menos, 15 dias.
Link: https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2020/08/11/reducao-de-jornada-e-suspensao-de-contratos-podem-impactar-calculo-do-13—salario–saiba-como.html

Diário do Nordeste
Recuperação judicial: como ficam os direitos dos empregados em casos como o da Ricardo Eletro
“Não é porque a empresa entrou em recuperação judicial que os empregados vão deixar de receber”, destaca Adhara Camilo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará. Muitas pessoas confundem a recuperação judicial com a falência. Contudo, estes são regimes diferentes. “A recuperação judicial é uma tentativa de recuperar a atividade daquela empresa para evitar seu fechamento e, com isso, mais demissões e o não pagamento dos credores”, explica a advogada. Link: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/recuperacao-judicial-como-ficam-os-direitos-dos-empregados-em-casos-como-o-da-ricardo-eletro-1.2975908

Cearensidade
OAB-CE promove live com o tema “30 anos do ECA e a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/CE realizará live com o tema “30 anos do ECA e a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, nesta segunda-feira (10), às 14h. O objetivo é ampliar o debate em torno da Lei Nº 8.069, de 13 de julho 1990, que dispõe do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visibilizando essa legislação que é fruto da importante luta de organizações e movimentos de Direitos Humanos. Link: http://cearensidade.com.br/oab-ce-promove-live-com-o-tema-30-anos-do-eca-e-a-luta-pelos-direitos-humanos-de-criancas-e-adolescentes/

Blog do Lauriberto
Live debate 30 anos do ECA
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) realiza live ’30 anos do ECA e a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes’, nesta segunda-feira (10), às 14 horas. O objetivo é ampliar o debate em torno da Lei 8.069, de 13 de julho 1990, que dispõe do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visibilizando essa legislação que é fruto da importante luta de organizações e movimentos de Direitos Humanos.
Link: https://www.blogdolauriberto.com/2020/08/live-debate-30-anos-do-eca.html

Impresso
O Povo – Opinião
Erinaldo Dantas: Direito e democracia
E na premissa de que direito e democracia devem andar juntos, a compreensão da relevância da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a sociedade pode se dar a partir das pautas que transcendem o mero interesse corporativo da advocacia. E o mais importante é fazer entender que a arena da OAB não é a política, mas, sim, a do Direito. Sem fugir à luta, a advocacia desempenha o seu papel de proteger todos aqueles cujos direitos são aviltados. Nossas armas são, tão somente, o diálogo, o respeito e o cumprimento às regras da Lei.

Diário do Nordeste – Ideias
Eduardo Pragmácio Filho | Educação e Direito: inseparáveis
Falar de educação e direito caminhando juntos já faz parte do cotidiano de trabalho na Escola Superior de Advocacia da OAB Ceará (ESA-CE). Faz parecer que, não coincidentemente, o Dia da Advocacia é celebrado na mesma data que o Dia do Estudante, em 11 de agosto, como um lembrete para que os profissionais compreendam a importância do estudo contínuo, da busca ao longo da vida pelo aprendizado.