OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 21 de agosto de 2020

Diário do Nordeste
Descubra as vantagens da conciliação de conflitos entre consumidor e empresa
Desta forma, tais alternativas ajudam a “desafogar” o Poder Judiciário, já imerso em uma avalanche de processos, observa o presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB-CE, Leonardo Leal.
Link: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/descubra-as-vantagens-da-conciliacao-em-conflitos-entre-consumidor-e-empresa-1.2979497

Site Miséria
STF encerrá II Simpósio Virtual de Direito em debate sobre efeitos da pandemia nas relações de trabalho
Além disso, o vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Hamilton Sobreira, detalha que a decisão do STF modulou a sua validade para o mês seguinte ao julgamento, passando a valer, portanto, em setembro. “Nesse caso, não caberia a devolução, pois a decisão só entra em vigor no próximo mês. Quem pagou para trás, não tem direito de pegar de volta”, arremata.
Link: https://www.miseria.com.br/ultimas-noticias/regiao/stf-declara-inconstitucional-mecanismo-de-cobranca-do-icms-no-ceara-entenda/

Repórter Ceará
FADAT encerrá II Simpósio Virtual de Direito em debate sobre efeitos da pandemia nas relações de trabalho
O evento será finalizado com um debate sobre “Os efeitos da pandemia nas relações de trabalho”, que contará com a advogada, pesquisa e consultora Dra. Jana Brito; com a professora e chefe da Procuradoria do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Dra. Mariana Férrer Rolim; com o professor, consultor empresarial, advogado, especialista em Direito do Trabalho e Mestre em Direito, Haroldo Guimarães; com o professor e Juiz do Trabalho vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Dias Neto; e com a professora, advogada, mestre em Direito, especialista em Direito do Trabalho, e em Direito Processual Civil, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE e conselheira estadual da OAB-CE, Vanessa Oliviera.
Link: http://www.reporterceara.com.br/2020/08/20/fadat-encerra-ii-simposio-virtual-de-direito-em-debate-sobre-efeitos-da-pandemia-nas-relacoes-de-trabalho/