OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26 de agosto de 2020

Online
Diário do Nordeste
Crianças, motoristas, pessoas com deficiências: veja quando uso das máscaras é dispensado no Ceará
Os atestados médicos podem comprovar as condições especiais durante abordagens de conscientização e na entrada de comércios e serviços, como explica Arsênia Breckenfeld, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE. “Essa pessoa que está sem máscara por alguma das ressalvas contida no artigo ou no decreto, e forem abordadas por alguma autoridade questionando o uso da máscara, é interessante que ela tem uma declaração em mãos de que é portadora de algum desses transtornos”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/criancas-motoristas-pessoas-com-deficiencias-veja-quando-uso-das-mascaras-e-dispensado-no-ceara-1.2981256

O Povo
Famílias nativas temem perder suas casas na comunidade da Prainha do Canto Verde, em Beberibe
Eles seguem em contato contínuo com órgãos de defesa dos direitos humanos, como a Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), para que a situação seja revertida.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/beberibe/2020/08/25/familias-nativas-temem-perder-suas-casas-na-comunidade-da-prainha-do-canto-verde–em-beberibe.html

Portal de notícias G1
Motoristas sozinhos, crianças pequenas e pessoas com deficiência são dispensados do uso das máscara no Ceará; veja regras
Para comprovar as condições especiais durante abordagens de conscientização e na entrada de comércios e serviços é recomendado o uso de declarações médicas, explica Arsênia Breckenfeld, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/08/25/motoristas-sozinhos-criancas-pequenas-e-pessoas-com-deficiencia-sao-dispensados-do-uso-das-mascara-no-ceara-veja-regras.ghtml

Blog do Lauriberto
Webinário debate Políticas Públicas para Mulheres Lésbicas
Quem participa – Participam do encontro: Alice Oliveira, lésbica, feminista, fotógrafa etno-social. Mitchelle Meira, militante lésbica, feminista e secretária LGBT do PT Ceará.Ivna Costa, advogada com ênfase em Direito de Família e Sucessões e secretária geral adjunta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/CE.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2020/08/webinario-discute-construcao-de.html

Site Miséria
Brecha pode liberar candidatos ficha suja na eleição deste ano
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto avalia que o “prazo de inelegibilidade é uma restrição a um direito, e é uma restrição temporária”.
Link:https://www.miseria.com.br/ultimas-noticias/politica/brecha-pode-liberar-candidatos-ficha-suja-na-eleicao-deste-ano/

Caririceara
Brecha na lei pode liberar candidatos ficha suja na eleição deste ano
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto avalia que o “prazo de inelegibilidade é uma restrição a um direito, e é uma restrição temporária”.
Link:http://www.caririceara.com/brecha-na-lei-pode-liberar-candidatos-ficha-suja-na-eleicao-deste-ano/

Notícias de Pentecoste
Brecha pode liberar candidatos ficha suja na eleição deste ano
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto avalia que o “prazo de inelegibilidade é uma restrição a um direito, e é uma restrição temporária”.
Link:https://www.noticiasdepentecoste.com/2020/08/brecha-pode-liberar-candidatos-ficha.html

Impresso
Diário do Nordeste – Comunicado
O I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de setembro, celebrando os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. O Congresso Digital é uma parceria entre a OAB Ceará e a OAB Pernambuco. A inscrições já estão abertas.