OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 31 DE AGOSTO DE 2020
Online
O Povo
Defensoria disponibiliza novos números para integrar atendimento aos familiares de pessoas presas
A ampliação do serviço para o atendimento durante a pandemia de Covid-19 é visto pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Leila Paiva, como essencial para garantir os direitos das famílias e dos internos. “Quando a pessoa está privada de liberdade, ela não está privada dos outros direitos humanos dela: à saúde, à educação, à informação e contato com seus familiares”, reforça. Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2020/08/28/defensoria-disponibiliza-novos-numeros-para-integrar-atendimento-aos-familiares-de-pessoas-presas.html
Diário do Nordeste
Destruição de patrimônio cultural pode resultar em pena de um a três anos de reclusão e multa
Ainda assim, a família do artista pernambucano Corbiniano Lins – autor da obra, morto em 2018 – pode ingressar na Justiça com uma ação de indenização por danos morais, entende a vice-presidente da comissão de direitos culturais da OAB Ceará, Cecília Nunes Rabelo.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/destruicao-de-patrimonio-cultural-pode-resultar-em-pena-de-um-a-tres-anos-de-reclusao-e-multa-1.2982487
Diário do Nordeste
Após demanda da OAB, TJCE garante atendimento presencial nas varas da Justiça Estadual
A modificação ocorreu após uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) devido uma mobilização de advogados com atuação no Estado, que seriam afetados pela medida. “A nossa demanda é apenas por atendimento. Nós sabemos que audiências presenciais, por exemplo, não vão voltar, salvo em casos específicos. Mas tem muita reclamação de advogados de que não tem assistência nas varas, principalmente nos dias de audiência virtual”, diz o presidente Erinaldo Dantas.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/politica/apos-demanda-da-oab-tjce-garante-atendimento-presencial-nas-varas-da-justica-estadual-1.2982488
Brasil de Fato
Vendedor ambulante é vítima de truculência policial em Fortaleza (CE)
Segundo Cláudio Silva, advogado, professor e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará, nada justifica que policiais militares ajam com autoritarismo e fora da legalidade, “ infelizmente essas situações se devem, em grande parte, pela permanência de práticas autoritárias, especialmente, pela falta de controle e punição por parte do Estado quando essas práticas ilegais e abusivas ocorrem”. Para Cláudio, chama a atenção que a abordagem foi contra um trabalhador simples, “os mais pobres sofrem mais com este tipo de situação, por terem menos meios de defesa e pressão social”, afirma.
Link:https://www.brasildefato.com.br/2020/08/28/vendedor-ambulante-e-vitima-de-truculencia-policial-em-fortaleza-ce
Diário do Nordeste – Opinião
Ivna Costa: Visibilidade
O mês de agosto, em especial, o dia 19 de agosto – dia do orgulho lésbico – e o dia 29 de agosto – dia da visibilidade lésbica -, é marcado pela luta das mulheres lésbicas por visibilidade para persecução de direitos e de garantias que as permitam viver livre de violência (lesbofobia).
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/visibilidade-1.2982656
Focus.jor
Ministro Humberto Martins toma posse como novo presidente do STJ
A solenidade de transmissão de cargo foi conduzida pelo pelo ministro João Otávio de Noronha – que presidiu o tribunal no biênio 2018-2020 –, a cerimônia de posse contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice, Hamilton Mourão; do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; dos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de Alagoas, Renan Filho; do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.
Link:https://www.focus.jor.br/ministro-humberto-martins-toma-posse-como-novo-presidente-do-stj/
Impresso
Diário do Nordeste – Opinião
Ivna Costa: Visibilidade
O mês de agosto, em especial, o dia 19 de agosto – dia do orgulho lésbico – e o dia 29 de agosto – dia da visibilidade lésbica -, é marcado pela luta das mulheres lésbicas por visibilidade para persecução de direitos e de garantias que as permitam viver livre de violência (lesbofobia).