Reunindo grandes personalidades jurídicas, o I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor acontece nos dias 08, 09 e 10 de setembro, com objetivo de celebrar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-CE, Thiago Fujita, será o coordenador de mesa do 1º painel do dia 09 de setembro, às 9h, conduzindo o debate com o tema “A Atualização do CDC e o Superendividamento”.
O painel contará ainda com a participação da relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor, Cláudia Lima Marques; da procuradora de Justiça e diretora da Academia de Letras Jurídicas-PE, Rosana Grinberg; e da secretária-geral da CDC da OAB-PE, Adoleide Folha.
No mesmo dia, às 14h30, com o tema “Mercados regulados e o Direito do Consumidor”, o debate contará com a presença de Flávio Cardoso, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB subsecção Sergipe; e do ex-Diretor Nacional de Proteção do Consumidor- DPCD/MJ- Mestre pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor pela PUC/SP, Ricardo Morishita.
Também teremos a presença da Defensora Pública e professora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Amélia Rocha; e da Secretária Geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Rebeca Bedê.
O I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor é uma parceria entre a OAB Ceará e a OAB Pernambuco, através de suas respectivas Comissões de Defesa do Consumidor. Também conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE).
As transmissões serão realizadas pela plataforma Zoom. As inscrições estão abertas e são efetuadas através do site da ESA Pernambuco. Para acessar, clique aqui.