O mês de agosto, em especial, o dia 19 de agosto – dia do orgulho lésbico – e o dia 29 de agosto – dia da visibilidade lésbica -, é marcado pela luta das mulheres lésbicas por visibilidade para persecução de direitos e de garantias que as permitam viver livre de violência (lesbofobia). A realidade é que a vida da mulher lésbica é construída a partir do medo, da negação familiar e social, além do acesso limitado a direitos. No entanto, poucas pessoas já ouviram falar sobre o assunto.
O conceito de homossexual se refere a qualquer indivíduo que sente atração sexual ou afetiva por pessoas do mesmo sexo. Com o propósito de obter mais visibilidade para suas pautas, que são bem diferentes das pautas dos homens gays, uma vez que atravessam uma interseccionalidade de opressões – gênero, sexualidade, e, por vezes, raça e etnia -, as mulheres que são atraídas por outras mulheres preferem se identificar como lésbicas.
Para que o cotidiano de violência dessas mulheres seja pacificado é necessário dar início a uma série de desconstruções. Ressignificar preconceitos provenientes da cultura machista, patriarcal e intolerante em que estamos inseridos, os quais motivam a grande maioria das violências, como, por exemplo, os assédios sexuais, morais e o estupro corretivo.
A desconstrução da sociedade, porém, ainda é tímida. Faltam números e políticas públicas direcionadas. Faltam espaço e voz. Poucas lésbicas ocupam espaços de visibilidade. Menor ainda o número de lésbicas que levam essas violações ao conhecimento da sociedade, dando representatividade ao grupo, pelo medo da opressão social.
É urgente popularizar a discussão. O direito a uma vida digna constitui um dos fundamentos da nossa Constituição Federal. Por isso, apenas ter direitos não basta. É necessário utilizar da voz ativa e ações positivas para lutar pela consubstancial vida com dignidade para todas!
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Ivna Costa, Secretária Geral Adjunta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero -OAB/CE