OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 08/09/2020

Online
O Povo- Eliomar de Lima
Mundo da pandemia
A OAB/CE realizará, nos dias 11 de 12 próximos, o VI Congresso Brasileiro de Direito Sindical, com o tema “Efeitos da pandemia no mundo do trabalho”. De caráter virtual, reunirá membros de confederações, sindicatos, magistrados, acadêmicos e OIT.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2020/09/08/fortaleza-ganha-neste-mes-o-parque-lagoa-da-viuva.html

Diário do Nordeste
Dados
Também na próxima quinta-feira (10), a OAB-CE vai debater a Lei Geral de Proteção de Dados, com o tema “LGPD: Cenários, oportunidades e o que muda com a vigência da Lei Geral de Proteção de dados pessoais”. A transmissão terá seu início às 18h, através do perfil da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI) no Instagram (@cdti_oabce). Vale ressaltar que, atualmente, não se pode pensar em Direito sem conectá-lo à tecnologia.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/comunicado-seguranca-no-concurso-do-ijf-1.2986094

O Povo- Reportagem
O que diz a legislação sobre o home office
O vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (0AB-CE), Daniel Scarano, destaca que, por ser um novo momento, as regras podem se alterar conforme a demanda. “Há possibilidade de mudanças sobre as regras para o home office após a pandemia. A legislação vai ter de se adequar, pois, como muitas pessoas vão trabalhar mais, os problemas vão surgir”.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2020/09/06/o-que-diz-a-legislacao-sobre-o-home-office.html

O Povo- Eliomar de Lima
TJCE implanta atendimento obrigatório via Whatsapp
Atendendo a pedido da OAB Ceará, o Tribunal de Justiga do Ceará publicou uma nova portaria que estabelece “disponibilização obrigatória do Whastapp Business todos os dias da semana” em todas as varas da Justiça do Estado.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2020/09/07/tjce-implanta-atendimento-obrigatorio-via-whatsapp.html

O Povo- Economia
Mais de 13 mil pessoas bloquearam ligações indesejadas no Ceará
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valéria Jacó acrescenta que as queixas sobre o incômodo são recorrentes, incluindo os mais diversos segmentos. “São propagandas abusivas e deixam o consumidor, muitas vezes, sem tempo de fazer outras atividades. Ocorre quando eles estão almoçando, numa hora de lazer, por exemplo, e o telefone não para de tocar”, observa. Ela destaca que os idosos são ainda mais atingidos. “Muitos deles recebem ligações antes mesmo de saber que estão aposentados. É um absurdo um vazamento de informações como esse”, reforça.
https:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2020/09/08/mais-de-13-mil-pessoas-bloquearam-ligacoes-indesejadas-no-ceara.html

Site Governo do Estado do Ceará
Sefaz e Íris realizam oficina inovadora de educação fiscal
Já o representante da OAB Ceará, Hamilton Sobreira, disse que a iniciativa da Sefaz em promover a oficina de educação fiscal é um marco no relacionamento entre o Fisco e o contribuinte. “Essa é a exata tradução de cidadania”, enfatizou.
Link:https://www.ceara.gov.br/2020/09/04/sefaz-e-iris-realizam-oficina-inovadora-de-educacao-fiscal/

Ceará Criolo
OAB cria Comissão de Igualdade Racial; mulher negra preside
“A ideia realmente é que a gente una forças para desenvolver um trabalho integrado e de responsabilidade para que a pauta antirracista seja também prioritária no Sistema OAB”, defende a advogada.
Link:https://cearacriolo.com.br/novo/oab-ceara-cria-comissao-de-igualdade-racial/

Impresso
O Povo- Eliomar de Lima
Mundo da pandemia
A OAB/CE realizará, nos dias 11 de 12 próximos, o VI Congresso Brasileiro de Direito Sindical, com o tema “Efeitos da pandemia no mundo do trabalho”. De caráter virtual, reunirá membros de confederações, sindicatos, magistrados, acadêmicos e OIT.

Diário do Nordeste
Comunicado
Dados
Também na próxima quinta-feira (10), a OAB-CE vai debater a Lei Geral de Proteção de Dados, com o tema “LGPD: Cenários, oportunidades e o que muda com a vigência da Lei Geral de Proteção de dados pessoais”. A transmissão terá seu início às 18h, através do perfil da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI) no Instagram (@cdti_oabce). Vale ressaltar que, atualmente, não se pode pensar em Direito sem conectá-lo à tecnologia.

O Povo- Eliomar de Lima
TJCE implanta atendimento obrigatório via Whatsapp
Atendendo a pedido da OAB Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará publicou uma nova portaria que estabelece “disponibilização obrigatória do Whastapp Business todos os dias da semana” em todas as varas da Justiça do Estado.

O Povo- Reportagem
A vez do home office
O vicepresidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (0AB-CE), Daniel Scarano, destaca que, por ser um novo momento, as regras podem se alterar conforme a demanda. “Há possibilidade de mudanças sobre as regras para o home office após a pandemia. A legislação vai ter de se adequar, pois, como muitas pessoas vão trabalhar mais, os problemas vão surgir”.

O Povo- Economia
Mais de 13 mil pessoas bloquearam ligações indesejadas no Ceará
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valéria Jacó acrescenta que as queixas sobre o incômodo são recorrentes, incluindo os mais diversos segmentos. “São propagandas abusivas e deixam o consumidor, muitas vezes, sem tempo de fazer outras atividades. Ocorre quando eles estão almoçando, numa hora de lazer, por exemplo, e o telefone não para de tocar”, observa. Ela destaca que os idosos são ainda mais atingidos. “Muitos deles recebem ligações antes mesmo de saber que estão aposentados. É um absurdo um vazamento de informações como esse”, reforça.

O Otimista
Meio Ambiente e consumidor irão ganhar com proibição de sacolas plásticas descartáveis
Para a transição, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Thiago Fujita, afirma que as consumidores devem ser bem informados quanto ao procedimento adotado em cada estabelecimento para transportar produtos adquiridos. “Já que não serão permitidas sacolas plásticas descartáveis, é preciso prover outros meios, através de distribuição ou compra, para que o cliente possa levar seus produtos da loja.” Tal ação pode onerar mais o consumidor, caso ele tenha que comprar a sacola, mas, como o principio da ação é defender o Meio Ambiente, é preciso levar em consideração a importância do bem-estar coletivo”, pondera.