OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 22/09/2020

Online

O Povo
A objetificação da mulher negra
Por Raquel Andrade
“Mulata tipo exportação”, “da cor do pecado” e “não sou tuas nega” são algumas das expressões racistas mais comuns que expõem os estereótipos hiperssexualizados das mulheres negras.
Link:https://mais.opovo.com.br/reportagens-especiais/2020/09/17/nosso-vocabulario-racista.html

O Otimista
Legislação não previu algo como pandemia, diz promotor eleitoral
Segundo o advogado Fernandes Neto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), a emenda deve evitar a insegurança jurídica de órgãos subnacionais estabelecendo regras sobre as eleições. “Se houver um decreto estadual limitando ou vedando aglomerações, a Justiça pode segui-lo. Somente não o pode por mero senso de justiça ou convicção pessoal do juiz eleitoral”, explica.
Link:https://ootimista.com.br/jornal-impresso/legislacao-nao-previu-algo-como-pandemia-diz-promotor-eleitoral/

O Povo
ESA-CE e projeto Mirante ofertam curso preparatório para Mestrado em Direito da UFC
A seleção para o Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) está se aproximando e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), em parceria com o projeto Mirante, realiza um curso preparatório para contribuir com aqueles que desejarem ingressar na pós-graduação. Com início no próximo dia 28/9, o curso está com inscrições abertas no site www.esace.org.br.
Link:https://blogs.opovo.com.br/eshow/2020/09/21/esa-ce-e-projeto-mirante-ofertam-curso-preparatorio-para-mestrado-em-direito-da-ufc/

O Povo
Cautela é urgente em projeto de videomonitoramento
A garantia do direito à privacidade deve ser considerada ao se permitir que o Estado tenha acesso às imagens de videomonitoramento feito por câmeras, sejam públicas ou privadas. Foi partindo dessa discussão que a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, realizou o videodebate Direitos Humanos e o Videomonitoramento na Segurança Pública, organizado pela Comissão de Direitos Humanos da entidade.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2020/09/21/cautela-e-urgente-em-projeto-de-videomonitoramento.html

O Povo
Adolescência e o despertar para o exercício da cidadania
Márcio Alan Moreira, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). Segundo o advogado, o primeiro contato que a maioria dos adolescentes têm com a cidadania acontece na escola, que desempenha um papel para além das questões curriculares. Por meio da representação estudantil (grêmio) e do conselho escolar, que têm representação de estudantes, os jovens conseguem participar das decisões de gestão.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2020/09/22/adolescencia-e-o-despertar-para-o-exercicio-da-cidadania.html

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O Povo
Adolescência e o despertar para o exercício da cidadania
Márcio Alan Moreira, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). Segundo o advogado, o primeiro contato que a maioria dos adolescentes têm com a cidadania acontece na escola, que desempenha um papel para além das questões curriculares. Por meio da representação estudantil (grêmio) e do conselho escolar, que têm representação de estudantes, os jovens conseguem participar das decisões de gestão.