OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25/09/2020
Online
Diário do Nordeste
Concurso de artigos para estudantes de direito é lançado pela OAB Ceará
A Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) lança edital para o primeiro Concurso de Artigos destinado a graduandos de instituições de ensino superior do Brasil.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/concurso-de-artigos-para-estudantes-de-direito-e-lancado-pela-oab-ceara-1.2992446
O Povo
Aprovado Projeto de Lei nº 425/2018 que cria programa de compliance municipal
Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, o projeto será um marco para a advocacia alencarina, ao estabelecer a necessidade de acompanhamento do Programa de Integridade por órgão especializado. Dessa forma, há potencial para o crescimento do mercado jurídico em Fortaleza, e a Ordem seguirá acompanhando essa atuação profissional de perto. “A grande vertente do PL é proteger a administração pública e combater a corrupção, que é uma bandeira que todos nós apoiamos com veemência”, defende Erinaldo, em nota.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2020/09/24/aprovado-projeto-de-lei-n—425-2018-que-cria-programa-de-compliance-municipal.html
Diário do Nordeste
Terrenos baldios: abandono pode levar a multa de até R$ 14,4 mil e perda do imóvel; saiba denunciar
O dono de uma propriedade imóvel “tem o dever de manter um equilíbrio com os demais”, destaca o advogado Apolo Sherer Filho, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará. “O vizinho, seja ao lado [do terreno] ou do outro lado da rua, tem o direito de uma habitação sem problemas causados por outros moradores ali por perto”, reforça.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/terrenos-baldios-abandono-pode-levar-a-multa-de-ate-r-144-mil-e-perda-do-imovel-saiba-denunciar-1.2992403