OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 30/09/2020

Online
Combate Racismo Ambiental
“Justiça tardia nada mais é que injustiça institucionalizada” (Rui Barbosa) ou “De como setores do judiciário acabaram por se tornar cúmplices do ‘Revogaço’ de Salles”
Por João Alfredo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE.
O “Revogaço” de resoluções protetivas ao Meio Ambiente, que aconteceu ontem no Conselho Nacional do (ou contra?) o Meio Ambiente (CONAMA), que foi “redesenhado” por Salles para garantir que se tornasse um órgão carimbador das vontades do Executivo, poderia, em tese, ter sido evitado pelo Judiciário, inclusive, por sua mais alta corte.
Link:https://racismoambiental.net.br/2020/09/29/justica-tardia-nada-mais-e-que-injustica-institucionalizada-rui-barbosa-ou-de-como-setores-do-judiciario-acabaram-por-se-tornar-cumplices-do-revogaco-de/

O Otimista
TSE lança nova campanha de combate à desinformação nas eleições municipais
Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, já havia a necessidade de que o TSE se mobilizasse. “O apelo ao povo pela Justiça Eleitoral, um órgão neutro numa sociedade tão polarizada, é de extrema importância porque não há como cobrir e punir todas as fake news, então cabe dividir a responsabilidade de fiscalizar com o cidadão, exatamente o destinatário da propaganda política”, avalia Fernandes Neto.
Link:https://ootimista.com.br/jornal-impresso/tse-lanca-nova-campanha-de-combate-a-desinformacao-nas-eleicoes-municipais/

Portal do Magistrado
OAB reúne especialistas para debate sobre o direito à educação no Brasil – OAB
Também participaram da mesa de abertura a presidente em exercício da OAB-ES, Anabela Galvão; a membro das comissões de Direito Sindical e de Direito Educacional da OAB-ES, Luanna Figueira; o presidente da Comissão de Educação da OAB-DF, Valério Alvarenga; o especialista em Direito Educacional, Henrique Franco; o conselheiro federal pela OAB-ES, Rogério Romano; o membro da Comissão Ampla de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho e da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Alberto Nemer Neto; e a conselheira seccional da OAB-CE, Sônia Cavalcante.
Link:https://portaldomagistrado.com.br/2020/09/29/oab-reune-especialistas-para-debate-sobre-o-direito-a-educacao-no-brasil-oab/

O Povo
OAB: proposta de usar precatórios para financiar Renda Cidadã é inconstitucional
Em nota assinada pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, a OAB afirma que a proposta “já nasceria inconstitucional” e traz “enorme insegurança jurídica”, visto que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a ampliação de prazo para entes que estavam inadimplentes.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2020/09/29/oab–proposta-de-usar-precatorios-para-financiar-renda-cidada-e-inconstitucional.html

Jornal Floripa
OAB reúne especialistas para debate sobre o direito à educação no Brasil
Também participaram da mesa de abertura a presidente em exercício da OAB-ES, Anabela Galvão; a membro das comissões de Direito Sindical e de Direito Educacional da OAB-ES, Luanna Figueira; o presidente da Comissão de Educação da OAB-DF, Valério Alvarenga; o especialista em Direito Educacional, Henrique Franco; o conselheiro federal pela OAB-ES, Rogério Romano; o membro da Comissão Ampla de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho e da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Alberto Nemer Neto; e a conselheira seccional da OAB-CE, Sônia Cavalcante.
Link:https://www.jornalfloripa.com.br/geral/oab-reune-especialistas-para-debate-sobre-o-direito-a-educacao-no-brasil/

Tv
Tv Cidade- Ce no Ar
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, concedeu entrevista sobre as Eleições 2020, onde 40% dos candidatos passam de brancos para negros.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=qcdOw4VOW6o&t=41s