A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência (CEDCON), promoverá o II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica, nos dias 24 e 25 de setembro. O evento virtual reunirá grandes nomes da área em painéis para debater temas como a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), proteção à propriedade intelectual, a política de Defesa da Concorrência e a atuação da Advocacia. A transmissão ao vivo acontece pelo YouTube ESA Ceará. Para realizar sua inscrição gratuitamente, clique aqui.

A Conferência de Abertura abordará o tema “O papel do CADE na defesa da concorrência no cenário de crise pós-Pandemia”, com a participação do presidente da CEDCON da OAB-CE, Leonardo Leal; do presidente do CADE, Alexandre Barreto; do vice-presidente da ESA-CE, Wyllerson Matias; da especialista em Defesa da Concorrência e Direito Econômico, Polyanna Ferreira da Silva Vilanova; e do advogado pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, Ciro Daher.

Além dos painéis, o II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica contará com Grupos de Trabalho Simultâneos para apresentação de Resumos (1- Defesa da Concorrência e Proteção do Consumidor, 2 – Análise Econômica do Direito e Impactos na Seara Antitruste, e 3 – Políticas Públicas de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica). Os resumos serão recebidos até o dia 15 de setembro e a submissão acontece pelo e-mail resumosconcorrencia@esace.org.br. Para conferir o Edital de Chamada de Resumos na íntegra, clique aqui.

O II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica é uma realização da CEDCON da OAB-CE, com o apoio da ESA-SE, da CAACE, da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Associação Nova Advocacia.

Confira a programação completa:

II SEMINÁRIO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA

Data: 24 de setembro de 2020- (Quinta)

09:00 – Conferência de Abertura – Tema: O papel do CADE na defesa da concorrência no cenário de crise pós Pandemia
– Leonardo Leal, presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência (CEDCON) da OAB-CE e diretor acadêmico da ESA-CE;
– Alexandre Barreto, presidente do CADE;
– Wyllerson Matias, vice-presidente da ESA-CE;
– Polyanna Ferreira da Silva Vilanova, especialista em Defesa da Concorrência e Direito Econômico;
– Ciro Daher, advogado pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho;

11:00 – Painel: Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE no controle de Infrações da Ordem Econômica
– André Caribé, chefe de gabinete da Superintendência Geral do CADE;
– Uinie Caminha, pós-doutora pela Universidade de São Paulo (USP) e professora do programa de Pós-Graduação da Unifor;
– André Santa Cruz, doutor em Direito Comercial pela PUC-SP;
– Valter Moura, mestrado em Direito Constitucional e doutorado em Direito pela UFSC;
– Márcio Gabriel Plastina Júnior, advogado, mestre em Direito e professor universitário;

14:00 – Painel: Critérios Econômicos na Defesa da Concorrência e Análise Econômica do Direito: da “revolução antitruste” a necessária interseção
– Luiz Alberto Esteves, doutor em economia pela Universitá Degli Studi Di Siena, Itália (2009);
– João Luis Nogueira Matias, doutor em Direito Comercial pela USP e doutor em Direito Público pela UFPE;
– Hélio Morais, advogado e membro da CEDCON da OAB-CE;
– Allisson Martins, economista, mestre em Economia de Empresas e coordenador do curso de Economia da Unifor;
– Patrícia Acioly, advogada e secretária-geral da CEDCON da OAB-CE;

17:00 – Painel: Defesa da Concorrência e proteção à Propriedade Intelectual
– João Marcelo Assafim, diretor do Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento da UCAM;
– Gerson Sanford, advogado e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE;
– Welson Lopes, advogado e membro da CEDCON da OAB-CE;
– Elisa Gomes, advogada e vice-presidente da CEDCON da OAB-CE;
– Karla de Souza Cruz, advogada e membro da CEDCON da OAB-CE;

19:00 – GRUPOS DE TRABALHO SIMULTÂNEOS
DEFESA DA CONCORRÊNCIA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Coordenadores: Amélia Rocha e Fábio Holanda

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E IMPACTOS NA SEARA ANTITRUSTE
Coordenadores: Alisson José Maia Melo e Valter Moura do Carmo

POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
Coordenadores: Leonardo José Peixoto Leal e João Marcelo Assafim

Data: 25 de setembro de 2020 – (Sexta)

09:00 – Painel: Evolução da Defesa da Concorrência no Brasil
– Mário André Machado, doutor em Direito Econômico pela USP e professor da UNI7;
– João Bosco Leopoldino da Fonseca, professor titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFMG;
– João Rafael de Farias Furtado, doutor em Direito Comercial pela PUC-SP (2016);
– Eduardo Pragmácio, presidente da ESA-CE, doutor e mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP;
– Maria Karoliny Teles Oliveira, membro da CEDCON da OAB-CE;

11:00 – Painel: Política de Defesa da Concorrência e atuação da Advocacia
– Ana Mallard, presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB-DF;
– Raquel Cândido, conselheira federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Defesa da Concorrência do Conselho Federal da OAB;
– Paolo Mazzucato, presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB-MG;
– Sávio Aguiar, presidente da CAACE e membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da OAB-CE;
– Catherine Jereissati, membro da CEDCON da OAB-CE;
– Leandro Joia Chaves, membro da CEDCON da OAB-CE;;

14:00 – Painel: Responsabilidade civil por ilícito antitruste
– Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, doutor em Direito da Cidade pela UERJ e pós-doutor em Direito pela University of California at Berkeley;
– Fábio Holanda, procurador federal, doutor em Ciência Política e professor do mestrado UNI7;
– Álisson Melo, mestre e doutor em Direito pela UFC;
– Francisco Júnior, mestre em Direito Privado (UNI7) e especialista em Direito Constitucional (LGF/UNIDERP);
– Mydyã do Nascimento Lira, advogada atuante nas áreas de Direito Regulatório e Energias em R. Amaral Advogados;

17:00 – Conferência de Encerramento – Tema: Política de Defesa da Concorrência e Política Nacional das Relações de Consumo
– Leonardo Leal, presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência (CEDCON) da OAB-CE e diretor acadêmico da ESA-CE;
– Lindojon Bezerra, advogado doutorando em Ciências Jurídicas pela UAL;
– Amélia Soares da Rocha, doutora em Direito, especialista em Direito Privado e mestre em Políticas Públicas e Sociedade;
– João Antonilson, membro consultivo da CEDCON da OAB-CE;
– Leidiane Jales Magalhães, advogada e membro da CEDCON da OAB-CE;