A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB-CE promove, nos dias 11 e 12 de setembro, o IV Congresso Brasileiro de Direito Sindical com o tema “Os efeitos da pandemia no mundo do trabalho: quais os desafios dos sindicatos pós-pandemia- direitos, organização e lutas”. O objetivo do evento virtual é reunir representantes de confederações, federações, sindicatos, centrais sindicais, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público, Poder Judiciário e acadêmicos para discutir sobre o desafio dos sindicatos.
A abertura do evento na sexta-feira (11), às 18h, contará com a participação do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; da presidente da CDS, Jane Calixto; do presidente da Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal, Bruno Reis; da presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Adhara Camilo; do presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio; e outros grandes nomes. Logo após a abertura, às 18h30, o 1º painel – Conferência Magna receberá o professor da Universidade de São Paulo (USP), Allysson Mascaro. Jane Calixto presidirá a mesa.
A programação continua no sábado (12), às 09h, com o 2º painel – “O Paradoxo das Novas Tecnologias: Qualidade de Vida ou Precarização. O Que Revelou a Pandemia?”, que receberá o juiz do Trabalho TRT-7, Raimundo Dias Neto; a procuradora do Trabalho do MPT-6, Débora Tito; e o desembargador do TRT-7, José Antônio Partente. O advogado Paulo Henrique de Oliveira será o presidente de mesa.
Já o 3º painel debaterá o tema “Depois dos Retrocessos dos Direitos dos Trabalhadores e a Pandemia, Quais Os Desafios Dos Sindicatos?”, a partir das 10h30. O professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Everaldo Gaspar; a professora da Universidade Federal de Minas Gerais, Daniela Muradas; e a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (Sindsaúde/CE), Marta Brandão, serão os palestrantes. O advogado Augusto Neto presidirá a mesa.
Para participar do IV Congresso Brasileiro de Direito Sindical, faça sua inscrição gratuitamente clicando aqui. A transmissão do evento acontece através do canal da OAB-CE no YouTube.
Confira a programação completa:
DIA 11/09 – SEXTA
18:00 | ABERTURA
Mesa: OAB-CE (Erinaldo Dantas); OAB-CDS (Jane Calixto); CEDS-CF (BRUNO REIS); OAB-CDT (Adhara Camilo); CAACE (Sávio Aguiar); ESA-CE (Eduardo Pragmácio); ATRACE (Ceceu); TRT7 (Desembargador Plauto Porto); MPT (Mariana Ferrer); AMATRA (Ronaldo Solano); SINDISSÉTIMA (Charles Bruxel), Entidades Sindicais (Mírio Rotex).
18:30 | 1º PAINEL – CONFERÊNCIA MAGNA (DENTRO DO TEMA DO CONGRESSO)
Palestrante – Allysson Mascaro (Professor USP)
Presidente de Mesa – Jane Calixto
DIA 12/09 – SÁBADO
9:00 | 2º PAINEL – O PARADOXO DAS NOVAS TECNOLOGIAS: QUALIDADE DE VIDA OU PRECARIZAÇÃO. O QUE REVELOU A PANDEMIA?
Palestrantes:
Raimundo Dias Neto – Juiz do Trabalho TRT-7
Débora Tito – Procuradora do Trabalho do MPT-6
José Antônio Partente – Desembargador Do TRT-7
Presidente de Mesa – Paulo Henrique de Oliveira
10:30 | 3º PAINEL – DEPOIS DOS RETROCESSOS DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E A PANDEMIA, QUAIS OS DESAFIOS DOS SINDICATOS?
Palestrantes:
Everaldo Gaspar – Professor UFPE
Daniela Muradas – Professora UFMG
Marta Brandão – Presidente do Sindsaúde/CE
Presidente de Mesa – Augusto Neto
12:00 | ENCERRAMENTO