OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 01/10/2020

Online
O Povo
Mangues e Restingas continuam protegidos
João Alfredo Telles, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-CE, reforça o discurso da advogada e lembra que a decisão de Salles, mesmo com a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, será judicializada pela procuradora da República Fátima Borghi. Durante a reunião do Conama, onde o Ministério Público Federal (MPF) tem assento, mas não vota, Borghi afirmou que o órgão não tem competência jurídica para derrubar as resoluções.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2020/10/01/mangues-e-restingas-continuam-protegidos.html

Impresso
O Povo
Mangues e Restingas continuam protegidos
João Alfredo Telles, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-CE, reforça o discurso da advogada e lembra que a decisão de Salles, mesmo com a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, será judicializada pela procuradora da República Fátima Borghi. Durante a reunião do Conama, onde o Ministério Público Federal (MPF) tem assento, mas não vota, Borghi afirmou que o órgão não tem competência jurídica para derrubar as resoluções.

O Otimista
TSE lança nova campanha de combate à desinformação nas eleições municipais
Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, já havia a necessidade de que o TSE se mobilizasse. “O apelo ao povo pela Justiça Eleitoral, um órgão neutro numa sociedade tão polarizada, é de extrema importância porque não há como cobrir e punir todas as fake news, então cabe dividir a responsabilidade de fiscalizar com o cidadão, exatamente o destinatário da propaganda política”, avalia Fernandes Neto.

Tv
Jornal Assembleia
O Presidente da Comissão de Direito Ambiental DA OAB Ceará, João Alfredo, concedeu entrevista sobre as quatro resoluções revogadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, que tratavam sobre proteção ambiental.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=MCO4edoAJwg

Jornal Assembleia
O membro da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB Ceará, Antunes Filho, concedeu entrevista sobre as novas regras que foram aprovadas para o Código Brasileiro de Trânsito.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=qwdaWQyOBz4