OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 02/10/2020

Online
O Povo
Cidadania, adolescência e eleições
Por Márcio Alan Menezes Moreira, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE
Cidadania deve ser entendido de uma maneira ampla. Aristóteles já apontava que cidadão (civitas) não era apenas o que habitava a cidade, e sim quem participava da administração da pólis. O conceito engloba, necessariamente, o direito e o dever da participação política.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2020/10/02/marcio-alan-menezes-moreira–cidadania–adolescencia-e-eleicoes.html

Público A
ESA-CE e projeto Mirante ofertam curso preparatório para Mestrado em Direito da UFC
A seleção para o Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) está se aproximando e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), em parceria com o projeto Mirante, realiza um curso preparatório para contribuir com aqueles que desejarem ingressar na pós-graduação. Com início no próximo dia 28/9, o curso está com.
Link:http://publicoa.com.br/esa-ce-e-projeto-mirante-ofertam-curso-preparatorio-para-mestrado-em-direito-da-ufc/

Diário do Nordeste
Como denunciar som alto: o que diz a lei e qual a multa para quem incomoda fazendo barulho
O advogado Bruno Meyer Montenegro, presidente da comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico da OAB Ceará, explica como a legislação trata o assunto e como denunciar os abusos com som alto.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/como-denunciar-som-alto-o-que-diz-a-lei-e-qual-a-multa-para-quem-incomoda-fazendo-barulho-1.2995438

O Otimista
MP pede impugnação de candidatura coletiva do PSOL em Fortaleza
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, explica que no Brasil não há permissão para o registro de uma candidatura declaradamente coletiva, mas, se um candidato submete sua candidatura para a Justiça Eleitoral de forma individual, num contexto de administração coletiva, deixando isso explícito em campanha, nas eleições proporcionais, tanto é possível como são exemplos os mandatos anteriormente citados.
Link:https://ootimista.com.br/jornal-impresso/mp-pede-impugnacao-de-candidatura-coletiva-do-psol-em-fortaleza/

Impresso
O Povo
Cidadania, adolescência e eleições
Por Márcio Alan Menezes Moreira, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE
Cidadania deve ser entendido de uma maneira ampla. Aristóteles já apontava que cidadão (civitas) não era apenas o que habitava a cidade, e sim quem participava da administração da pólis. O conceito engloba, necessariamente, o direito e o dever da participação política.

Tv
Jornal Assembleia
O Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, Apolo Sherer Filho, concedeu entrevista sobre a alta do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) e o impacto nos preços dos aluguéis.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=81imRRQVFto&feature=youtu.be

Ce no Ar
O presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, Gilvando Figueiredo, concedeu entrevista sobre terrenos baldios e as multas que podem ser geradas pelo abandono de construções e as obrigações do proprietário.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=RQn-zBxsOo4&feature=youtu.be