OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 05/10/2020

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Diário do Nordeste
População carcerária do Ceará reduz, mas superlotação continua alta
Para o presidente da Comissão do Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Márcio Vitor Albuquerque, é importante que o preso tenha ocupação, direito à remissão de pena, além da possibilidade de aplicar recursos. “De fato, esse preso, muitas vezes, fica na ociosidade, não tem ocupação. Há de se reconhecer, de toda sorte, que nessa administração houve um maior controle no tocante à segurança, mas o que foi feito aqui no Estado? Foram fechadas mais de 80 cadeias públicas, e esses presos vieram para esses presídios da Capital e da Região Metropolitana”, diz.

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O Otimista
MP pede impugnação de candidatura coletiva do PSOL em Fortaleza
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, explica que no Brasil não há permissão para o registro de uma candidatura declaradamente coletiva, mas, se um candidato submete sua candidatura para a Justiça Eleitoral de forma individual, num contexto de administração coletiva, deixando isso explícito em campanha, nas eleições proporcionais, tanto é possível como são exemplos os mandatos anteriormente citados.

Diário do Nordeste
Ainda mais superlotados
Para o presidente da Comissão do Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Márcio Vitor Albuquerque, é importante que o preso tenha ocupação, direito à remissão de pena, além da possibilidade de aplicar recursos. “De fato, esse preso, muitas vezes, fica na ociosidade, não tem ocupação. Há de se reconhecer, de toda sorte, que nessa administração houve um maior controle no tocante à segurança, mas o que foi feito aqui no Estado? Foram fechadas mais de 80 cadeias públicas, e esses presos vieram para esses presídios da Capital e da Região Metropolitana”, diz.

Tv
Ce Tv
O Presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, Matheus Braga, concedeu entrevista na matéria que resgata história de vendedor de tapiocas morto por motorista em alta velocidade.
Link:https://globoplay.globo.com/v/8904318/

Jornal Assembleia
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, concedeu entrevista sobre a participação feminina nas candidaturas eleitorais.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=p7lerph-sxU