OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 13/10/2020

Online
Diário do Nordeste Online
Inviolabilidade
No Ceará, a OAB tem recebido queixas de violações às prerrogativas, atitudes consideradas “intoleráveis” e que merecem a devida atenção, defende o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. Por isso, a OAB-CE realizou, na última terça-feira (6), uma reunião com a cúpula da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) para discutir sobre o assunto.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seu-direito/prerrogativas-do-advogado-o-que-sao-e-por-que-elas-sao-importantes-1.2997985

O Povo
Redução de jornada de trabalho traz impasse ao 13º salário
Porém, para Roberto Vieira, advogado trabalhista e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a lei não reduziu direitos dos trabalhadores, mas criou, em caráter de exceção, meios para que, durante a pandemia, os empregos pudessem ser mantidos. “Eu entendo que se não há manifestação expressa na lei neste sentido, o 13º salário não pode ser afetado por conta dessa redução de salário. A base de cálculo deve ser o valor integral. Além disso, as medidas surgiram em caráter emergencial”.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2020/10/13/reducao-de-jornada-de-trabalho-traz-impasse-ao-13—salario.html#impresso604119

O Povo- Eliomar de Lima
INSS poderá ter atendimento exclusivo para a advocacia no Ceará
Para Erinaldo Dantas, o pedido se concretizará como mais um benefício para a advocacia cearense, com a Seccional oferecendo o suporte necessário. ‘Inclusive, a OAB tem o intuito de oferecer o serviço de atendimento por videoconferência. Nosso objetivo é que tenhamos o melhor atendimento para a advocacia. O gerente executivo foi muito sensível ao pedido e vamos aguardar o avanço do nosso pleito’, ressaltou o presidente da OAB-CE.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2020/10/11/inss-podera-ter-atendimento-exclusivo-para-a-advocacia-no-ceara.html

Blog do Amaury de Alencar
OAB Ceará solicita atendimento exclusivo para a advocacia ao INSS, em reunião com a Gerência Executiva de Fortaleza
Para Erinaldo Dantas, o pedido se concretizará como mais um benefício para a advocacia cearense, com a Seccional oferecendo o suporte necessário. ‘Inclusive a OAB tem o intuito de oferecer o serviço de atendimento por videoconferência. Nosso objetivo é que tenhamos o melhor atendimento para a advocacia. O gerente executivo foi muito sensível ao pedido e vamos aguardar o avanço do nosso pleito’, destaca.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2020/10/oab-ceara-solicita-atendimento.html

Blog do Lauriberto
OAB-CE defende inclusão de Disciplina sobre Prerrogativas da Advocacia na Formação de PM
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, explica que a medida visa reforçar a relevância das prerrogativas junto à classe, proporcionando maior respeito durante a atuação profissional. ‘Na reunião discutimos a necessidade de haver um melhor diálogo entre a polícia e a comunidade de advogados. Nosso objetivo com a sugestão é fazer com que os PMs entendam a importância do trabalho livre da advocacia e que evitemos agressões contra a categoria. A OAB tem recebido queixas nesse sentido, onde temos ciência de atitudes intoleráveis, como no caso do advogado José Renato Alves Cordeiro, que relata ter sido vítima de agressões praticadas por policiais, no exercício profissional, em Maranguape. A Ordem vem tomando todas as medidas administrativas, cíveis e criminais para reparar o ocorrido. A defesa intransigente das prerrogativas da advocacia faz parte da nossa luta diária’, defende.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2020/10/oab-ce-defende-inclusao-de-disciplina.html

Ceará é Notícia
OAB Ceará solicita atendimento exclusivo para a advocacia ao INSS, em reunião com a Gerência Executiva de Fortaleza
Para Erinaldo Dantas, o pedido se concretizará como mais um benefício para a advocacia cearense, com a Seccional oferecendo o suporte necessário. ‘Inclusive a OAB tem o intuito de oferecer o serviço de atendimento por videoconferência. Nosso objetivo é que tenhamos o melhor atendimento para a advocacia. O gerente executivo foi muito sensível ao pedido e vamos aguardar o avanço do nosso pleito’, destaca.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2020/10/oab-ceara-solicita-atendimento.html

Publico A
OAB Ceará solicita atendimento exclusivo para a advocacia ao INSS, em reunião com a Gerência Executiva de Fortaleza
Para Erinaldo Dantas, o pedido se concretizará como mais um benefício para a advocacia cearense, com a Seccional oferecendo o suporte necessário. ‘Inclusive a OAB tem o intuito de oferecer o serviço de atendimento por videoconferência. Nosso objetivo é que tenhamos o melhor atendimento para a advocacia. O gerente executivo foi muito sensível ao pedido e vamos aguardar o avanço do nosso pleito’, destaca.
Link:https://publicoa.com.br/oab-ceara-solicita-atendimento-exclusivo-para-a-advocacia-ao-inss-em-reuniao-com-a-gerencia-executiva-de-fortaleza/

O OTIMISTA
Novas regras da Política Nacional de Educação Especial podem gerar retrocessos, ponderam especialistas
Advogada e presidente da Comissão de Educação e Cidadania da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Sônia Cavalcante chama atenção sobre a importância da divulgação clara das mudanças pretendidas pela nova PNEE. ‘Uma mudança como essa afeta a vida de muitas pessoas com deficiências e seus familiares, que precisam estar cientes das mudanças. Todas as decisões precisam estar respaldadas pela LBI e pela Constituição’, acrescenta.
Link:https://ootimista.com.br/jornal-impresso/novas-regras-da-politica-nacional-de-educacao-especial-podem-gerar-retrocessos-ponderam-especialistas/

O Povo- Eliomar de Lima
ESA-CE tem cursos gratuitos e ainda oferece descontos na anuidade da OAB-CE
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promovem cursos selecionados e gratuitos, com advogados e advogadas podendo ganhar na ESA-CE e ganhar 25% ou 50% de desconto na anuidade da OAB-CE 2021. Os que tiverem até 5 anos de inscrição na Ordem, terão desconto de 50% na anuidade. Para aqueles que tiverem mais de 5 anos, o desconto será de 25%. De acordo com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, as inscrições já estão abertas para os cursos gratuitos e que garantem descontos na anuidade.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2020/10/13/esa-ce-tem-cursos-gratuitos-e-ainda-oferece-descontos-na-anuidade-da-oab-ce.html

Tv
Jornal da Cidade
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Thiago Fujita, concedeu entrevista sobre os direitos do consumidor ao adquirir um produto.
Link:https://youtu.be/kinKyt-rrh8

Tv Assembleia
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, concedeu entrevista sobre o Projeto de Lei que obriga as agências bancárias do Ceará a ofertar de forma gratuita cadeiras de rodas para pessoas com deficiência, idosos ou com mobilidade reduzida.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=UMn24JN3ouA