OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 29/10/2020

Online
Diário do Nordeste
Comunicado: Promessa de agilidade na justiça
“Muitas vezes, no interior, o juiz que recebe o processo inicial não é o mesmo que faz a audiência e não é o mesmo que profere a sentença. Isso não causa prejuízo apenas de falta conhecimento do processo, mas também de tempo, porque cada juiz que chega precisa entender tudo”, diz o presidente Erinaldo Dantas. O pleito havia sido apresentado pela OAB Ceará em julho de 2019. Nos últimos meses a Corte tem adotado medidas para acelerar os julgamentos dos processos no Ceará.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/comunicado-promessa-de-agilidade-na-justica-1.3004920

O Estado CE
Justiça Eleitoral do Ceará inicia geração das mídias para a eleição deste ano – O Estado CE
O juiz Eduardo Scorsafava ressaltou que o momento é de extrema relevância, pois estão sendo gerados os sistemas e as informações necessárias para o dia da eleição. ‘Essas flash cards serão encaminhadas aos municípios e lá, inseridos os sistemas, fotos dos candidatos e relação dos eleitores nas urnas eletrônicas’, destacou. O magistrado afirmou ainda que ‘a Justiça Eleitoral tem como uma das missões a transparência das suas atividades e nós ficamos muito felizes, porque nesse momento estamos contando com auditoria de partidos políticos e da OAB-CE que nos honram no acompanhamento desse trabalho de geração de mídias’.
Link:https://www.oestadoce.com.br/politica/justica-eleitoral-do-ceara-inicia-geracao-das-midias-para-a-eleicao-deste-ano/

O Povo
Tiktoker de 19 anos assumir namoro com menina de 12 anos pode ser crime; entenda
Não há regras legislativas para um namoro, mas no caso específico de Pietro e da menina de 13 anos o crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do ECA, poderia ser aplicado conforme descrito: ‘Ter conjunção carnal e outro ato libidinoso com conotação erótica’. Ou seja, o crime não seria o namoro dos dois, mas o que é feito durante o relacionamento. “Você imagina que em um namoro é comum as duas situações. Claro que a análise do caso deve ocorrer”, pontua o advogado e membro da Comissão Especial de Direitos da Criança e Adolescente da OAB Ceará, Márcio Alan.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/brasil/2020/10/28/opovo.com.b/noticias/brasil/2020/10/28/tiktoker-de-19-anos-assumir-namoro-com-menina-de-13-anos-pode-ser-crime–entenda.html

Portal Cearensidade
Tribunal de Justiça mantém Mucambo como comarca sede e Graça e Pacujá como agregadas
Para Erinaldo Dantas, a decisão favorável ao pleito, demonstra força da OAB Ceará e também da Subsecção. Além disso, mostra o poder do diálogo articulado, sempre em defesa da advocacia e da sociedade. ‘O Judiciário é um serviço essencial à cidadania, assim como a advocacia é essencial à justiça, exatamente por ser o canal da sociedade com a justiça estadual. Seguimos com diálogo construtivo junto ao judiciário cearense, sempre em defesa da advocacia e da sociedade’, afirmou.
Link:http://cearensidade.com.br/tribunal-de-justica-mantem-mucambo-como-comarca-sede-e-graca-e-pacuja-como-agregadas/

Badalo
Saiba como evitar golpes com dados pessoais e como proceder em caso de fraudes
Segundo o advogado André Peixoto, Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB Ceará, as pessoas que tiverem seus nomes e dados usados ilicitamente casos como este têm o direito de, junto à empresa no qual foi operado o crime, saber quais são as informações relacionadas a elas e, quando comprovado que houve de fato uma fraude, ver a situação ser resolvida e todos os atos fraudulentos anulados.
Link:https://badalo.com.br/ceara/saiba-como-evitar-golpes-com-dados-pessoais-e-como-proceder-em-caso-de-fraudes/

Reticências
Conquista OAB-CE: Tribunal de Justiça mantém Mucambo como comarca sede e Graça e Pacujá como agregadas
Para Erinaldo Dantas, a decisão favorável ao pleito, demonstra força da OAB Ceará e também da Subsecção. Além disso, mostra o poder do diálogo articulado, sempre em defesa da advocacia e da sociedade. ‘O Judiciário é um serviço essencial à cidadania, assim como a advocacia é essencial à justiça, exatamente por ser o canal da sociedade com a justiça estadual. Seguimos com diálogo construtivo junto ao judiciário cearense, sempre em defesa da advocacia e da sociedade’, afirmou.
Link:https://www.reticencias.me/conquista-oab-ce-tribunal-de-justica-mantem-mucambo-como-comarca-sede-e-graca-e-pacuja-como-agregadas/

Sobral Online
Tribunal de Justiça mantém Mucambo como comarca sede e Graça e Pacujá como agregadas
Para Erinaldo Dantas, a decisão favorável ao pleito, demonstra força da OAB Ceará e também da Subsecção. Além disso, mostra o poder do diálogo articulado, sempre em defesa da advocacia e da sociedade. ‘O Judiciário é um serviço essencial à cidadania, assim como a advocacia é essencial à justiça, exatamente por ser o canal da sociedade com a justiça estadual. Seguimos com diálogo construtivo junto ao judiciário cearense, sempre em defesa da advocacia e da sociedade’, afirmou.
Link:https://sobralonline.com.br/tribunal-de-justica-mantem-mucambo-como-comarca-sede-e-graca-e-pacuja-como-agregadas/

Impresso
Diário do Nordeste
Comunicado: Promessa de agilidade na justiça
“Muitas vezes, no interior, o juiz que recebe o processo inicial não é o mesmo que faz a audiência e não é o mesmo que profere a sentença. Isso não causa prejuízo apenas de falta conhecimento do processo, mas também de tempo, porque cada juiz que chega precisa entender tudo”, diz o presidente Erinaldo Dantas. O pleito havia sido apresentado pela OAB Ceará em julho de 2019. Nos últimos meses a Corte tem adotado medidas para acelerar os julgamentos dos processos no Ceará.

Tv
Ce no Ar
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Thiago Fujita, concedeu entrevista sobre os cuidados que os consumidores devem ter para não cair em golpes na black friday.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=ebKxRF6dMIM