OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 30/10/2020

Online
O OTIMISTA
Governo revoga norma que abria caminho para gestão privada em UBS
Para a advogada e membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Laciana Lacerda, é preciso levar em consideração os custos de um possível processo de privatização. “O que vemos em alguns casos de gestão em saúde é que o primeiro erro vem na licitação, onde é preciso escolher se vai ficar com o preço ou a qualidade do serviço. Os contratantes ficam com a licitação mais barata, só que, três ou quatro meses depois, o prestador de serviço vem com um aditivo de contrato muito maior”, exemplifica.
Link:https://ootimista.com.br/jornal-impresso/governo-revoga-norma-que-abria-caminho-para-gestao-privada-em-ubs/

Site da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Parlamentares ressaltam Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
O presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal (CEDP) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), advogado Matheus Braga, ressalta que todos podem contribuir no combate à pratica de lavagem de dinheiro, desde que sejam vigilantes. “Se nos mantivermos em estado de alerta nas relações mantidas com terceiros, especialmente quando estiver envolvida a transferência de grandes somas de dinheiro, o cidadão brasileiro poderá muitas vezes identificar uma situação suspeita”, afirmou o advogado.
Link:https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/91741-2710rg-materia-fm-assembleia

Blog do Amaury de Alencar
Conquista OAB-CE: Tribunal de Justiça mantém Mucambo como comarca sede e Graça e Pacujá como agregadas
Para Erinaldo Dantas, a decisão favorável ao pleito, demonstra força da OAB Ceará e também da Subsecção. Além disso, mostra o poder do diálogo articulado, sempre em defesa da advocacia e da sociedade. “O Judiciário é um serviço essencial à cidadania, assim como a advocacia é essencial à justiça, exatamente por ser o canal da sociedade com a justiça estadual. Seguimos com diálogo construtivo junto ao judiciário cearense, sempre em defesa da advocacia e da sociedade”, afirmou.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2020/10/conquista-oab-ce-tribunal-de-justica.html

Blog do Amaury de Alencar
Comarca de Quixadá é elevada à entrância final, após TJCE acolher pedido da OAB Ceará
De acordo com o presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, essa medida permite que os magistrados permaneçam mais tempo na comarca. ‘Muitas vezes, no interior, o juiz que recebe o processo inicial não é o mesmo que faz a audiência e não é o mesmo que profere a sentença. Isso não causa prejuízo apenas de falta conhecimento do processo, mas também de tempo, porque cada juiz que chega precisa entender tudo. Com Quixadá sendo entrância final há uma tendência de os magistrados permanecerem por mais tempo na comarca. E isso é uma grande conquista não só para a advocacia, mas também para os jurisdicionados, pois promove um melhor funcionamento do Poder Judiciário’, argumentou.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2020/10/comarca-de-quixada-e-elevada-entrancia.html

Blog Edison Silva
TRE/CE inicia a geração das mídias para as Eleições Municipais 2020
O magistrado afirmou ainda que “a Justiça Eleitoral tem como uma das missões a transparência das suas atividades e nós ficamos muito felizes, porque nesse momento estamos contando com auditoria de partidos políticos e da OAB/CE que nos honram no acompanhamento desse trabalho de geração de mídias”.
Link:https://blogdoedisonsilva.com.br/2020/10/tre-ce-inicia-a-geracao-das-midias-para-as-eleicoes-municipais-2020/

Blog Wilson Gomes
Conquista OAB-CE: Tribunal de Justiça mantém Mucambo como comarca sede e Graça e Pacujá como agregadas
Para Erinaldo Dantas, a decisão favorável ao pleito, demonstra força da OAB Ceará e também da Subsecção. Além disso, mostra o poder do diálogo articulado, sempre em defesa da advocacia e da sociedade. “O Judiciário é um serviço essencial à cidadania, assim como a advocacia é essencial à justiça, exatamente por ser o canal da sociedade com a justiça estadual. Seguimos com diálogo construtivo junto ao judiciário cearense, sempre em defesa da advocacia e da sociedade”, afirmou.
Link:http://wilsongomessobral.blogspot.com/2020/10/conquista-oab-ce-tribunal-de-justica.html

Tv
CeTv
A membro da Comissão de Estudo em Direito Penal da OAB-CE, Laís Costa, concedeu entrevista sobre a prestação jurisdicional do caso da modelo que foi assassinada pelo próprio marido.
Link:https://globoplay.globo.com/v/8980257/programa/

Jornal Jangadeiro
A vice-presidente da Comissão da Mulher da OAB-CE, Aline Miranda, concedeu entrevista sobre a ameaças contra mulheres e a importância da denuncia desses casos.
Link:https://youtu.be/zP5MGAKncOw