OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05/11/2020

Online
O Povo- Opinião
Violência contra a mulher na pandemia
Por Leila Paiva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE.
A recomendação foi geral, no mundo todo: ficar em casa é a melhor forma de se proteger. Infelizmente, essa não foi a realidade para muitas mulheres, que ficaram ainda mais vulneráveis no espaço que deveria ser de acolhimento.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2020/11/05/violencia-contra-a-mulher-na-pandemia.html#impresso604119

O Povo
Consumidor tem direito a abatimento na fatura
Quedas na conexão de internet geram direito ao consumidor de abatimento na fatura no fim do mês. O alerta é da secretária-geral da comissão de direito do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE), Rebeca Bedê.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2020/11/01/consumidor-tem-direito-a-abatimento-na-fatura.html

Anuário do Ceará
Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher é novo curso da FDR
No endereço cursos.fdr.org.br é possível conferir o conteúdo programático e o perfil dos autores de cada módulo. A coordenação de conteúdo é da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Leila Paiva, e Valéria Xavier é a coordenadora geral do projeto.
Link:https://www.anuariodoceara.com.br/noticias/enfrentamento-a-violencia-domestica-e-familiar-contra-mulher-e-novo-curso-da-fdr/

Blog do Lauriberto
Seminário Execução Civil da ESA-CE até sexta
Participaram do primeiro dia de evento o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará, Eduardo Pragmácio Filho, no momento da abertura. – Por videoconferência a gente consegue democratizar o acesso e esse foi o curso de maior sucesso na história da ESA-CE, impensável para ser realizado presencialmente. Fica uma lição de sempre termos essa modalidade mista”, afirmou Erinaldo.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2020/11/seminario-execucao-civil-da-esa-ce.html

Revista Mundo Ceará
Com 1.500 inscritos, seminário ‘Execução Civil’ da ESA-CE iniciou na terça-feira e segue até o dia 6
Participaram do primeiro dia de evento também o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará, Eduardo Pragmácio Filho, no momento da abertura. ‘Por videoconferência a gente consegue democratizar o acesso e esse foi o curso de maior sucesso na história da ESA-CE, impensável para ser realizado presencialmente. Fica uma lição de sempre termos essa modalidade mista’, afirmou Erinaldo.
Link:https://www.revistaceara.com.br/com-1-500-inscritos-seminario-execucao-civil-da-esa-ce-iniciou-na-terca-feira-e-segue-ate-o-dia-6/

Ceará News7
MP debate repasses de recursos a candidaturas de pessoas negras
O encontro aconteceu no auditório dos Centros de Apoio Operacionais do MPCE, contou com a presença do coordenador do Caopel, promotor de Justiça Emmanuel Girão; da presidente da Comissão de Promoção à Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Raquel Andrade; de representantes do Movimento Negro Unificado (MNU), incluindo o coordenador estadual, Kim Lopes, além de candidatos negros a cargos políticos em Fortaleza.
Link:https://cn7.com.br/mp-debate-repasses-de-recursos-a-candidaturas-de-pessoas-negras/

OAB Nacioal
Trabalho por aplicativos e organização social é tema de audiência pública
A presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical do CFOAB, Francisca Jane Eire Calixto de Almeida Morais, saudou a oportunidade para debate do trabalho por aplicativos e destacou o papel que o diálogo tem. ‘Espero que essa audiência sirva para nos fortalecer e nos unir cada vez mais no enfrentamento e na resistência em favor dos trabalhadores, em defesa dos direitos sociais e em defesa do direito sindical’, declarou ela.
Link:https://www.oab.org.br/noticia/58517/trabalho-por-aplicativos-e-organizacao-social-e-tema-de-audiencia-publica

Impresso
O Povo- Opinião
Violência contra a mulher na pandemia
Por Leila Paiva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE.
A recomendação foi geral, no mundo todo: ficar em casa é a melhor forma de se proteger. Infelizmente, essa não foi a realidade para muitas mulheres, que ficaram ainda mais vulneráveis no espaço que deveria ser de acolhimento.

O Estado (Ceará)
Violência contra a Mulher volta aos debates públicos
Sobre esse caso, a representante do conselho dos direitos cearenses da mulher da OAB-CE, Cristianne Leitão, comenta que a situação dessa jovem passou foi humilhante. ‘E inadmissível o tratamento dessa moça durante a sessão. A injustiça cometida contra essa moça, na verdade é uma injustiça contra todas as mulheres. A gente não pode aceitar esse tipo de postura que criminaliza a vítima Então a seletividade no sistema judiciário e a banalização da cultura só criam um espaço de sofrimento para as vítimas’, afirma.

Tv
Jornal Assembleia
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, concedeu entrevista sobre os votos brancos e nulos nas eleições.
Link:https://youtu.be/Hk93ryV-Oow